Marina Helou
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 227/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o encerramento das atividades e subsequente extinção da ala de Maternidade do Hospital Estadual Botucatu, ocorrida no período pós-pandemia da Covid-19. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RI 205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as medidas adotadas pela Secretaria para a implementação efetiva da Lei nº 18.058, de 5 de dezembro de 2024, que proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no Estado de São Paulo. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| RI 138/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as políticas implementadas para prevenir e lidar com episódios de violência. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/04/2026 | Autoria única |
| RI 109/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre casos de assédio sexual e moral nas instituições de ensino do Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RI 108/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o protocolo de atendimento de ocorrências dentro de instituições de ensino do Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RI 61/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 56/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os procedimentos adotados acerca da notificação de autuação e penalidade relacionados às infrações por inadimplemento de pedágio no sistema Free Flow, especialmente diante de relatos de cidadãos que afirmam receber apenas a notificação de penalidade, sem prévia ciência da autuação. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 46/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a definição do traçado da Linha 20 - Rosa do Metrô, especialmente no que se refere à alteração do ponto de integração com a Linha 4 - Amarela da Estação Faria Lima para a Estação Fradique Coutinho. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 45/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a extinção de contratos de docentes da rede estadual, especialmente da categoria "O", após a atribuição e início das aulas no ano letivo vigente. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 | Autoria única |
| RI 13/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2026 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a existência de estudos e processos de licenciamento ambiental relativos à instalação de um pátio regulador de caminhões, previsto para a Ilha do Tatu, em Cubatão. | Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RI 559/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a atual situação da gestão das Unidades de Conservação (UCs) estaduais, incluindo aquelas sob regime de concessão. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RI 549/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de turmas da rede estadual no Município de Limeira, em especial nas unidades situadas na área rural e na oferta do período noturno. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/12/2025 | Autoria única |
| RI 517/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a concessão do lote denominado Rota Mogiana e a prevista implantação de pedágio eletrônico free flow no trecho da SP-133, entre Cosmópolis e Limeira. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| RI 502/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2025 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a implementação e funcionamento do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, instituído pela Lei nº 16.789, de 5 de julho de 2018. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RI 495/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a existência de estudos e processos de licenciamento ambiental relativos à construção do novo Centro de Treinamento (CT) do Santos Futebol Clube, no Município de Praia Grande. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RI 494/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de atualização do Plano de Manejo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), instituído pela Resolução SMA nº 57, de 17 de maio de 2018. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RI 493/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 17.806, de 17 de outubro de 2023, em eventos realizados em parques estaduais concedidos à iniciativa privada. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RI 492/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o despejo de esgoto não tratado no Rio Tietê. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RI 460/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) informações referentes às ações em desenvolvimento e planejadas voltadas ao fortalecimento do turismo de base comunitária, em especial nas regiões litorâneas e unidades de conservação sob gestão estadual. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/10/2025 | Autoria única |
| RI 456/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2025 | Requer ao Secretário de Parcerias em Investimentos informações e documentos oficiais atualizados acerca dos projetos denominados TIM - Trem Intermetropolitano (Jundiaí-Campinas) e TIC - Trem Intercidades (Eixo Norte São Paulo-Campinas), com especial atenção aos impactos previstos e medidas mitigadoras no território do Município de Vinhedo. | Publicado no Diário da Assembleia desde 15/10/2025 | Autoria única |
| RI 410/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ações de proteção e prevenção ao atropelamento de animais silvestres nas rodovias, sob concessão ou não, considerando o disposto na legislação ambiental brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 352/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a implementação do sistema de pedágio eletrônico free flow, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 295/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de duplicação e alteamento no trecho entre o km 87,260 e o km 90,600, da Rodovia Miguel Melhado Campos - SP 324. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 294/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de licenciamento ambiental de aterro sanitário, em Pirapora do Bom Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 293/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a implementação da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, que trata da descentralização do licenciamento ambiental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 269/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a adesão e implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 260/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação, o andamento e os resultados do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação das Escolas Cívico-Militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 223/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2025 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o Decreto nº 69.522, de 6 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 23/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de destinação de orçamento que garantam a efetiva implementação da Lei nº 18.058, de 05/12/2024, que proíbe o uso de celulares nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 20/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Ação Cooperativa Estado-Município para construções ou ampliações de creches e escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 399/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2024 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fortalecer e expandir o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 397/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca das ações adotadas para o tratamento de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 372/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca das ações e medidas adotadas em resposta ao caso da morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, ocorrida em Santos durante uma operação policial, no dia 5 de novembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 365/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações quanto às ações de prevenção à possível crise hídrica nos próximos anos no Estado, considerando os dados de reservação de água nos principais reservatórios que compõem o sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo e o cenário atual de cidades do interior paulista, que já decretaram rodízio na distribuição