Sâmia Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 22/09/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida "Amelinha", escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de trajetória de décadas dedicadas à luta pela vida das mulheres no Brasil. | Pronta para Pauta desde 22/09/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2026 Câmara dos Deputados | 03/09/2026 | Requer aprovação de moção de repúdio às alterações na oferta da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) instituídas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). | Pronta para Pauta desde 03/09/2026 | Autoria única |
| REQ 2446/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 32 |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Repúdio aos ataques realizados pelo Estado de Israel no Líbano, que resultaram na morte de cidadãos brasileiros, incluindo uma criança de 11 anos. | Pronta para Pauta desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à mobilização dos funcionários técnico-administrativos da Universidade de São Paulo (USP) e ao movimento estudantil da mesma instituição. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à mobilização dos funcionários técnico-administrativos da Universidade de São Paulo (USP) e ao movimento estudantil da mesma instituição. | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à mobilização dos funcionários técnico-administrativos da Universidade de São Paulo (USP) e ao movimento estudantil da mesma instituição. | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer aprovação de moção em apoio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer aprovação de moção em apoio à convocação dos candidatos aprovados em cadastro reserva do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 106/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer aprovação de moção em apoio aos trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO pela atuação em defesa de seus direitos. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade à jornalista e escritora Milly Lacombe. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Setembro Neon, campanha idealizada pela A Tenda das Candidatas Instituto. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer aprovação de moção de apoio à Vereadora Professora Angela, de Curitiba/PR, diante do processo de cassação instaurado em razão da realização de audiência pública sobre políticas de drogas. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas. | Arquivada desde 12/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa. | Arquivada desde 12/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer aprovação de Moção de Apoio à instalação da Vara do Juizado Especial na Comarca de Alegrete/RS. | Arquivada desde 10/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer aprovação de Moção de Pesar em razão do falecimento do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, renomado geógrafo agrário. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2803/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 127/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão unilateral do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de impor tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão unilateral do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de impor tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer aprovação de moção em apoio à mobilização dos estudantes de medicina da Unicamp. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer aprovação de moção em apoio à mobilização dos estudantes de medicina da Unicamp. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo. | Arquivada desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer aprovação de moção em apoio aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo pela atuação em defesa de seus direitos. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 101/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer aprovação de moção em apoio aos estudantes do FIES que lutam contra o endividamento | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1512/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares e amigos de Bruna Oliveira da Silva. | Arquivada desde 21/07/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 199/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer aprovação de Moção de Apoio aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que se manifestaram contrários à criação de uma Fundação Pública de Direito Privado no âmbito do Instituto. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 192/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à paralisação dos trabalhadores da PepsiCo do Brasil. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 187/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Quilombo do Cedro, território alvo de disputa fundiária em Santa Rita, no Maranhão. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao servidor Marcos Martins Trujilho, demitido injustamente pelo Banco do Brasil por expressar críticas nas redes internas da instituição. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 147/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos ao movimento "Grito dos Excluídos e Excluídas" pela comemoração dos seus 30 anos de existência. | Arquivada desde 31/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2497/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2024 | Primeira assinatura de 27 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira. | Arquivada desde 13/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer aprovação de Moção de Apoio à campanha para que o crime cometido contra a artista circense venezuelana Julieta Hernandez, ocorrido no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, em dezembro de 2023, seja reconhecido como feminicídio. | Arquivada desde 16/08/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração do pastor Jonas Felicio Pimentel, feita durante culto na Igreja evangélica Tabernáculo da Fé, em Goiânia (GO), em que afirma que “(...) quando acontece um abuso de uma criança, a criança é também culpada”, conforme vídeo amplamente divulgado. | Arquivada desde 23/05/2024 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração do pastor Lúcio Barreto Júnior, feita durante culto na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), perante público exclusivamente masculino, em que afirmou ter beijado a boca de sua própria filha. | Arquivada desde 23/05/2024 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro. | Arquivada desde 31/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão (Sintrajufe/MA). | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). | Arquivada desde 21/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). | Arquivada desde 17/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão prolatada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria de votos, concluiu pela inexistência de crime de estupro de vulnerável na conjunção carnal entre um indivíduo de 20 anos de idade e uma criança de 12 anos, a qual resultou em gestação. | Arquivada desde 02/04/2024 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à mobilização dos servidores municipais de São Paulo. