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Indicação (Indicação) · 157 no total

Marina Helou

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Indicação (Indicação) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Indicação 11748/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para outros fins para Sorri Bauru (47.641.907/0001-01) no valor de 200.000,00 no Município de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11747/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para outros fins para Centro de Valorização da Criança - CEVAC (54.702.865/0001-29) no valor de 150.000,00 no Município de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11746/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Fundação Amigos de João Bidu ( 11.380.709/0001-86) no valor de 100.000,00 no Município de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11745/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para APAE de Dois Córregos (49.114.192/0001-56) no valor de 100.000,00 no Município de Dois Córregos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11744/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC) (45.029.956/0001-54) no valor de 100.000,00 no Município de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11743/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Associação Wise Madness (13.890.668/0001-01) no valor de 100.000,00 no Município de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11742/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Instituto ADESAF (04.468.581/0001-41) no valor de 100.000,00 no Município de São Vicente. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11741/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Prefeitura Municipal de São Vicente (46.177.523/0001-09) no valor de 100.000,00 no Município de São Vicente. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11740/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Prefeitura Municipal de Novais (65.711.699/0001-43) no valor de 150.000,00 no Município de Novais. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11739/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Prefeitura Municipal de Colômbia ( 52.381.720/0001-48) no valor de 200.000,00 no Município de Colômbia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11738/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Prefeitura Municipal de Santa Lúcia (45.282.704/0001-32) no valor de 150.000,00 no Município de Santa Lúcia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11737/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio desenvolvimento social para Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão (45.699.626/0001-76) no valor de 200.000,00 no Município de Campos do Jordão. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11736/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Colômbia (52.381.720/0001-48) no valor de 200.000,00 no Município de Colômbia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11735/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para outros fins para Prefeitura Municipal de Jaú (46.195.079/0001-04) no valor de 200.000,00 no Município de Jaú. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11734/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para outros fins para Prefeitura da Estância Turística de Jahu ( 46.195.079/0001-04) no valor de 200.000,00 no Município de Jaú. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11733/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Iaras (57.263.949/0001-00) no valor de 200.000,00 no Município de Iaras. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11732/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Jaboticabal (50.387.844/0001-05) no valor de 500.000,00 no Município de Jaboticabal. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11731/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara ( 46.634.226/0001-45) no valor de 500.000,00 no Município de Águas de Santa Bárbara. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11730/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Jacareí (46.694.139/0001-83) no valor de 100.000,00 no Município de Jacareí. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11729/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Piracaia (45.279.627/0001-61) no valor de 500.000,00 no Município de Piracaia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11728/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Novais (65.711.699/0001-43) no valor de 150.000,00 no Município de Novais. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11727/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para outros fins para Associação Beneficente Thereza Perlatti (50.756.600/0001-52) no valor de 500.000,00 no Município de Jaú. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11726/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Mairiporã (46.523.163/0001-50) no valor de 100.000,00 no Município de Mairiporã. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11725/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Jacupiranga (46.582.185/0001-90) no valor de 200.000,00 no Município de Jacupiranga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11724/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Santa Lúcia (45.282.704/0001-32) no valor de 150.000,00 no Município de Santa Lúcia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11723/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura Municipal de Porangaba (46.634.580/0001-70) no valor de 150.000,00 no Município de Porangaba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11722/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/07/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP (12.474.705/0001-20) no valor de 200.000,00 no Município de Botucatu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 07/07/2026 Autoria única
Indicação 11160/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2026 INDICO, nos termos do artigo 159 da Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, a destinação de recursos que serão utilizados para aquisição de equipamentos pela Associação Elas, organização da sociedade civil sem fins lucrativos localizada no Município de Bauru, para aquisição de veículo destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência e seus dependentes. Publicacao - Publicado no D.A. desde 26/06/2026 Autoria única
Indicação 11158/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2026 INDICO, nos termos do artigo 159 da Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, para custeio de ações e serviços de saúde no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 26/06/2026 Autoria única
Indicação 11156/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2026 INDICO, nos termos do artigo 159 da Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para custeio de ações e serviços de saúde no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 26/06/2026 Autoria única
