Rodrigo Agostinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a “Observância da legislação e dos princípios da Administração Pública na alienação da Petrobras Biocombustível (PBIO) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Requeiro a realização de audiência pública para debater o PDL nº 548/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica", bem como debater os efeitos do referido ingrediente ativo na saúde da mulher e no aleitamento materno. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CMADS, em conjunto com a CAPADR, para debater o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CMADS, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a CDHM, para debater sobre a contratação de “navios-usina” na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater o PL 6529/2019. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Progama Antártico Brasileiro (PROANTAR), com a presença do Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do Brasil. | Arquivada desde 08/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer, a realização de audiência pública para debater a situação da represa Chapéu D’ Uvas. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto. | Arquivada desde 03/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 122/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CAPADR e CMADS, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CMADS e CAPADR, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. | Arquivada desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 111/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o PL 4.648/2020, que altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa". | Arquivada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requerimento de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o agronegócio e a falta de Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs). | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali. | Arquivada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021. | Arquivada desde 25/06/2021 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. | Arquivada desde 25/06/2021 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. | Arquivada desde 07/06/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”. | Arquivada desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 137/2019 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater os aspectos que estão faltando para a implementação do RenovaBio e os seus reflexos sobre o agronegócio. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Projeto de Lei n.º 784, de 2019. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 112/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9.999/2018, que disciplina a visitação e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 29/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3261/2019, sendo convidados: João Paulo Ribeiro Capobianco, Vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), biólogo e ambientalista, ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente; Marussia Whately, Diretora Executiva do Instituto Água e Saneamento (IAS), coordenadora da Aliança pela Água, consultora na área de recursos hídricos e sustentabilidade; Roberto Isao Kishinami, Coordenador Sênior no Instituto Clima e Sociedade (ICS), consultor no setor de energia elétrico, físico, ex-Diretor Executivo do Greenpeace; e Sávio Mourão Henrique, Mestre em Planejamento e Gestão Territorial pela Univerisidade Federal do ABC. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga. | Arquivada desde 01/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR. | Arquivada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 184 |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental. | Arquivada desde 14/08/2019 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a realização de Seminário para debater a importância dos Povos do Cerrado na conservação do Cerrado. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas. | Arquivada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 113/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR. | Arquivada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da instalação de barreiras ecológicas, denominadas ecobarreiras, para impedir que o lixo flutuante venha a atingir afluentes de rios brasileiros e oceanos. | Arquivada desde 03/10/2019 | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas. | Arquivada desde 05/09/2019 | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR. | Arquivada desde 22/08/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Cadastro Ambiental Urbano - CAU, em todo território nacional. | Arquivada desde 14/08/2019 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de Ponta Grossa/PR, para debater a situação do Parque Nacional de Campos Gerais, no Estado do Paraná. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). | Arquivada desde 08/08/2019 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre os Benefícios das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento nacional, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019. | Arquivada desde 04/06/2019 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de debater os riscos da poluição do ar, em especial, durante os anos de desenvolvimento das crianças, a ser realizada no dia 4 de junho, data que marca a semana de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente. | Arquivada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das florestas, das bacias hidrográficas e do mar no Brasil. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma Amazônia e suas vantagens comparativas. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o marco temporal na lei florestal. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com especialistas para debater mapeamento e análise geoespacial da cobertura florestal brasileira na produção de informações estratégicas e modelagens quantitativas e qualitativas. | Arquivada desde 23/05/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com especialistas para debater as funções e serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da "Reserva Legal - RL" e da "APP - Área de Preservação Permanente" para a regulação do clima, as áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural. | Arquivada desde 29/05/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira, boas práticas de produção e a importância do cumprimento da legislação florestal para a melhoria dos índices de produtividade e a adequação aos requisitos de exportação. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais aos biomas Cerrado e Pantanal e suas vantagens comparativas. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Lei da Mata Atlântica, os seus avanços e ameaças atuais. | Arquivada desde 04/07/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a tramitação e o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIN à Lei nº 12.651 de 2012 do Código Florestal brasileiro e a insegurança jurídica decorrentes de possíveis alterações na Lei Florestal. | Arquivada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com especialistas, juristas e magistrados para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito ambiental. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. | Arquivada desde 29/08/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 73ª assinatura de 80 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os ''Objetivos de Desenvolvimento Sustentável'' (ODS) 14 e o Planejamento Espacial Marinho. | Arquivada desde 11/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.