Sâmia Bomfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDS 11/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/01/2019 | EM VIRTUDE DE INVESTIDURA NO MANDATO DE DEPUTADA FEDERAL, ELEITA PELO ESTADO DE SÃO PAULO, REQUER À MESA QUE SEJA EXTINTO O MEU MANDATO DE VEREADORA NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/01/2019 | REQUER SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO SR. JOÃO OCTAVIANO PARA FORNECER AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2019 | COMUNICO QUE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 A LIDERANÇA DO PSOL PASSARÁ A SER EXERCIDA PELO VEREADOR TONINHO VESPOLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1250/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2018 | COMUNICO LICENÇA PARA FINS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 1 DIA EM 13/12/2018 , POR MOTIVO DE FORO INTIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1179/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/11/2018 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA DO PL 108/17 DOS VEREADORES ZÉ TURIN (PHS), TONINHO PAIVA (PR) E RINALDI DIGILIO (PRB) QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA AJUDAR OS ALUNOS , FAMILIARES, PROFESSORES E DIREÇÃO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS REGULAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1108/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PR Nº 40/2017 DOS VERDEADORES EDUARDO SUPLICY E ANTONIO DONATO QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1107/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 717/2015 DA VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1072/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/10/2018 | CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 QUE REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS; EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 11 DA LEI 12.527 DE 2011; CONSIDERANDO O RECÉM NOTICIADO EM REDE NACIONAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS, DE QUE OS FISCAIS DESTE RESPEITÁVEL TRIBUNAL REALIZOU PESQUISAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E QUE IDENTIFICOU IRREGULARIDADES EM TREZE UNIDADES; REQUEIRO, A DOUTA MESA , QUE SEJA OFICIALIZADO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO , NA FIGURA DO PRESIDENTE RENATO MARTINS COSTA, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUER SE DIGNE VOSSA SENHORIA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DA PESQUISA REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA QUE DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO POSSA SE COBRAR O QUE DE DIREITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1003/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2018 | REQUER SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO NA FIGURA DO SECRETÁRIO FERNANDO CHUCRE PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA (SITUAÇÃO HABITACIONAL DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM NOME SR. ALVARO DA SILVA LEITE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 995/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/09/2018 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, NA FIGURA DO PREFEITO REGIONAL RICARDO APARECIDO GRANJA DOS SANTOS, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR, NA FIGURA DO SECRETÁRIO MARCOS PENIDO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO NO JARDIM AMARALINA SEGUE OS PARÂMETROS DA LEI 16.439/2016 E ATENDEU AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO 56.985/2016? 2) A CANCELA INSTALADA ENTRE A RUA VATICANO E RUA AGNALDO DE MACEDO , NO JARDIM AMARALINA , FOI INSTALADA APÓS PRÉVIO REQUERIMENTO DE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO ENCAMINHADA À PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÂ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 935/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2018 | REQUEIRO A DOUTA MESA, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NA FIGURA DO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO DOS SANTOS , PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE DENÚNCIAS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS DO SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS NOS SETORES DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL DOS HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS; OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESTARIAM SUSPENSOS DEVIDO PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DAS AUTARQUIAS PERANTE AS EMPRESAS FORNECEDORAS E EXCESSO DE BUROCRACIA. RESSALTAMOS QUE POSTERGAR O ACESSO A ESTE DIREITO PODE AGRAVAR SEQUELAS, ACARRETANDO PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE E URGÊNCIA DE TAIS PROCEDIMENTOS COMO FRATURAS NOS OSSOS DA FACE, DECORRENTE DE ACIDENTES/ AGRESSÕES / QUEDAS E ETC E QUE A POPULAÇÃO USUÁRIA DESSES SERVIÇOS NÃO POSSUEM OUTRAS ALTERATIVAS DE ATENDIMENTO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 790/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2018 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA FIGURA DO SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA BASEADA NA INFORMAÇÃO DO OFÍCIO NUDEM Nº 168/2018 REFERENTE A REVISÃO DA PORTARIA 46/2010 E ELABORAÇÃO DE NORMA TÉCNICA CDCM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 789/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FIGURA DO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO DOS SANTOS PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA, CONSIDERANDO: - CONSIDERANDO QUE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE 2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , QUE AMPLIA O CONCEITO DE SAÚDE DA MULHER A PARTIR DA INCORPORAÇÃO DE QUESTÕES COMO A GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS , A DIVERSIDADE DOS 5.561 MUNICÍPIOS , DOS 26 ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, QUE APRESENTAM NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E TIPOS DE GESTÃO; - QUE O CÓDIGO PENAL DE 1940 ESTABELECE QUE O ABORTO LEGAL ESTABELECE QUE O ABORTO É LEGAL NOS CASOS DE : ESTUPRO, RISCO DE MORTE DA MÃE, VIOLÊNCIA SEXUAL E DESDE 2012 O STF APROVOU A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO PREVISTO EM LEI PARA CASOS DE GESTANTES PORTADORAS DE FETOS COM ANENCEFALIA; - CONSIDERANDO QUE A LEI 10.778 DE 2003 QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA OU PROVADOS; - CONSIDERANDO O DECRETO 7958 DE 2013 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA REDE