Indicação 11155/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2026 INDICO, nos termos do artigo 159 da Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, a destinação de recursos que serão utilizados para custeio de despesas correntes pela Associação Desportiva e Social Catuense, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para custear ações e atividades de promoção social, saúde, esporte e cultura desenvolvidas pela entidade, localizada no município de São Vicente. Publicacao - Publicado no D.A. desde 26/06/2026 Autoria única
Indicação 10598/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados à aquisição de motocicletas operacionais destinadas ao atendimento da população da região da Mooca, na Capital, sob responsabilidade da 5ª Cia do 21° BPM/M. Publicacao - Publicado no D.A. desde 23/06/2026 Autoria única
Indicação 9972/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Viradouro, para custeio de ações e serviços de saúde no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/06/2026 Autoria única
Indicação 9971/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Barretos, para custeio de ações e serviços de saúde no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/06/2026 Autoria única
Indicação 9598/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Pitangueiras, para implantação de uma horta comunitária sustentável no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 09/06/2026 Autoria única
Indicação 9513/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados ao custeio de projeto pela Associação Desportiva e Social Catuense, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para apoio às ações e atividades de promoção social, saúde, esporte e cultura desenvolvidas pela entidade, localizada no município de São Vicente. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/06/2026 Autoria única
Indicação 9512/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados ao custeio de projeto pela EducaSurf - Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para custeio de projeto das ações socioeducativas desenvolvidas pela entidade, localizada no município de Guarujá. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/06/2026 Autoria única
Indicação 9511/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados à aquisição de motocicletas operacionais destinadas ao atendimento da população da região de Pinheiros, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade da 1ª Cia do 23° BPM/M. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/06/2026 Autoria única
Indicação 9509/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados à aquisição de motocicletas operacionais destinadas ao atendimento da população da região da Vila Mariana, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade da 2ª Cia do 12° BPM/M. Publicacao - Publicado no D.A. desde 03/06/2026 Autoria única
Indicação 8891/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos que serão utilizados para aquisição de equipamentos pela Ação Comunitária Paroquial do Jardim Colonial Padre Emir Rigon, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para apoio ao projeto CCA Santo Adriano, localizado na Zona Leste do Município de São Paulo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 26/05/2026 Autoria única
Indicação 8774/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Colina, para realização de evento turístico no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 22/05/2026 Autoria única
Indicação 8773/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Pitangueiras, para implantação de uma horta comunitária sustentável no município. Publicacao - Publicado no D.A. desde 22/05/2026 Autoria única
Indicação 8144/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Panorama. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Indicação 8143/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Jaborandi. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Indicação 8142/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Viradouro. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Indicação 8141/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a aquisição de bens pela Prefeitura Municipal de Icém. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Indicação 8140/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforma de unidade municipal de educação da Prefeitura Municipal de Barretos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Indicação 8139/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Severínia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 13/05/2026 Autoria única
Indicação 7677/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para infraestrutura de equipamento (FATEC de Sertãozinho) do Centro Educação Tecnologia Paula Souza - Ceeteps. Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/05/2026 Autoria única
Indicação 7676/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos que serão destinados à Prefeitura Municipal de Cunha. Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/05/2026 Autoria única
Indicação 7675/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Avaré. Publicacao - Publicado no D.A. desde 08/05/2026 Autoria única
Indicação 4854/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamento para a Unidade Básica de Saúde Prefeito Amauri José Benedetti (UBS Prefeito Amauri José Benedetti) da Prefeitura de Morro Agudo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/03/2026 Autoria única
Indicação 2849/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos que serão utilizados para aquisição de bens pela Fundação Toledo, organização da sociedade civil com sede em Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/03/2026 Autoria única
Indicação 2549/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Indica ao Sr. Governador a instituição de canal oficial estadual destinado à conscientização, transparência, comunicação e prestação de orientações sobre golpes e fraudes relacionados ao pedágio eletrônico free flow. Publicacao - Publicado no D.A. desde 06/03/2026 Autoria única
Indicação 652/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de caçambas metálicas para coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos para o município de Dourado, em número condizente com as necessidades existentes, com o objetivo de ampliar, qualificar e fortalecer a política pública municipal de limpeza urbana e alcançar resultados positivos ao bem estar da população e ao meio ambiente, por meio da destinação ambientalmente adequada dos resíduos coletados. Publicacao - Publicado no D.A. desde 06/02/2026 Autoria única
Indicação 345/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2026 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforma do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) - Espaço Renascer Centro de Atendimento Psicossocial - da Prefeitura Municipal de Vinhedo. Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio desde 04/02/2026 Autoria única
Indicação 29803/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obra no Centro de Referência de Assistência Social Laudelina de Campos Melo (CRAS Laudelina de Campos Melo) da Prefeitura Municipal de Campinas. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/02/2026 Autoria única
