Ir direto ao conteúdo
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados · 128 no total

Sâmia Bomfim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 1379/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1377/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Estratégia 19.1 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1375/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Estratégia 19.5 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1373/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1372/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Estratégia 19.2 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1311/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1310/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1309/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1308/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1307/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1306/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1303/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1302/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1300/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica-se a Estratégia 17.26 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1217/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 17.12 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1215/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 981/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 980/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 979/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 977/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 970/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 967/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 963/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 12.13 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 961/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 959/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 12.1 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 958/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 956/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 955/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 952/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 950/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 14.10 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 941/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 939/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 938/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 935/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 13.13 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 932/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 930/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 929/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 927/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 926/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 925/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 923/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Suprime a Estratégia 12.14 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 921/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 920/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 918/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Meta ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 917/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 916/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 914/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 912/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 911/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 904/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 903/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Suprime a Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 991/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica-se o Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 769/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Título do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 768/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 767/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 11.d. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 766/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 11.a. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 765/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 764/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.2. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 763/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 757/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 756/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.12. do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 753/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 10.b do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 738/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 737/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 735/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 734/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 732/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 731/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 9.14 do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 730/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 9.5 do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 729/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 728/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 7.18 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 726/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 725/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 664/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 6.12 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 663/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 654/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 647/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 646/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 645/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 642/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 641/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 637/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 634/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 622/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 621/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 620/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 618/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 617/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 615/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 614/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 546/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 545/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 544/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 535/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 515/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 501/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 495/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 494/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Suprime a Estratégia 1.10 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 491/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 490/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 478/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 476/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 475/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 466/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 461/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 436/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 434/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica-se o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 378/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica-se a estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 376/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 323/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 322/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 321/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica-se a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 287/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica-se a Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 273/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Meta 10.e ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 215/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 213/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Adiciona a estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 212/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 210/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 208/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 206/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica a estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 200/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica-se a estratégia 7.12 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 198/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Modifica-se a estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 11/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE). Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 10/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE). Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 26 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Altera o art. 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
ESB 25 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Altera o art. 17 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015, que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
ESB 24 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Altera o art. 21 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015 que que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 23 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 399/2015 que dispõe sobre o marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente