Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 15/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 14/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 25/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| SLD 9/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Anexo de Margem Expansão das DOCC - Reserva de saldo da margem para compensação orçamentária e financeira de projeto de lei. Emenda Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo IV.12. Texto proposto: Inserir, no quadro denominado “MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – DOCC”, no demonstrativo do ‘Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)”, após o item “Crescimento vegetativo dos gastos sociais” e seus subitens, um novo item com a redação a seguir, com a consequente redução, no mesmo montante, do saldo apresentado no item “Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)”: | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação. | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 9/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022. | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 20/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva modificar a redação do inciso III do parágrafo 5º do art . 105 do PLDO | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 19/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva incluir alínea no inciso IV, do art. 105 do PLDO. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 18/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva incluir novo intem em nova seção no anexo III do PLDO. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 17/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva incluir parágrafo único no artigo 3º | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SLD 16/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva incluir inciso no artigo 11 | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SLD 15/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | objetiva incluir o artigo 22 na LDO 2020 | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.