Indicação 29743/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para construção de praça pela Prefeitura Municipal de Rio Claro. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/02/2026 Autoria única
Indicação 29659/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde para a organização social Instituto ADESAF ¿ Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/02/2026 Autoria única
Indicação 29654/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para realização de projeto cultural da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/02/2026 Autoria única
Indicação 29636/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Unidade Básica de Saúde São Pedro (UBS São Pedro) da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/02/2026 Autoria única
Indicação 29037/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de veículo pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 29036/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde do Hospital da Mulher da cidade de São Bernardo do Campo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 29031/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Piracicaba. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 29022/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Jarinu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 29019/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde para a organização social Fundação Pio XII (Hospital do Amor de Barretos). Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 29009/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde para a organização social Cren - Centro de Recuperação e Educação Nutricional. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 29001/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 28991/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para infraestrutura do Município de Jaboticabal. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 28974/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados à aquisição de uma Base Comunitária Móvel de Segurança destinada ao atendimento da população da região da Vila Mariana/SP, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade da 2ª Cia do 12° BPM/M. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 28971/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador destinação de recursos financeiros para custeio de saúde do Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti - Caism/UNICAMP. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 28961/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de saúde da Prefeitura Municipal de Taquaritinga. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 28955/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obra de infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) - Espaço Renascer Centro de Atendimento Psicossocial - da Prefeitura Municipal de Vinhedo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 28916/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros voltados à aquisição de uma Base Comunitária Móvel de Segurança destinada ao atendimento da população da região da Mooca, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade da 5ª Cia do 21° BPM/M. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/12/2025 Autoria única
Indicação 27661/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos pela Prefeitura Municipal de São Roque. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27660/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obra de infraestrutura da organização social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba (Santa Casa de Sorocaba). Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27659/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de insumos médicos da Prefeitura Municipal de Nova Europa. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27658/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a manutenção e revitalização do Centro Comunitário Jardim Ernesto Kuhl da Prefeitura Municipal de Limeira. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27626/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de atividade que será realizada pela Prefeitura Municipal de Botucatu. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27616/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para revitalização do parque municipal Cyro Armando Catta Preta (Parque da Gruta) da Prefeitura Municipal de Orlândia. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27612/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforma da escola estadual Vinicius de Moraes, localizada na cidade de São Paulo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 27611/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio de atividades educacionais a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra. Publicacao - Publicado no D.A. desde 15/12/2025 Autoria única
Indicação 26381/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de saúde para a organização social Irmandade de Misericórdia de Jahu (Santa Casa de Jaú). Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/12/2025 Autoria única
Indicação 26380/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamento - câmara fria - que será destinado à Prefeitura Municipal de Ourinhos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/12/2025 Autoria única
Indicação 26379/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforma da escola estadual Patriarca da Independência, localizada na cidade de Vinhedo. Publicacao - Publicado no D.A. desde 02/12/2025 Autoria única
Indicação 25164/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a reforma da piscina do Sistema Integrado de Educação Ipê (SEI Ipê) a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/11/2025 Autoria única
Indicação 25162/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a reforma do piso de quadra poliesportiva do Palmeiras Futebol Clube a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/11/2025 Autoria única
Indicação 25161/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de insumos para castração de animais e para custeio de ações e serviços vinculados à política de bem-estar animal, incluindo a aquisição de ração, a serem realizados pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/11/2025 Autoria única
Indicação 25151/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a construção de campo society a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/11/2025 Autoria única
Indicação 25149/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a compra de insumos para o projeto de robótica da Escola Estadual Professor Alceu Maynard Araújo da cidade de São José dos Campos. Publicacao - Publicado no D.A. desde 18/11/2025 Autoria única
Indicação 25147/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforma da escola municipal Professor Ricardo Junco Neto, que será realizada pela Prefeitura Municipal de Vinhedo. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 20) desde 25/11/2025 Autoria única