DE ATENDIMENTO DO SUS; - CONSIDERANDO A LEI 12.185 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL COM BASE NO INFORMADO POR ESTA SECRETARIA NO OFÍCIO 647/18-SMS PROC 2018-9.105.314-7 REFERENTE DADOS DE PROCEDIMENTOS DE ABORTO LEGAL: 1- SOLICITAMOS DADOS GERAIS DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ABORTO LEGAL NA CIDADE DE SÃO PAULO , NAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E AUTARQUIAS ENTRE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA; 2- OS DADOS REFERENTE QUESITO O RAÇA/COR DAS USUÁRIAS QUE REALIZARAM O PROCEDIMENTO ABORTO LEGAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E AUTARQUIAS ENTRE 2015 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 786/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2018 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , POR PRAZO DETERMINADO, A PARTIR DE 7 DE AGOSTO DE 2018 PELO PERÍODO DE 3 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 785/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2018 | CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS SUSCITADOS NA IMPRENSA REFERENTE À EXISTÊNCIA DO ASSIM DENOMINADO "SALÁRIO-ESPOSA" QUANDO DA APROVAÇÃO , ´POR ESTA CASA, DO PROJETO DE LEI Nº 278/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE ESTE BENEFÍCIO É PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8989 DE 1979 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 17498 DE 1981. CONSIDERANDO-SE TRATAR-SE DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO O CONHECIMENTO DETALHADO ACERCA DO PAGAMENTO DE REFERIDO BENEFÍCIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE SÃO PAULO. REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO , NA FIGURA DO SECRETÁRIO PAULO ANTIONIO SPENCER UEDEL , PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES QUE RECEBEM O BENEFÍCIO. 2- QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE REFERIDO BENEFÍCIO E QUAL SEU VALOR APROXIMADO PARA CADA SERVIDOR BENEFICIADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 784/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/08/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 234/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 776/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2018 | REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 316/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 775/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2018 | VENHO POR MEIO DESTA REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PL 2/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 772/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/07/2018 | CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 7979/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TRANSITÓRIA DA EMEF VISCONDE DE TAUNAY ,LOCALIZADA NA ESTRADA CASA GRANDE 566, VILA CUNHA BUENO, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATHEUS, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR. REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SEC. MUN.INFRAESTRUTURA URBANA E OBRA NA FIGURA DO SECRETÁRIO VITOR ALY E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FIGURA DO SECRETÁRIO ALEXANDRE SCHNEIDER PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 771/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE NA FIGURA DO SECRETARIO JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA RELATIVO À MUDANÇA VIÁRIA DO CORREDOR CELSO GARCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 770/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS PARA QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA RELATIVA A MUDANÇA VIÁRIA NO CORREDOR CELSO GARCIA/RANGEL PESTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 769/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES NA FIGURA DO SECRETÁRIO JOÃO OTAVIANO DE MACHADO NETO PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA RELATIVO AO TRANSPORTE CICLOVIÁRIO NO ANO DE 2017 E 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 768/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA FIGURA DO SECRETARIO ANDRÉ STURM PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA REFERENTE AO MUSEU DOS TRANSPORTES SITUADO NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, 780. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 767/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS NA FIGURA DO SECRETÁRIO MARCOS PENIDO; A PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, NA FIGURA DO SR. EDUARDO ODLOAK, PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA A RESPEITO DA FEIRA MENSAL DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS DO PARQUE DA LUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 766/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | CONSIDERANDO AS DENUNCIAS RECEBIDAS POR NOSSO GABINETE A RESPEITO DA ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SANTA MARCELINA NA GESTÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE SANTA MARIA. REQUEIRO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NA FIGURA DO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO DOS SANTOS E A COORDENADORIA LESTE, SUPERVISÃO ITAQUERA, QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 765/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | CONSIDERANDO AS RECENTES AÇÕES POLICIAIS VEICULADAS PELA MÍDIA E O ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO ALVO DESSAS AÇÕES, INCLUINDO UMA MORTE REGISTRADA RECENTEMENTE. REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA NA FIGURA DO SECRETÁRIO JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 764/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DA ONU EM SEU ARTIGO V DETERMINA QUE NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO À TORTURA NEM A TRATAMENTO OU CASTIGO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE; CONSIDERANDO AS CENAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS , VEICULADOS POR DIVERSAS MÍDIAS , EM QUE O SENHOR JADALLAH AL SSABAH É BRUTALMENTE AGREDIDO POR AGENTES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DESTA PREFEITURA REGIONAL; SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA QUANTO A CONDUTA DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS PARTICIPANTES NA REFERIDA AÇÃO BEM COMO A PROCEDÊNCIA DA ORDEM PARA A RETIRADA DO SR. JADALLAH DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 763/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | CONSIDERANDO AS DENUNCIAS RECEBIDAS POR NOSSO GABINETE A RESPEITO DA ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL FUNDAÇÃO ABC NA GESTÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIETÊ II. REQUEIRO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NA FIGURA DO SECRETÁRIO EDSON APARECIDO DOS SANTOS E A COORDENADORIA LESTE, SUPERVISÃO MATHEUS QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 762/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2018 | CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS DA ONU EM SEU ARTIGO V DETERMINA QUE NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO À TORTURA NEM A TRATAMENTO OU CASTIGO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE; CONSIDERANDO AS CENAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS , VEICULADOS POR DIVERSAS MÍDIAS , EM QUE O SENHOR JADALLAH AL SSABAH É BRUTALMENTE AGREDIDO POR AGENTES PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DESTA PREFEITURA REGIONAL; SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA REGIONAL DA SÉ NA GARANTIA DOS DIREITOS VIOLADOS DO MENCIONADO SENHOR E SE A SOLICITAÇÃO DE SUA RETIRADA DO LOCAL PARTIU DESTA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 758/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/07/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A SEC. MUNICIPAL DIREITO HUMANOS E CIDADANIA , SRA. ELOISA ARRUDA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA, REITERANDO QUESTIONAMENTOS REALIZADOS NO OFÍCIO 14/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 746/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2018 | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AT SECRETÁRIO NODESTO POLLARA SOBRE AS PERGUNTAS QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 745/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2018 | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS PARA QUE ESCLAREÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 733/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2018 | REQUEIRO A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 21/06/2018 POR MOTIVO DE COMPARECIMENTO À 93ª DP SITUADA NA AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, 4300, JAGUARÉ - SÃO PAULO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PROCEDIMENTO ABERTO NAQUELA DELEGACIA CONFORME INTIMAÇÃO QUE SEGUE ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 714/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2018 | SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM COMO COAUTORA DO PL 129/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 696/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2018 | SOLICITO COAUTORIA NO PL 315/15 DO VEREADOR NABIL BONDUKI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPOREM PRODUTOS ALIMENTICIOS QUE CONTEMHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS CONHECIDOS COMO TRANSGENEROS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 693/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2018 | REQUEIRO A COAUTORIA AO PR 46/2017 DO VEREADOR REIS QUE "INSTITUI O PRÊMIO "SÃO PAULO COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 664/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2018 | SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL O CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2018, A PARTIR DAS 19H, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SALÃO FRANCO MONTORO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA A MÃES PELA DIVERSIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 651/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA A MA~ES PELA DIVERSIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 602/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2018 | REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 228/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 601/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2018 | REQUEIRO COAUTORIA NO PL 243/14 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR PREVISTA COMO PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 600/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 461/16 DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT), QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS DE INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 599/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2018 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COUAUTORIA NO PL 218/2006 DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI(PSOL) QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARADA DO ORGULHO LGBT, ANUALMENTE, NA AVENIDA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 511/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2018 | REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DO PL 218/06 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI (PSOL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 493/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2018 | REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 353/2015 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA LGBTT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 492/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2018 | REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 407/2017 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 459/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/05/2018 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA DO PL 536/2018 DO VEREADOR REIS (PT) QUE "DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 452/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2018 A PARTIR DAS 18 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A LEONÍDIO FRANCISCO RIBEIRO FILHO CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 70 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 451/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2018 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PESSOA DO SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA A RESPEITO DO ATENDIMENTO NO CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL CASA BRIGADEIRO - MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 450/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2018 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA PESSOA DA SECRETÁRIA ELOISA ARRUDA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCO, RECONDUZINDO OS QUESTIONAMENTOS REALIZADOS NO OFÍCIO 14/2018 CUJAS RESPOSTAS NÃO CONTEMPLAM O ACESSO A INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUE FOI INDAGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 