Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 609/2022 Câmara dos Deputados | 26/08/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 608/2022 Câmara dos Deputados | 26/08/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 607/2022 Câmara dos Deputados | 26/08/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 606/2022 Câmara dos Deputados | 26/08/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 605/2022 Câmara dos Deputados | 26/08/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 551/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades desenvolvidas pelas Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, no que tange as políticas públicas de acessibilidade das populações indígenas aos serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 406/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o Programa Alimenta Brasil, em razão dos severos cortes orçamentários e as suas respectivas execuções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 308/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde sobre a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 307/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre autos de infração (multas) no âmbito do IBAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1408/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, sobre a estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei n.º 68, de 2019, referente ao período de 2021 a 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1212/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das normas existentes no MEC para validação de diplomas de cursos superiores realizados através de ensino à distância (EAD) em entidades sediadas no exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1180/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021, que declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 967/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 966/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 844/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em relação ao Processo n.º 02105.000008/2011-94 - Auto de Infração do ICMBio, contra a empresa Floraplac Industrial LTDA, em razão da infração ocorrida no interior da Reserva Biológica do Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 750/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), relacionadas ao licenciamento ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 697/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, no que tange ao fornecimento de cópias de toda a documentação pertinente às investigações realizadas pela Marinha do Brasil, referente ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 696/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 695/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, a partir do final de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 694/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as medidas tomadas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 693/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 692/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, no que tange ao fornecimento de cópias de todos os inquéritos policiais realizados pela Polícia Federal (PF), referentes ao derramamento de óleo ocorrido no Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 691/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP forneça cópias dos relatórios dos poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 690/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA sobre as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 689/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 386/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), acerca dos acordos internacionais que visam garantir a proteção da Amazônia, Acordo de Escazú e da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o direito ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 225/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, acerca das novas tarifas dos pedágios da Rodovia Federal (BR-153), administrada pela Concessionária Triunfo Transbrasiliana, referentes às praças de pedágios localizadas nas cidades de Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Marília, no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 172/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia, acerca do valor das deduções apuradas através das informações prestadas nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao ano-calendário de 2019, relacionados aos pagamentos de pensão alimentícia deduzidos pelos alimentantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1291/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| RIC 1264/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| RIC 1254/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 50 |
| RIC 822/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como informações sobre o planejamento e o cronograma para os depósitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 555/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no sentido de fornecer todos os dados relacionados às regularizações fundiárias que o INCRA efetivou durante a vigência da Medida Provisória n.º 910, de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1428/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 1427/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 1161/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Saúde, no sentido de fornecer os dados dos valores orçamentários e as quantidades das aquisições de ''aparelhos de Frequência Modulada - FM'', para atender às pessoas com deficiência auditiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 695/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Meio Ambiente, no sentido de fornecer informações sobre o avanço do desmatamento na região amazônica e a redução nos números de autuações e aplicações de multas, bem como, o inteiro teor das sugestões para utilização do Fundo Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 439/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca das análises científicas, técnicas e dos procedimentos adotados pela ANVISA que consubstanciaram os pareceres que orientaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação às recentes liberações de pesticidas e herbicidas, os denominados defensivos agrícolas ou fitossanitários (agrotóxicos) no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 438/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer informações sobre a situação atual e as mudanças realizadas no programa de conversão de multas ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 15/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Minas e Energia quanto às ações relativas aos desastres das barragens da Samarco Mineração, em Mariana/MG e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.