Indicação 23412/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio do Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru - PEC que será realizado pela Prefeitura Municipal de Bauru. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/10/2025 Autoria única
Indicação 23371/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o custeio das ações e serviços em saúde da organização social Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista. Publicacao - Publicado no D.A. desde 31/10/2025 Autoria única
Indicação 21665/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos voltados à aquisição de uma Base Comunitária Móvel de Segurança destinada ao atendimento da população da região de Pinheiros, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade da 1ª Cia do 23° BPM/M. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 21664/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio de atividade que será realizada pela organização social Samaritano São Francisco de Assis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 12228/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2025 Indica ao Sr. Governador que promova a regulamentação da Lei nº 16.304, de 13 de setembro de 2016, que Cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9720/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2025 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos para edificação/reforma do Velório Municipal da Estância Climática de Cunha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8022/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Indica ao Sr. Governador que promova a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, da concessão de licença-paternidade de 60 (sessenta) dias aos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6524/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2025 Indica ao Sr. Governador que reavalie a composição da representação paulista no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), contemplando a indicação de um Auditor Fiscal da Receita Estadual de carreira, para fortalecer a representação técnica do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4358/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Indica ao Sr. Governador a adoção de providências com vistas à criação e implantação de parque público, em terreno público estadual, localizado na Rua Chamantá, esquina com a Rua São Nicásio, no bairro da Mooca, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4317/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2025 Indica ao Sr. Governador que busque, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e aos demais órgãos competentes, adotar as medidas necessárias para a criação e implantação de um parque urbano na área pública onde está localizada a ETEC Cônego José Bento, no município de Jacareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 969/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de medidas para adaptação das escolas públicas do Estado, diante da emergência climática, visando garantir sua resiliência frente aos eventos extremos causados pelas mudanças do clima, o pleno desenvolvimento, o direito à saúde, à educação e ao meio ambiente equilibrado das crianças e adolescentes e dos profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 74/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Indica ao Sr. Governador a consideração de medidas que podem contribuir para a implementação efetiva da Lei nº 18.058, de 05/12/2024, que proíbe o uso de celulares nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2024 Indica ao Sr. Governador que busque, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, promover estudos para a criação de uma Unidade de Conservação - categoria Área de Proteção Ambiental (APA) - na região oeste da Região Metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6281/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam promovidos os estudos necessários, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para a adoção de padrões de análise e monitoramento de Unidades de Conservação (padrão SAMGe) e a certificação de áreas protegidas pela Lista Verde da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5245/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio de ações de assistência social para o Instituto Nação Valquírias, do Município de São José do Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4402/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2024 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos para a Escola Estadual Dr. Geraldo Pereira de Barros, no município de Barra Bonita. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4401/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2024 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e providências para liberação de recursos para a Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação - DERDIC, ligada à Fundação São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4400/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2024 Indica ao Sr. Governador a observância dos ritos estabelecidos para a definição da representação da sociedade civil nos órgãos colegiados do Sistema Ambiental paulista, especialmente, no processo de definição de sua representatividade no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4349/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão e a participação do Legislativo no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3862/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2024 Indica ao Sr. Governador que priorize a implementação de políticas de parentalidade nas universidades públicas paulistas e que destine recursos suficientes para fortalecer essas políticas de incentivo à permanência e progresso acadêmico das mães. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3702/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 779/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2024 Indica ao Sr. Governador que elabore o Decreto que regulamenta a Lei nº 17.806, de 17 de outubro de 2023, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado de São Paulo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9134/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2023 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a aquisição de um veículo para o Município de Sete Barras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9133/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2023 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a destinação de recurso para a realização de projeto esportivo para o Município de Joanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9132/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2023 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para realização de projeto esportivo no Município de Botucatu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8992/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2023 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a denominação de uma área verde localizada entre a Rodovia dos Tamoios e Av. São Nicolau, no bairro São Judas Tadeus, em São José dos Campos, entre o Km 8 e 9 Norte, em homenagem ao Senhor Luiz Vieira da Fonseca (in memoriam). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8439/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição de materiais e equipamentos para prática esportiva no Município de Botucatu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8438/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2023 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a destinação de recursos para a aquisição de materiais esportivos para o Município de Joanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7930/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2023 Indica ao Sr. Governador que avalie implementar uma campanha de conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) para o mês de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 5550/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de equipamentos e materiais diversos para a operacionalização do ProIn, Projeto de Integração realizado pela Guarda Civil Municipal do município de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4628/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2023 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos necessários para a adoção das providências necessárias ao aprimoramento das infraestruturas educacionais e à valorização do corpo docente do Centro Paula Souza - CPS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4382/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo tipo VUC refrigerado, para o Município de Itápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades ¿ SUTACO, para a capacitação de artesãos no Município de São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição de um veículo tipo VUC refrigerado para o Município de Sete Barras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a aquisição de um maquinário agrícola - trator com pá carregadeira - para o Município de Socorro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4294/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um veículo para a Guarda Civil Municipal do município de Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Indica ao Sr. Governador a destinação de um veículo para a Guarda Civil Municipal do município de Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2353/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2023 Indica ao Sr. Governador que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) para a transformação da Reserva Florestal Morro Grande, em Cotia, em uma Unidade de Conservação, conforme disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), visando ampliar sua proteção e disciplinar os usos dentro de seu perímetro e no entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1205/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2023 Indica ao Sr. Governador que proceda aos estudos necessários, para que, na criação e regulamentação de programas sociais destinados ao apoio financeiro às mulheres em situação de violência, a aplicação de medida protetiva não seja requisito obrigatório para o acesso e usufruto a eventuais benefícios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1194/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2023 Indica ao Sr. Governador que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2022 Indica ao Sr. Governador que proceda aos estudos necessários visando a revisão do Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017 que "Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo" para que seja garantida aos servidores e servidoras estaduais com deficiência ou que tenham filhos (as) ou dependentes legais nessa condição, a prioridade na prestação de serviço em regime de teletrabalho ou trabalho remoto, quando dentro dos critérios previstos no Decreto e quando assim solicitado pelo funcionário/a. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 19/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Indica ao Sr. Governador que estabeleça uma campanha na qual se presenteie com um livro, de acordo com cada faixa etária, as crianças que se vacinarem. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6789/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2021 Indica ao Sr. Governador que revogue o Decreto nº. 52.349/2007 e crie na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para o Imigrante e ao Refugiado e seu respectivo Comitê Inter secretarial, que disporá sobre a promoção de políticas públicas para o bem comum de imigrantes e refugiados em âmbito estadual e dará providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
Indicação 4842/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2021 Indica ao Sr. Governador a revisão do Decreto Estadual nº 40.134, de 1995 que estabelece, entre outras previsões, a exigência de realização de sorologias obrigatórias para a seleção, triagem e controle de doadoras de leite humano. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4237/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2021 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, especialmente à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, bem como à Companhia do Metropolitano de São Paulo, a adoção das medidas necessárias de forma a limitar o horário de trabalho das 7h às 20h, no canteiro de obras de expansão da Linha Verde-2, no Complexo Rapadura, a fim de que seja respeitado o horário de descanso dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2929/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2021 Indica ao Sr. Governador que forneça gratuitamente, às gestantes que realizam pré-natal no sistema de saúde pública, unidades de máscaras de proteção N95 e PFF2 (que são as mais indicadas para a proteção contra o vírus, especialmente em ambientes fechados). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2623/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2021 Indica ao Sr. Governador a inclusão da cidade de Limeira dentro dos municípios prioritários para a execução de eventual projeto piloto, relativo ao monitoramento eletrônico de agressores que estejam cumprindo medidas protetivas em ocorrências de violência doméstica e familiar definidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2552/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2021 Indica ao Sr. Governador a criação de postos móveis de vacinação da COVID-19 em territórios periféricos do Estado de São Paulo, para o grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2551/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2021 Indica ao Sr. Governador obrigar a todas as empresas que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros (rodoviários intermunicipais e trens), a reintroduzirem em seus veículos as janelas corrediças e, no caso dos ônibus, os alçapões de teto desobstruídos, de modo a permitir a ventilação natural, opcional ao uso do ar condicionado, durante o período da pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2288/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2021 