439/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2018 | VENHO POR MEIO DESTA REQUERER O CANCELAMENTO DO RDS 430/2018 REFERENTE AO PEDIDO DE COAUTORIA DO PL 461/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS "INFÂNCIA E ARTE (PIÁ)E VOCACIONAL" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 438/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2018 | REQUEIRO O CANCELAMENTO DO RDS 426/2018 REFERENTE AO PEDIDO DE COAUTORIA DO PL 243/2014 ("DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR PREVISTA COMO PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS" ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 437/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2018 | VENHO POR MEIO DESTA , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO , REQUERER O CANCELAMENTO DO RDS 425/18 REFERENTE AO PEDIDO DE COAUTORIA DO PL 255/15 (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 436/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/04/2018 | CONSIDERANDO AS RECENTES AÇÕES POLICIAIS NA CRACOLÂNDIA, AS NOTÍCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA E O ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO ALVO DESSAS AÇÕES. REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FIGURA SECRETÁRIO JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES: 1- QUAIS SÃO OS ARMAMENTOS MENOS LETAIS A DISPOSIÇÃO DA GCM? 2- QUAIS OS MODELOS, MARCAS E VALORES ATUAIS DE AQUISIÇÃO DE CADA ÍTEM? 3- QUAL FOI A QUANTIDADE , DISCRIMINADA POR MARCA, MODELO E NÚMERO DOS LOTES , DOS ARMAMENTOS MENOS LETAIS USADOS NAS AÇÕES NA CRACOLÂNDIA NOS DIAS 14/06/17, 14/08/17, 28/09/17 E 10/01/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 430/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2018 | REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 461/16 DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT) QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS "INFÂNCIA E ARTE (PIÁ)E VOCACIONAL" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REQUERIMENTO CANCELADO PELA AUTORA EM 24/04/2018 ATRAVÉS DO RDS 439/2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 427/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2018 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PL 324/2017 DO VEREADOR JAIR TATTO (PT) QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 426/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2018 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 243/2014 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR PREVISTA COMO PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS" . (REQUERIMENTO CANCELADO EM 24/04/2018 PELA PRÓPRIA AUTORA ATRAVÉS DO RDS 438/18). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 425/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2018 | REQUEIRO COAUTORIA NO PL 255/2015 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REQUERIMENTO CANCELADO PELA AUTORA EM 24/04/2018 ATRAVÉS DO RDS 437/18) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 384/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/04/2018 | REQUEIRO A ALTERAÇÃO DO MEU NOME DO PAINEL ELETRÔNICO PARA SÂMIA MARIELLE BOMFIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 299/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2018 | SOLICITO COAUTORIA DO PL 543/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 217/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2018 | EM ATENDIMENTO AO QUESTIONAMENTO REALIZADO QUANTO A PROPOSITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 48/2017, SEGUE NOVA REDAÇÃO QUE SUPRIME AS LACUNAS APONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 216/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2018 | NOS TERMOS DO ART. 112, INCISO I DO R. I. VENHO COMUNICAR LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE 06/03/2018 ATÉ 16/03/2018 POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 214/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO A VEREADORA SÂMIA BOMFIM PARA COMPOR, PELO PSOL, A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 198/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2018 | INDICA PARA A VAGA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, O VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 138/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDERES DAS BANCADAS QUE COMPÕEM A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CMSP CEDEMOS AS VAGAS CORRESPONDENTES AO PSDB (2 VAGAS) PR, NOVO, PRB, PSD E DEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 134/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2018 | SAMIA DE SOUZA BONFIM, VEREADORA , CONSIDERANDO QUE O ART. 1º DA LEI 9717 /1998 DETERMINAM QUE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEVERÃO SER ORGANIZADOS BASEADOS EM NORMAS GERAIS DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA; CONSIDERANDO QUE NO PL 621/2016 NÃO CONSTAM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NOS ÍTENS VI, VIII E IX DO ART 1º DA LEI NACIONAL Nº 9717/1998, REQUER QUE: A) SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA NO PL Nº 621/2016: i) AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DO REGIME E PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, NOS COLEGIADOS E INSTÂNCIAS DE DECISÃO EM QUE OS SEUS INTERESSES SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO; ii) A IDENTIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DE TODAS AS DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS COM PESSOAL INATIVO CIVIL, MILITAR E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS; iii) A SUJEIÇÃO ÀS INSPEÇÕES E AUDITORIAS DE NATUREZA ATUARIAL , CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO. B) ENQUANTO OS REQUISITOS ACIMA NÃO SEJAM CUMPRIDOS , OU SEJA, CONSTEM NO PL 621/2016 , REQUER QUE O MESMO SEJA SUSPENSO EM RAZÃO DA REFERIDA INFRINGÊNCIA LEGAL E CONSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 123/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2018 | REQUEIRO , NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 537/2017 DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 82/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/02/2018 | NA QUALIDADE DE LÍDER INDICO O VEREADOR TONINHO VESPOLI PARA COMPOR PELO PSOL A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA A PRESENTE LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 36/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2018 | CONSIDERANDO O OCORRIDO NO DOMINGO 04 DE FEVEREIRO DE 2018, ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL QUE RESULTOU NA MORTE DO ESTUDANTE LUCAS ANTÔNIO LACERDA DA SILVA DE 22 ANOS, REQUER SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE URBANISMO E LICENCIAMENTO NA FIGURA DA SECRETARIA SRA. HELOISA SALLES PENTEADO PROENÇA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE SOLICITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 35/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2018 | CONSIDERANDO O OCORRIDO NO DOMINGO 04 DE FEVEREIRO DE 2018, ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL QUE RESULTOU NA MORTE DO ESTUDANTE LUCAS ANTÔNIO LACERDA DA SILVA DE 22 ANOS, REQUER SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE CULTURA NA FIGURA DO SECRETÁRIO SR. ANDRÉ STURM PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE SOLICITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 34/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2018 | CONSIDERANDO O OCORRIDO NO DOMINGO 04 DE FEVEREIRO DE 2018, ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL QUE RESULTOU NA MORTE DO ESTUDANTE LUCAS ANTÔNIO LACERDA DA SILVA DE 22 ANOS, REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA REGIONAL DA SÉ , NA FIGURA DO SECRETÁRIO SR. EDUARDO ODLOAK PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE SOLICITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 26/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2018 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON POLLARA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 25/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2018 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PSOL E DO PP , COM FUNAMENTO NO § 5º DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO , SUBMETEMOS A PERMUTA DE VAGA DO PSOL NA COMISSÃO DE TRÂNSITO E ATIVIDADE ECONÔMICA , INDICANDO-SE O VEREADOR CONTE LOPES (PP) COM A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE INDICANDO-SE A VEREADORA SÂMIA BONFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 14/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/01/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO , NA PESSOA DO SECRETÁRIO BENEDITO BRAGA, PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/01/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON MODESTO POLLARA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1560/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2017 | SOLICITO COAUTORIA DO PL 591/13 QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DE SÃO PAULO , AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO , CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1559/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2017 | SOLICITO COAUTORIA DO PL 575/16 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1522/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/12/2017 | REQUEIRO A RETIRADA DE MINHA COAUTORIA NO PROJETO LEGISLATIVO Nº 426/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1459/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/11/2017 | REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 805/17 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 1435/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2017 | CONSIDERANDO A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 13 H, NESTA CASA; CONSIDERANDO A FALA DOS MUNÍCIPES PRESENTES NA REUNIÃO , QUE CONSTITUIU EM INFORMAR SOBRE A ABERTURA DE UM CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA (CTA) NO MESMO LUGAR ONDE ANTES ESTAVA SITUADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS); REQUEIRO A DOUTA MESA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON POLLARA PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- TOMAMOS CONHECIMENTO SOBRE A INAUGURAÇÃO DE UM CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA (CTA) NO LOCAL ONDE FICAVA A UBS REPÚBLICA. ASSIM, GOSTARIAMOS DE SABER SE ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE? SE SI, QUAL O RECURSO UTILIZADO PARA A REFORMA DO PRÉDIO, UMA VEZ QUE NÃO HAVIA RECURSO PARA A REFORMA DA UBS? 2- SEGUNDO POSICIONAMENTO DO PRÓPRIO EXECUTIVO A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE COLOCAVA EM RISCO A VIDA DOS USUÁRIOS , AINDA ASSIM SERÁ INAUGURADO UM CTA. POR ESSA LÓGICA , A VIDA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE PRECISAM DO ABRIGO, NÃO ESTARIA EM RISCO? 3- HÁ ALGUM LAUDO OU PERÍCIA DA PREFEITURA QUE ATESTE A SEGURANÇA E A SALUBRIDADE DO EDIFÍCIO? O MESMO POSSUI ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS E DA DEFESA CIVIL? 4- DE ACORDO COM A REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE BEATRIZ BOTELHO, EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, UMA NOVA SEDE SERIA PROVIDENCIADA PARA INSTALAÇÃO DA UBS REPÚBLICA, PORÉM , ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ NENHUMA PREVISÃO OU LOCAL PARA INAUGURAÇÃO DA MESMA. ASSIM, GOSTARIA DE SABER SE HÁ UM LOCAL E PREVISÃO PARA A NOVA UBS REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1425/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/11/2017 | SOLICITO COAUTORIA DO PL 580/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1423/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/11/2017 | OS VEREADORES ABAIXO REQUEREM COAUTORIA NO PL 807/2017 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 1420/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 495/2017 DE MINHA AUTORIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1293/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/10/2017 | CONSIDERANDO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; A INTENÇÃO MANIFESTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL DE REALIZAR UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO URBANA NA REGIÃO DO LARGO DE AROUCHE, TENDENTE A CRIAR UM BOULEVARD FRANCES; QUE HÁ NA REGIÃO DO LARGO DO AROUCHE INTERESSES CONFLITANTES ENTRE O SETOR IMOBILIÁRIO, COMERCIANTES E MORADORES; A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DAI 29/09 PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DO TEMA; QUE NA REFERIDA AUDIÊNCIA NÃO ESTIVERAM PRESENTES REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO NA FIGURA DO SECRETÁRIO JULIO SEMEGHINI E A PREFEITURA REGIONAL DA SÉ NA FIGURA DO SR. EDUARDO ODLOAK PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1292/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/10/2017 | CONSIDERANDO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO , A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, O NOVO GUIA ALIMENTAR PARA O POPULAÇÃO