Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3255/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requeiro a retirada do Requerimento de Informação nº 4.600, de 2025. | Arquivada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 927/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1530/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aprimorar o processo de seleção de bolsistas e a vedação a qualquer forma de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em entidades beneficentes com atuação na área da educação”. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 3285/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.699 , de 2018. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 1653/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1600/2023 | Arquivada desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 968/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1066 de 2022, que altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 728/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 629/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.