Indica ao Sr. Governador a inclusão de mulheres grávidas, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1762/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2021 Indica ao Sr. Governador à priorização dos grupos pertencentes aos territórios vulneráveis, no cronograma do Plano Estadual de Vacinação, tendo em vista que os recentes estudos dedicados a melhor entender o comportamento da pandemia indicam que a localização dos grupos mais atingidos pela mortalidade - de baixa renda, com menor escolaridade e moradores das periferias - podem ajudar na elaboração de estratégias mais eficientes para o controle da mortalidade da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1575/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2021 Indica ao Sr. Governador que sejam garantidas a participação e a transparência no processo de definição da estrutura, atribuições e competências do futuro órgão de pesquisa, conforme disposto na Lei Estadual nº 17.239/2020, que estabeleceu medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1050/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2021 Indica ao Sr. Governador que enquanto perdurarem as fases mais restritivas de combate a pandemia causada pelo corona vírus (fases vermelha e roxa), forneça gratuitamente aos usuários dos transportes públicos que estejam na competência do Estado de São Paulo, as máscaras de proteção N95 e PFF2, que são as mais indicadas para a proteção contra o vírus especialmente em ambientes fechados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias a fim de garantir a comunicação, com antecedência adequada e da forma mais efetiva possível, da população que se utiliza dos serviços de pronto atendimento de hospitais gerais, a fim de que seja esclarecida sobre as restrições nos atendimentos dos prontos socorros destes estabelecimentos de saúde, cujos serviços estão sendo direcionados exclusivamente para assistência dos casos relacionados à Covid; e, para qual equipamento público a população deve ser direcionada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4083/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2020 Indica ao Sr. Governador o estabelecimento de um cronograma de chamadas de aprovados nos concursos públicos da Educação do Estado, bem como a nomeação dos aprovados nos respectivos concursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4037/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2020 Indica ao Sr. Governador o fomento de estudos visando alterar a Lei Complementar nº 1.012, de 2007, com a revogação do seu o artigo 9º, § 2º (com redação dada pela Lei Complementar nº 1.354/20), que trata da possibilidade de, havendo déficit atuarial no âmbito do Regime Próprio da Previdência do Estado, ser cobrada contribuição adicional sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 (um) salário mínimo nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3932/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2020 Indica ao Sr. Governador que avalie a retirada da previsão estabelecida no Termo de Referência para elaboração de proposta técnica e orçamentária para gestão do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí, que, ao realizar uma convocação pública (Resolução SCEC - 34, de 04/11/20) para celebrar contrato de gestão para gerenciamento de referido aparelho com Organização Social de Cultura, possibilitou o encerramento das atividades no polo avançado de São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3802/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2020 Indica ao Sr. Governador a ampliação do horário de funcionamento dos parques estaduais e municipais (cujo Município se encontre na fase Verde do Plano São Paulo), bem como determine a sua abertura aos finais de semana e feriados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3801/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2020 Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Princesa (Brasilândia), no município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3800/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2020 Indica ao Sr. Governador à cessão de área da Secretaria de Estado da Educação à Prefeitura de São Paulo para a instalação de Ecoponto, no bairro Jardim Princesa (Brasilândia), no Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3700/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2020 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a manutenção das Casas de Agricultura e de seus serviços, considerando a importância dos trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o desenvolvimento, geração de empregos e renda da agricultura de nosso Estado, especialmente da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3163/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2020 Indica ao Sr. Governador do Estado a manutenção e o fortalecimento da estrutura técnica, administrativa e operacional da Fundação Florestal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3102/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2020 Indica ao Sr. Governador a elaboração de um ato normativo com a previsão de um protocolo para que a Pasta, responsável no estado pela custódia e detenção de pessoas em situação de prisão, notifique, tão logo tome conhecimento, aos atores integrantes do sistema de justiça criminal, especialmente a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça a condição de gestante, puérpera e lactante da mulher que esteja sob custódia, para que tais atores tenham acesso a estas informações e, uma vez munidos delas, possam praticar atos legais, no que couber, que atendam às demandas decorrentes da condição específica de tais mulheres durante o período de gravidez e lactação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3079/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2020 Indica ao Sr. Governador a inclusão das estradas vicinais "Governador Almino Monteiro Álvares Afonso" e "Vereador Otávio Liberato Del Judice", no Município de Mogi Guaçu, no Programa Novas Vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2621/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Indica ao Sr. Governador que observe a determinação contida no artigo 4º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013 (com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018) que prevê a extinção dos empregos públicos, de caráter transitório, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito ¿ Detran. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2384/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2020 Indica ao Sr. Governador o fomento de estudos visando fortalecer a atuação dos órgãos ambientais IF - Instituto Florestal e da Fundação Florestal, ambos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em especial quanto à criação, à ampliação, à estruturação e à capacidade de funcionamento e manutenção de áreas protegidas no âmbito do território paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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