Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 13/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação: 00SY; Valor: 500.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 12/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Apoio à produção habitacional de interesse social; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00TI; Valor: 500.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 11/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2318; Ação: 00TK; Valor: 500.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 14/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer acréscimo para o programa Adapta Cidades que tem como objetivo principal a formulação de planos estaduais e municipais de adaptação à mudança do clima, através de capacitação técnica e institucional interfederativa. (UO: 44101; Programa: 1158; Ação: 21E4; Subtítulo: Nacional; ACR-APR; Valor: R$ 500.000.000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 21/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 20/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades, AÇÃO 00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana, PROGRAMA 5602 - Periferia Viva, VALOR - R$ 900.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 27/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental (Programa: 1190) o valor de 500.000.000 para apoiar a implementação de programas, planos e ações para a melhoria da qualidade ambiental. (Tipo: Apropriação) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 32/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' . Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais) | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| SOR 26/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer o acréscimo de despesa com a Implementação de ações de cidadania e educação ambiental - Programa: 1041; Ação: 20VY; Nacional; ACR-APR; Meta: 4 cursos; Valor: R$ 8.400.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 25/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer o aumento de despesas com a Implementação de programas, planos e ações para melhoria da qualidade ambiental urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 ação implementada; Valor: R$ 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 18/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Apropriação; Unidade Orçamentária: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta; Programa: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Ação:00SN - Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 17/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Apropriação; Unidade Orçamentária: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta; Programa: 2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno; Ação:20YU - Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 16/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Apropriação; Unidade Orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Programa: 5035 - Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas; Ação:21DP - Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei n. 14.284, de 29 de dezembro de 2021); Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 5.800.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 7/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais). | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.