Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) · 14 no total

Tabata Amaral

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Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRLP 1 Câmara dos Deputados	07/07/2026	Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.	Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	25/11/2023	Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção.	Aguardando Providências Internas desde 25/11/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	06/11/2023	Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL nº 1.741, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.	Aguardando Providências Internas desde 06/11/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares	Aguardando Providências Internas desde 07/08/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	05/08/2023	Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.	Aguardando Providências Internas desde 05/08/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	08/03/2022	Altera a Lei nº 10.201, de 14 de feve-reiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoia-do pelo Fundo Nacional de Segurança Pú-blica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agos-to de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamen-to da violência contra a mulher.	Aguardando Providências Internas desde 08/03/2022	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	21/10/2021	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.	Aguardando Providências Internas desde 21/10/2021	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	20/10/2021	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.	Aguardando Providências Internas desde 20/10/2021	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	13/07/2021	Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.	Aguardando Providências Internas desde 13/07/2021	Autoria única
PRLP 4 Câmara dos Deputados	17/12/2020	Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	16/12/2020	Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	09/12/2020	II – os recursos remanescentes dos superávits do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, acumulados até o exercício financeiro de 2019, acrescidos dos recursos arrecadados e não aplicados neste exercício à conta do referido Fundo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	09/12/2020	Art. 1º Esta lei dispõe sobre a assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, nos termos do inciso III, Art. 9º da Lei nº 9394/1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	09/12/2020	Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.