BRASILEIRA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO 57.007 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E QUE HÁ POUCAS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "ALIMENTO PARA TODOS" LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 8 DE OUTUBRO DE 20178, PELA PREFEITURA, EM PARCERIA COM A PLATAFORMA SINERGIA, REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SECRETÁRIO FERNANDO VON ZUBEN, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA PESSOA DO SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ, A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO NA PESSOA DA SECRETÁRIA ALINE CARDOSO PARA QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES ELENCADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1286/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/10/2017 | COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, PELO PERÍODO DE 01 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1274/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUE FORAM RESPONDIDAS DE FORMA PARCIAL, PELOS RDS 913/17 E RDS 923/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1243/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/09/2017 | REQUER A JUNTADA DA CARTA DE ANUÊNCIA EM ANEXO AO PDL 43/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1207/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/09/2017 | REQUER INSCRIÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA CAETANO DE SOUZA COSTA, OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1175/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON MODESTO POLLARA PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-) A LISTA DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELA DISPENSAÇÃO DE ENOXAPARINA NA REDE MUNICIPAL ; 2-) QUAL A DEMANDA ATUAL POR ESSE MEDICAMENTO? E QUAL O MOTIVO DO DESABASTECIMENTO?; 3-) QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO E O PRAZO PARA SUPRIR A ATUAL E AS FUTURAS DEMANDAS POR ESSA MEDICAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1174/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2017 | REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON MODESTO POLLARA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA ESCOLHA E ENTREGA DO NOVO LOCAL ONDE SERÁ LOCALIZADA A UBS REPÚBLICA , UMA VEZ QUE DIVERSOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO CENTRO DEPENDEM DO REFERIDO SERVIÇO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1166/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2017 | SOLICITO COAUTORIA AO PL 10/2014 QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVE A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1134/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2017 | REQUEIRO COAUTORIA DO PL 261/2014 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1063/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/08/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO FERNANDO CHUCRE, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE DOCUMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1055/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2017 | REQUEIRO A RETIRADA DO PL 493/2017 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1039/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2017 | CONSIDERANDO QUE O COMPLEXO ANHEMBI FIGURA COMO ÍTEM DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD, PASSÍVEL DE ALIENAÇÃO; CONSIDERANOD QUE UMA DAS JUSTIFICATIVAS AVENTADAS PARA SUA PRIVATIZAÇÃO É REFERENTE À ARRECADAÇÃO DEFICITÁRIA E ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES PÚBLICAS DETALHADAS REFERENTES À LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DO COMPLEXO ANHEMBI PARA EVENTOS PRIVADOS E QUE TAIS DADOS SÃO RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DO TEMA, REQUEIRO EM CARÁTER EMERGENCIAL SEJA OFICIADO O SR. DAVID BARIONI NETO, DIRETOR PRESIDENTE DA SÃO PAULO TURISMO S/A - SP TURISMO , PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1038/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2017 | REQUEIRO SEJAM OFICIADAS A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO HELOÍSA M.SALLES PENTEADO PROENÇA E O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO WILSON POIT PARA QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1037/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2017 | REQUEIRO SEJAM OFICIADAS A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO , HELOÍSA M.SALLES PENTEADO PROENÇA E O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, WILSON POIT, PARA QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1028/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2017 | CONSIDERANDO A LEI 11947/09 QUE INSTITUI O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES; CONSIDERANDO A LEI 16.140/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAR QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1027/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2017 | CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 13.991/05 REGULAMENTADA PELO DECRETO 46.230/05 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; CONSIDERANDO A PORTARIA 2251/09-SME QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM - DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RECÉM CRIADAS NO PROGRAM DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF; CONSIDERANDO A PORTARIA 4554/08 - SME QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS -PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DIVULGA QUADROS PARA A EXECUÇÃO DO PTRF. REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PESSOA DO SECRETÁRIO ALEXANDRE SCHENEIDER PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1026/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2017 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RDP 13/2017), POR 120 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 1025/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2017 | CONSIDERANDO O REQUERIMENTO RDS 98/2017 ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, QUE SE ENCONTRA ANEXO, E CONSIDERANDO QUE ALGUMAS RESPOSTAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA DA SÁUDE FORAM INCOMPLETAS E INCONSISTENTES REQUEIRO SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO SECRETÁRIO WILSON MODESTO POLLARA PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1024/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO COMBINADO COM O ARTIGO 82 DA LDO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SR. SERGIO AVELLEDA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DESTE SERVIÇO; 2- QUANTOS E QUAIS CONTRATOS FORAM FEITOS EM REGIME EMERGENCIAL; 3- QUEM DEFINE E ACOMPANHA AS FROTAS DE VEÍCULOS DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS?; 4- SE HÁ FISCALIZAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELAS FROTAS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ONIBUS E COMO É FEITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 924/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2017 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 224 DO R. I. QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O SECRETÁRIO WILSON POIT FALOU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE O ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO PRECISA ARRUMAR OS BANHEIROS E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA. QUAL O CUSTO ESTIMADO DESTA OBRA? 2- NA MESMA AUDIÊNCIA, O SECRETÁRIO DISSE QUE O ESTÁDIO TEM DÍVIDAS. QUAL O VALOR DESSA DÍVIDA E QUEM É O CREDOR? 