Sâmia Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Solicitamos a convocação do Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB). | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a aprovação de CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e apresente informações sobre os assuntos que relaciona. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a interferência do Presidente da República no cumprimento da ordem de prisão proferida contra o Sr. Roberto Jefferson. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 68/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, da Câmara dos Deputados, sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, SR. ADOLFO SACHSIDA, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca do seu projeto de privatização da Petrobras, bem como a relação da sua nomeação para viabilizar a construção de gasodutos de R$ 100 bilhões que beneficiariam, diretamente, o empresário Carlos Suarez, ex-sócio da empreiteira OAS. | Arquivada desde 22/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a convocação do Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca das denúncias da atuação dos Ministros em disseminar teorias conspiratórias e obter desinformação contra as urnas eletrônicas. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, para que preste esclarecimentos esta Comissão em relação a denúncias de práticas ilícitas e problemas de gestão que vêm ocorrendo no MEC. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 170/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 195/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta | Arquivada desde 18/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 190/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta. | Arquivada desde 17/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da iminente criação de comissão, no âmbito do MEC, para revisão ideológica das provas do ENEM. | Arquivada desde 07/07/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 114/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020. | Arquivada desde 02/09/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações relativas à atuação da Polícia Federal na perseguição de opositores ao Governo Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 80/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a convocação do Sr. FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre Internet 5G na Educação no Brasil. | Arquivada desde 19/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras. | Arquivada desde 01/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020. | Arquivada desde 26/08/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 187/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de explicar os erros cometidos pela Secretaria de Comércio Exterior no resultado das exportações brasileiras de novembro e as suspeitas de manipulação do mercado de moeda. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 135/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro, bem como sua entrevista em que admite a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ. | Arquivada desde 04/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 134/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 118/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Ciência e Tecnologia previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Sr. Ernesto Araújo para prestar, pessoalmente, informações sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU uma série de expressões relativas a gênero, feminismo e saúde reprodutiva. | Arquivada desde 07/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 02/05/2019 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na retirada de campanha veiculada recentemente pelo Banco do Brasil. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a convocação do Ministro Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a fim de prestar esclarecimentos acerca das recentes denúncias de compra de votos em prol da aprovação da matéria. | Pronta para Pauta desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo de dados referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 anunciado pelo Ministério da Economia, bem como das recentes denúncias de compra de voto em prol da aprovação da matéria. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para prestar esclarecimentos sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República no último dia 31 de março. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.