de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 316/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os incêndios ocorridos no Estado em agosto e setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 315/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os incêndios ocorridos no Estado em agosto e setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 314/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre as políticas desenvolvidas para a infância e adolescência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 301/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações quanto ao acompanhamento dos indicadores e de políticas públicas para a redução da mortalidade materna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 280/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações quanto à execução da Meta 01 e sua estratégia prevista no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 236/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a proposta de instalação de uma usina de dessalinização de água no Córrego da Água Branca, em Ilhabela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 188/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2024 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a execução da política de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 167/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a decisão desta Secretaria de produzir as aulas digitais utilizadas pelos professores de todas as Escolas da Rede Pública Estadual Paulista por meio de uma ferramenta de inteligência artificial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as políticas implementadas para prevenir e lidar com episódios de violência no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre como os recursos do orçamento do Estado estão sendo alocados para a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, e sobre a atual execução orçamentária dessas iniciativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 40/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informação sobre os indicadores de cobertura vacinal do prematuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca do concurso público para o provimento de cargos na carreira de delegado de polícia (DP 01/2023). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 7/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as políticas de trabalho direcionadas às mulheres em situação de privação de liberdade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 710/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2023 | Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca do processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 707/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2023 | Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações acerca do processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 644/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o uso de cigarros eletrônicos (também conhecidos como "vapes") no Estado, bem como sobre as medidas de fiscalização adotadas para combater a comercialização desses produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 518/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ações de monitoramento do uso da força pelas polícias paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 487/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as políticas de incentivo à permanência e progresso acadêmico das mães no âmbito das universidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 373/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa São Paulo Acolhe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 369/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações acerca das ações que vêm sendo adotadas no âmbito do processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 362/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a decisão da Secretaria não aderir ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (Decreto nº 9.099/2017). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 285/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca da expansão do teste do pezinho (triagem neonatal) no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 150/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 115/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as ações e políticas públicas que visam a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a atual situação do edifício histórico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 31/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os indicadores de cobertura vacinal e cronograma para vacinação infantil contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 669/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os recorrentes episódios de falta de água e instabilidade no abastecimento nos variados blocos residenciais do conjunto residencial da Universidade de São Paulo, localizado no campus Cidade Universitária (Butantã). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 590/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a supressão de vegetação para intervenções previstas no âmbito do Projeto Novo Rio Pinheiros, especificamente na Rua Corgie Assad Abdalla, confluência com a Av. João Saad. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 589/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde informações sobre as intervenções para ampliação das dependências do Instituto Butantan, incluindo a supressão de vegetação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 587/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a autorização para supressão de vegetação para ampliação das dependências do Instituto Butantan, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 554/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as ações empreendidas quanto ao controle do despejo de efluentes não tratados e a consequente formação de espuma no trecho do Rio Tietê nas proximidades do Município de Salto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 538/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as ações voltadas à segurança hídrica no Estado, ao enfrentamento da situação de escassez de chuvas e à garantia do abastecimento de água à população como prioridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 537/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as ações voltadas à segurança hídrica no Estado, ao enfrentamento da situação de escassez de chuvas e à garantia do abastecimento de água à população como prioridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 535/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a poluição atmosférica que atinge a população do Município de Rafard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 204/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2022 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a implementação da Lei nº 17.428/2021, que assegura prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 141/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a adesão dos municípios paulistas às Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário - URAEs, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 17.383, de 5 de julho de 2021, e no Decreto Estadual nº 66.289, de 02 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 113/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre medidas e procedimentos adotados na condução das atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia do coronavírus, especialmente para enfrentar a ausência de professores que se contaminaram com o vírus da Covid-19 e que foram afastados temporariamente das unidades escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1046/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a posição da CETESB quanto à proposta dos municípios do Vale do Paraíba de criação de Agência Ambiental Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 902/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2021 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações sobre a rede coletora de esgoto nas ruas Garcia Fernandes, Dr. Seng, Rocha e Almirante Marques de Leão, no bairro do Bixiga / Bela Vista, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 836/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2021 | Requer ao Sr. Reitor da USP informações sobre a decisão de sobrestar o procedimento apuratório instaurado em face do professor da Faculdade de Direito desta Universidade, Conrado Hübner, em virtude de denúncia realizada pelo Sr. Antônio Augusto Brandão Aras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 818/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os indicadores da cobertura vacinal no Estado. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 817/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de um plano, em parceria com a Secretaria da Saúde, para que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes seja ampliada, a partir da obrigatoriedade da atualização da carteira vacinal no ato da matrícula escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 785/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a adoção de medidas no canteiro de obras no Complexo Rapadura, tendo em vista o compromisso firmado em dialogar com os moradores e garantir uma boa convivência da população envolvida com a obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 784/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2021 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a adoção de medidas no canteiro de obras no Complexo Rapadura, tendo em vista o compromisso firmado em dialogar com os moradores e garantir uma boa convivência da população envolvida com a obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 783/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a suspensão da aplicação da segunda dose da vacina da farmacêutica AstraZeneca para gestantes e puérperas, após recomendação da Anvisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 767/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de um plano educacional que enfrente os efeitos da pandemia do novo coronavírus, especialmente em relação à evasão escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 527/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2021 | Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARSESP informações sobre reclamações de cobrança abusiva de valores de contraprestação ao serviço de fornecimento de energia elétrica por parte da Enel, no último semestre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 503/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os inquéritos policiais instaurados para apurar crimes violentos letais e intencionais contra vítimas de até 19 anos, nos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, entre os anos de 2015 e 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 498/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2021 | Requer ao Sr. Procurador-Geral de Justiça informações sobre denúncias oferecidas para o processamento de crimes cujas vítimas eram crianças e adolescentes de até 18 anos, nos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, entre os anos de 2015 e 2020. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 | Autoria única |
| RI 497/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2021 | Requer ao Sr. Governador informações sobre a existência de uma política ampla de testagem, rastreamento de casos positivos e isolamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus causador da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 487/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2021 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a possibilidade de oferta de Ensino Médio no período noturno nas ETECs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 448/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2021 | Requer à Sra. Diretora-Presidente da CETESB informações sobre o atendimento da legislação ambiental no processo de aprovação de empreendimento imobiliário em Ilha Comprida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 430/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o cumprimento da decisão em primeira instância que determinou o fornecimento de alimentação às pessoas custodiadas durante o trânsito entre estabelecimento prisional e unidade judicial para realização de audiências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 123/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os métodos adotados pelo Estado para a vacinação contra o novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as medidas e procedimentos adotados para o retorno das atividades presenciais nas escolas do Estado, bem como sobre a condução dessas atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 34/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto ao estágio de atendimento e cumprimento dos Termos de Compromisso para implementação dos Sistemas de Logística Reversa, assinados com os setores responsáveis, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 33/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações quanto aos impactos causados pelos incêndios florestais sobre as Unidades de Conservação estaduais em 2020 e quanto às estratégias e ações de recuperação da qualidade ambiental das áreas afetadas que estão sendo empreendidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 626/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para controle da proliferação de algas nos reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo, em especial nos reservatórios Billings e Guarapiranga, e para preservação da saúde e bem-estar de moradores das áreas do entorno da represa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 603/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a regulamentação e implementação, no âmbito do Estado, das alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, no marco regulatório de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 466/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/07/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações acerca da implementação da Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019, que altera dispositivos da legislação referente à Caixa Beneficente da Polícia Militar, especialmente sobre a assistência jurídica gratuita para a defesa dos policiais militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 320/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a testagem de policiais militares, civis e bombeiros para COVID-19 e sobre as medidas de proteção adotadas em função da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 311/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre a aquisição de respiradores para auxiliar o tratamento de pessoas com Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 310/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2020 | Requer ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp informações quanto às alterações nas ações de fiscalização sobre a qualidade, a regularidade e a manutenção dos serviços de saneamento prestados por empresas e/ou concessionárias no período de vigência da quarentena estabelecida pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2020 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre abordagens realizadas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 96/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2020 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre os Procedimentos Operacionais Padrão (POP's), adotados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, inseridos na Guia de Procedimentos Operacionais Padrão (GPO). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 86/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2020 | Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre a criação da Promotoria de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 723/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2019 | Requer ao Sr. Senhor Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informações sobre se a instituição possui algum programa dedicado a acolher, mapear demandas e realizar os encaminhamentos necessários, tendo como público alvo familiares de vítimas de mortes violentas; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 524/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, informações acerca da Área de Proteção Ambiental (APA) do Cabuçu, no município de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 340/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a nomeação dos membros integrantes do novo Conselho da Cultura e Economia Criativa do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 258/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Administração Penitenciária informações sobre Gestão Compartilhada da Área Prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RI 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.