3- AINDA, FALOU O SECRETÁRIO QUE O CUSTO ANUAL DO ESTÁDIO É DE NOVE MILHÕES DE REAIS. QUAL É O CUSTO MENSAL DESDE JANEIRO DE 2014 ATÉ JULHO 2017? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 923/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 220, VII, DO R. I. QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O CRITÉRIO PARA O ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PEDRO APÓSTOLO? 2- QUAL SERÁ O ENCAMINHAMENTO PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS ATENDIDAS NESTE CENTRO? 3- QUAIS DEMAIS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NÃO TERÃO RENOVAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E PARA ONDE AS FAMÍLIAS SERÃO ENCAMINHADAS? 4- QUAIS DEMAIS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NÃO TERÃO RENOVAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E PARA ONDE AS FAMÍLIAS SERÃO ENCAMINHADAS? 5- COM BASE NOS OBSERVATÓRIOS DA GESTÃO DO SUAS DAS SAS, SOLICITAMOS OS DADOS DAS DEMANDAS DE VAGAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, BEM COMO O PLANO DE AMPLIAÇÃO E ENCERRAMENTO DE VAGAS. ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 915/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/07/2017 | REQUER SEJA OFICIAO O SECRETÁRIO MARCOS RODRIGUES PENIDO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS (SMSO) PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 913/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/07/2017 | REQUER SEJA OFICIADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NA PESSOA SECRETÁRIO FILIPE SABARÁ PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 886/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2017 | SOLICITA COAUTORIA AO PL 181/2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 865/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2017 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNIC 01/2016 DE AUTORIA VER. ALFREDINHO - ACRESCE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O ARTIGO 112-A PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO NA ALIENAÇÃO, CONCESSÃO OU TERMO DE PARCERIA RELATIVO A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, SOCIAL ECONÔMICA, ESPORTIVA OU AMBIENTAL . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 847/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2017 | REQUEIRO A DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO R.I. cc ART 82 DA LDO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR DIRETOR DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE, CHARLES COSAC, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O RECURSO ANUAL PARA A BIBLIOTECA JÁ TINHA SIDO PROGRAMADO E LIBERADO, INCLUSIVE COM O ORÇAMENTO DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA 24HS? A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ALEGOU QUE A ECONOMIA DE R$ 800.000 NO ORÇAMENTO DA BIBLIOTECA SERIA APLICADA EM OUTRAS ATIVIDADES DA PRÓPRIA BIBLIOTECA. QUAIS SERIAM ESSAS ATIVIDADES? QUANTOS LIVROS FORAM COMPRADOS E CATALOGADOS NO PERÍODO DE 2013 A 2016? E A PARTIR DE 2017? COM QUAIS RECURSOS ESSES LIVROS FORAM COMPRADOS? ESSA INFORMAÇÃO CONSTA EM DIÁRIO OFICIAL? HÁ UM REGISTRO NO ALEXANDRIA SOBRE A QUANTIDADE DE LIVROS QUE FORAM CATALOGADOS NA BIBLIOGRAFIA MÁRIO DE ANDRADE NOS ÚLTIMOS 6 MESES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 840/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/06/2017 | CONSIDERANDO O CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CLASSE DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO; CONSIDERANDO A PRERROGATIVA DA SEC.MUN.DIR.HUMANOS QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA PUBLICA D ECOTAS , UMA VEZ QUE ESTA INCORPOROU A PASTA REFERENTE À ANTIGA SECR. MUN. DE PROMOÇAO E IGUALDADE RACIAL; CONSIDERANDO OS DIVERSOS RELATOS QUE RECEBI SOBRE A FORMA COMO FOI REALIZADA A AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE NO CONCURSO EM QUESTÃO; REQUEIRO: SEJA OFICIADA A SEC.MUN.DIREITOS HUMANOS PARA QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 839/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/06/2017 | CONSIDERANDO O CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CLASSE DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO; CONSIDERANDO OS DIVERSOS RELATOS QUE RECEBI SOBRE A FORMA COMO FOI REALIZADA A AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE NO CONCURSO EM QUESTÃO; CONSIDERANDO QUE A SEC.MUN.EDUCAÇÃO É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO E POSSUI A DECISÃO FINAL QUANTO AO RELATÓRIO CONCLUSIVO FEITO PELA CAPC, REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A SEC.MUN.EDUCAÇAÕ PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO : 1) QUAL FOI A COMPOSIÇAÕ (QUEM E SEUS RESPECTIVOS CARGOS) DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COPATITIBLIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS PARA O PRESENTE CONCURSO? 2)QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS PELA COMISSÃO? 3) QUAL FOI A METODOLOGIA EMPREGADA PELA COMISSÃO PARA AFEREIÇAO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO? 4) A AFERIÇÃO DA VEREACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO FOI REALIZADA DE FORMA COLETIVA OU INDIVIDUAL? 5) FORAM DIRECIONADAS PERGUNTAS ÀS PESSOAS NO DIA DA AFERIÇÃO? 6) FOI SOLICITA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS NO DIA DA AFERIÇÃO? 