Tabata Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital com os seguintes convidados: - Representante do Instituto Alana; Representante da SaferNet Brasil; - Sra. Luciana Temer, Diretora Presidente do Instituto Liberta; Sra. Luana Tavares, fundadora do INCC – Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime; Sr. Dênis Rodrigues da Silva, Coordenador-Geral na Secretaria de Comunicação Social; Sr. Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Secretário Nacional do Consumidor; General de Exército Hertz Pires do Nascimento, Chefe do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro. | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater o Objetivo 8 - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, do novo Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer que seja convidado o Doutor em Direito Tributário pela USP e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Sr. Leonardo Aguirra de Andrade, para participar como debatedor de audiência pública desta Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24). | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas de escolas brasileiras premiadas internacionalmente. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (17 de maio). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com o objetivo de debater a Reforma Tributária na perspectiva de gênero e raça, com as seguintes convidadas: Daniela Olimpio de Oliveira, Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, Lise Tupiassu Merlin, Omara Oliveira de Gusmão, Raquel Elita Alves Preto. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Solicita a inclusão de convidada ao Requerimento nº 25/2022, que requer a realização de audiência pública para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens. | Arquivada desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Educação, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose. | Arquivada desde 07/07/2022 | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens. | Arquivada desde 11/07/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão dos Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 25/04/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Um balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas | Arquivada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 138/2021 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.” | Arquivada desde 08/10/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização." | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020. | Arquivada desde 07/05/2021 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública." | Arquivada desde 20/04/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater os temas afetos à Comissão Especial Destinada a Acompanhar o Desenvolvimento dos Trabalhos do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6072 de 2019. | Arquivada desde 13/10/2022 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Requer informações detalhadas sobre o desenvolvimento da Avaliação da Alfabetização do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre intersecção de papéis entre Secretaria de Educação Básica (SEB) e Secretaria de Alfabetização (SEALF) do Ministério da Educação. . | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir boas práticas internacionais e alternativas aos problemas de financiamento próprio nas Universidades. Convidados: especialistas do setor de ensino, pesquisa e cultura das embaixadas da França, do Reino Unido, da Austrália, dos Estados Unidos e do Chile. | Arquivada desde 13/12/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir incentivos à inovação e desenvolvimento de cultura empreendedora nas universidades públicas do Brasil. Convidados: Jorge Almeida Guimarães - EMBRAPII; Renan Nishimoto - Brasil Junior; José Alberto Sampaio Aranha - ANPROTEC; e Gesil Sampaio Amarante Segundo - FORTEC. | Arquivada desde 13/12/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 13/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Fundeb Permanente, com a presença dos seguintes convidados: João Marcelo - Representante da organização Todos Pela Educação; Ricardo Paes de Barros - Pesquisador do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa; Izolda Cela - Vice-Governadora do Estado do Ceará; Maurício de Holanda - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Sylvia Toledo - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. | Arquivada desde 21/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as diretrizes e programas para a educação no Brasil | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.