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à precarização da estrutura da educação infantil e à lógica de desmonte da educação infantil como primeira etapa da educação básica. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Gustavo Petro Urrego, Presidente da República da Colômbia, por sua firme atuação em defesa do meio ambiente, da integração latino-americana e da autodeterminação dos povos. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer aprovação de moção de louvor ao senhor Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer aprovação de moção de apoio à realização de Curso de Formação Profissional único para todos os candidatos aprovados na primeira etapa de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. | Arquivada desde 19/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023. | Arquivada desde 22/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer aprovação de moção de apoio à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à contagem do tempo de serviço prestado por servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 25 |
| REQ 143/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer aprovação de moção de solidariedade à comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato, no bairro Higienópolis, em São Paulo/SP. | Arquivada desde 28/06/2023 | Autoria única |
| REQ 120/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer Moção de Solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, em razão do episódio de machismo e transfobia ocorrido no Plenário desta Casa em 8 de março. | Arquivada desde 06/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada Dandara Tonantzin, chamada de “louca” no Plenário desta Casa. | Arquivada desde 06/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1588/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer aprovação de moção de solidariedade ao servidor público do ICMBio, Manoel Silva da Cunha, ambientalista, extrativista e gestor da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas. Moção encaminhada. | Arquivada desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares da Prof. Elisabete Tenreiro e das demais vítimas agredidas por aluno na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo. | Arquivada desde 31/03/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer aprovação de moção de solidariedade à atriz Lívia La Gatto e à cantora Bruna Volpi. | Arquivada desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer aprovação de moção de solidariedade à apresentadora Titi Müller. | Arquivada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Vivi Reis, membro desta comissão, pela agressão lesbofóbica que sofreu na última reunião deliberativa, em sete de dezembro de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requer Moção de Solidariedade à deputada Erika Kokay e ao conjunto de deputadas da Oposição em razão de violência política de gênero ocorrida em Plenário, em 19 de outubro de 2022 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer Moção de Solidariedade às trabalhadoras da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo frente aos casos de assédio enfrentados no local de trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Requer Moção de Solidariedade à atriz Klara Castanho. | Arquivada desde 18/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 54/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação. | Arquivada desde 20/06/2022 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.” | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer Moção de Solidariedade à vereadora da cidade de São Caetano do Sul (SP) Bruna Biondi, do Mandato Coletivo Mulheres Por Mais Direitos. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer Moção de Solidariedade à Deputada Estadual Monica Seixas, que foi alvo de ação racista e machista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao fechamento, por pura censura, do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 703/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações racistas proferidas pelo Vereador Camilo Cristófaro, do Município de São Paulo/SP, em sessão da Câmara Municipal de São Paulo. | Arquivada desde 13/05/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 540/2022 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio ao vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), em virtude dos episódios de assédio moral, assédio sexual, estupro, fraude em seus vídeos e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade. | Arquivada desde 19/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 459/2022 Câmara dos Deputados | 30/03/2022 | Requer aprovação de moção em apoio aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos trabalhos da Campanha Salarial 2022, que busca valorização profissional da categoria e melhoria na prestação do serviço público. | Arquivada desde 05/04/2022 | Autoria única |
| REQ 216/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2022 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 207/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer Moção de Solidariedade aos coordenadores e consultores demissionários da CAPES e de defesa da pós-graduação brasileira. | Arquivada desde 02/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 89/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer aprovação de Moção de Aplausos a Wagner Moura pela defesa do setor cultural e pelo Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira. | Arquivada desde 17/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). | Arquivada desde 20/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 521/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto. | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2411/2020 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à visita do Secretário de Estado norte-americano, Senhor Mike Pompeo, ao estado de Roraima, fronteira com a Venezuela, no último dia 18 de setembro. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1293/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função. | Arquivada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 153/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da ameaça de introduzir interesses privados na concessão de patentes no Brasil, por da fusão do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial com a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador Allende | Arquivada desde 31/12/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Requer aprovação de moção sobre a situação do povo curdo e outras populações diante dos acontecimentos recentes no norte e nordeste da Síria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Exma. Sra. Prefeita Patricia Arce, do município boliviano de Vinto, Departamento de Cochabamba. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 142/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e à cobertura dos desdobramentos de seu assassinato. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio diante extinção da Rádio MEC Rio de Janeiro, emissora mais antiga do Brasil. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.