7) HOUVE JUSTIFICATIVA DOS INDEFERIMENTOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO DE CADA CASO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 801/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2017 | REQUEIRO SERJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, WILSON POLLARA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOME DE PROFISSIONAIS , CATEGORIA PROFISSIONAL , CARGO EXERCIDO, DATA DE ADMISSÃO , LOTAÇÃO, ULTIMO SALÁRIO BRUTO DO EFETIVO EM REGIME DE CLT QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE DE FORMA DIRETA, INDIRETA, ADMINISTRATIVA E APOIO À GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS QUE ELENCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 746/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2017 | CONSIDERANDO OS INVESTIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DESPENDIDOS COM A REFORMA DO THEATRO ARTHUR AZEVEDO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SEC.MUN.DE CULTURA , ANDRÉ STURM, PARA QUE FORNEÇA A INFORMAÇÃO DE QUAL O TOTAL DE PÚBLICO (BORDERÔ) DO THEATRO ARTHUR AZEVEDO, NO ANO DE 2016 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 704/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2017 | SOLICITO COAUTORIA AO PL 181/16 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 674/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/05/2017 | INFORMAMOS QUE O PSOL ABRE MÃO DE SUA VAGA NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANTENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISPONIBILIZANDO-A A PARTIDO QUE TIVER INTERESSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 668/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/05/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2017 PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 661/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2017 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE OS SEGUINTES VEREADORES ENTRAM COMO COAUTORES NO PL 617/2011: REGINALDO TRIPOLI, ABOU ANNI, ALESSANDRO GUEDES, GEORGE HATO, DALTON SILVANO, JANAÍNA LIMA, CAIO MIRANDA, PAULO FRANGE, RODRIGO GOULART, JAIR TATTO, SOUZA SANTOS, ISAC FÉLIX, EDUARDO SUPLICY, ALINE CARDOSO, ADILSON AMADEU, EDUARDO TUMA, RUTE COSTA, QUITO FORMIGA, GILSON BARRETO, CELSO JATENE, RICARDO NUNES, ALFREDINHO, TONINHO VESPOLI, OTA, DONATO, SONINHA FRANCINE, SENIVAL MOURA, AURÉLIO NOMURA, FERNANDO HOLIDAY, DAVID SOARES, GILBERTO NASCIMENTO, ATÍLIO FRANCISCO, SÂMIA BOMFIM, FÁBIO RIVA, JOÃO JORGE, ADRIANA RAMALHO E CLAUDINHO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| RDS 656/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2017 | SOLICITO COAUTORIA DO PL 79/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM "SHOPPING CENTERS" E ESTABELECIMENTO SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 655/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2017 | SOLICITO COAUTORIA AO PL 453/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA AO PORTADOR DE HANSENÍASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 642/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2017 | REQUER COAUTORIA AO PL 187/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 632/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2017 | REQUER A COAUTORIA DO PL 401/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 608/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2017 | SOLICITO COAUTORIA AO PR 13/2015, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 587/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2017 | REQUER COAUTORIA AO PL 553/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA NOEMI NONATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 448/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2017 | INFORMA QUE A LIDERANÇA DO PSOL INDICA A VEREADORA SÂMIA BOMFIM (PSOL) PARA OCUPAR A VAGA NA CPI SOBRE VULNERABILIDADE DAS MULHERES (RDP 13/2017). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 360/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | REQUEIRO COAUTORIA NO PR 07/2017 QUE "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 277/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE MINHA AUTORIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 240/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2017 | REQUEIRO, NA QUALIDADE DE AUTORA, A JUNTADA AO PDL 10/2017 DO DOCUMENTO ANEXO - DECLARAÇÃO DE ACEITE DE HONRARIA SALVA DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 195/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/02/2017 | REQUEIRO, À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LDO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PORQUE HÁ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA O DOADOR? 2) AINDA NO DIA 08, FOI CITADO O NÚMERO DE 12 EMPRESAS DO RAMO QUE FARÃO A DOAÇÃO. PORÉM, EM NENUM MOMENTO FORAM REVELADAS QUAIS SÃO ESSAS "EMPRESAS PARCEIRAS". QUAIS SÃO ELAS E QUAL CRITÉRIO PARA SELEÇÃO E ATRAÇÃO DESSAS EMPRESAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SUBORDINADA AOS PRINCÍPIOS DE IMPESSOALIDADE, LEGALIDADE E PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS? ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 190/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/02/2017 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 224 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO AO ARTIGO 82 DA LDO, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUANTO TEMPO SERÃO CONVOCADOS OS APROVADOS NO CONCURSO? 2) QUAL O DÉFICIT ATUAL DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO? O QUE A GESTÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA LIDAR COM O DÉFICIT? 3) QUAL O NÚMERO ATUAL DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TRABALHANDO COM ABONO DE PERMANÊNCIA? 4)QUAL O NÚMERO DE TEMPORÁRIOS EXERCENDO ATUALMENTE AS FUNÇÕES DE PROFESSORES? 5) QUANTOS CONTRATOS VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EXERCEM ATUALMENTE A FUNÇÃO DE EDUCADORES NA ÁREA DA CULTURA? .... REQUEIRO, AINDA, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE O SENHOR SECRETÁRIO, REPRESENTANTES DOS APROVADOS NO CONCURSO E A VEREADORA SÂMIA BOMFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 98/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2017 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, WILSON POLLARA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 67/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, PAULO ANTÔNIO SPENCER UEBEL, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS I - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO SOBRE O PRAZO PARA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 22/06/2016 PARA O CARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.