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Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) · 4 no total

Tabata Amaral

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 66/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a criação da Secretaria LGBTQIA+. Aguardando Parecer desde 28/04/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 5
PRC 27/2022 Câmara dos Deputados 01/07/2022 Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. Transformado em Norma Jurídica desde 31/08/2022
Resolução Da Câmara Dos Deputados 35/2022
Coautoria — 14ª assinatura de 27
PRC 6/2022 Câmara dos Deputados 21/02/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas. Tramitando em Conjunto desde 07/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 9
PRC 4/2022 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas. Tramitando em Conjunto desde 07/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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