Sâmia Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 802/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 1529/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/12/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1214/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/07/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 602/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/05/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 150/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação em relação à distribuição mundial de vacinas, a ser encaminhada à Organização Mundial da Saúde | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 149/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a aprovação de moção de apoio às trabalhadoras de Educação Infantil de Presidente Prudente (SP) | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 137/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer a aprovação de moção de apoio aos trabalhadores do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 26ª assinatura de 61 |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1212/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 . | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| REQ 1168/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.” | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 1124/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 1405/2021, que inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1065/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora " | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a chacina ocorrida na comunidade do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. | Arquivada desde 09/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer seja solicitado o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o Delegado de Polícia Federal, Sr. Francisco Vicente Badenes Junior, para prestarem esclarecimentos acerca da intimação dos líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí, bem como da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sob a acusação de difamar o governo federal. | Arquivada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 872/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 843/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 47ª assinatura de 47 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de perseguições políticas e cerceamento da liberdade de expressão no Brasil. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 386/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 237/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 236/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 26ª assinatura de 46 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.508/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 3010/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 2788/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5232 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 27 |
| REQ 2693/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 2576/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2480/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2479/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário". | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2477/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 2432/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Autoriza coautoria ao Requerimento 2411, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2398/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Projeto de Lei nº 1665, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 2332/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 2286/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2223/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 2218/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2209/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2203/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao REQ 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 2201/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2197/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2189/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a coautoria do requerimento 2159-20 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2185/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a coautoria do Requerimento 2159/20. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2122/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 1992/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020". | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1986/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1933/2020 Câmara dos Deputados | 24/07/2020 | Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1857/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1856/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 20/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1763/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| REQ 1737/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 1665, de 2020, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente e da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1554/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1539/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1521/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3170/2020 | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1507/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2968/2020, que tem as Deputada Federais Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Luiz Erundina como autoras principais, e que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.". | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1506/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde". | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1492/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1487/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 1483/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1479/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 2.968/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1478/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1473/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1469/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1466/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 1463/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1462/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1461/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1431/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1424/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1413/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1407/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus) | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 1376/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 1373/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1332/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 1331/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1302/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1300/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1297/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 53ª assinatura de 62 |
| REQ 1266/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer co-autoria no PL 2.508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 32 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 26 |
| REQ 990/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 2.472, de 2020, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bonfim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina durante a vigência da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública relacionados à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).”. | Arquivada desde 08/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 911/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19. | Arquivada desde 29/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 899/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 883/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) . | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 861/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria no Projeto de Lei 1142, de 2020, de autoria da Deputada Federal Professora Rosa Neide, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19)." | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 824/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 777/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Requer coautoria no Projeto de Lei 2162, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que “Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior”. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer que a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 solicite ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca das denúncias recentes de negociações políticas ilegais envolvendo a reforma da previdência. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer que a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, solicite, através do Requerimento de Informação anexo, informações acerca do sigilo sobre os estudos e dados que serviram de base para a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 - Reforma da Previdência. | Arquivada desde 02/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.