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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 74 no total

Rodrigo Agostinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 9 Câmara dos Deputados 09/02/2022 Dê-se nova redação ao art. 9º, do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei n.º 6.299, de 2002: Aguardando Providências Internas desde 09/02/2022 Primeira assinatura de 4
EMP 8 Câmara dos Deputados 09/02/2022 Altera-se o §11, do art. 3º, do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei n.º 6.299, de 2002. Aguardando Providências Internas desde 09/02/2022 Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 27/09/2021 Emenda ao PLP 134-2019 , (5º do artigo 23), Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 27/09/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 64 Câmara dos Deputados 08/09/2021 Institui o Código Eleitoral. Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 40
EMP 38 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Ementa: As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior, quando versarem sobre prestação de contas de candidatos a Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República. Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 22 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - Investigação eleitoral - candidatos laranjas Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 21 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - criminalização do caixa2 Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 20 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - Responsabilização dos partidos políticos Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 19 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - Disciplinar o rito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 6 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Altera-se o Art. 4º do Substitutivo oferecido ao PL 2510/2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Altera-se o Art. 3º do Substitutivo do PL 2510/2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 15 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Suprime-se o § 2º do Art. 38, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 14 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Suprime-se o § 4º do Art. 17, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 13 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Suprime-se o § 10 do Art. 15, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 12 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Altera-se o § 9º do Art. 15, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020 Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 11 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Altera-se o § 6º do Art. 13, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020 Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 10 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Altera-se o inciso III do Art. 13, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020 Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 9 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Suprime-se o inciso XII do Art. 2º, no Art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei n.º 2.633, de 2020. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 2 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Emenda de Plenário ao PL 1100/2021, Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Sugestão: Dê-se nova redação ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e acrescente-se ao mesmo artigo os incisos XXIV e XXV, e o § 2º, renumerando-se o parágrafo único para § 1º Aguardando Providências Internas desde 07/07/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 63 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 12/05/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 59 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 17 (versão 2) Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 24 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir o item V do Art 5° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 23 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir §§ 4º e 5º do Artigo 5° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 22 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir § 4º do Artigo 7° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 21 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 8° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 20 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 9° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 19 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 11 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 18 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 13° §§ 1°, 2° e 5° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 17 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 16 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 16 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 17 alínea c do inciso II, e o inciso III Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 15 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 21 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 14 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 22 §§ 1°, 2° e 5° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 13 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 49 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 12 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 54 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 11 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 58 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 10 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 4° Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 8
EMP 9 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 17 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 8 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 21 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 8
EMP 7 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Inciso III do Art. 3º Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 6 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Inciso III Art. 6º Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Arts. 38, 39, 40, 41 e 42 Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 32 Câmara dos Deputados 06/05/2021 Emenda de Plenário, Substitutiva Global, referente ao PL 5829/2019, Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. Aguardando Providências Internas desde 06/05/2021 Primeira assinatura de 9
EMP 2 Câmara dos Deputados 06/05/2021 Suprime o art. 4º do Substitutivo ao PL 3292/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 06/05/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 11
EMP 22 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que trata da Geração de Energia Solar Distribuída. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 21 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 829/2019, que trata da Geração de Energia Solar Distribuída. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 14 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que incluam-se os incisos I, II, III, IV e V, no Parágrafo Único, do Art. 12. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 10
EMP 13 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que altera o Art. 24. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 11
EMP 12 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que alteram o incisos VI e XV do Art. 1º. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 7
EMP 11 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que altera o Art. 3º. Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 11
EMP 10 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Emenda de Plenário ao PL 5829/2019, que acrescentem-se os § 6º e § 7º no Art. 8º Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Primeira assinatura de 11
EMP 25 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 82ª assinatura de 88
EMP 24 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Propõe o pagamento do auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00. Situação não informada pela Casa Coautoria — 85ª assinatura de 92
EMP 9 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Dê-se nova redação substitutiva ao Projeto de Lei 2.292/2020, na forma como se segue: Situação não informada pela Casa Coautoria — 9ª assinatura de 10
EMP 4 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Coautoria — 10ª assinatura de 10
EMP 35 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 10
EMP 34 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Dê-se nova redação ao §1º do Art. 2º, ao §2º do Art. 6º, ao §5º do Art. 9º e ao §6º do Art. 10 do Projeto de Lei Nº 735/2020 na forma como se segue: Situação não informada pela Casa Coautoria — 9ª assinatura de 10
EMP 33 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Dê-se nova redação ao caput do Art. 2º, do Projeto de Lei Nº 735/2020 na forma como se segue: Situação não informada pela Casa Coautoria — 9ª assinatura de 10
EMP 32 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 9
EMP 31 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 9
EMP 30 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 9
EMP 29 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 28 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 27 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 10
EMP 26 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 10
EMP 25 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 10
EMP 6 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Acrescente-se o seguinte inciso III ao art. 6 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020: Art. 6° ........ III – de valores compreendidos no parcelamento de que trata a sessão II do capítulo I da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 9
EMP 19 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 9ª assinatura de 9
EMP 18 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 10ª assinatura de 10
EMP 17 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 10ª assinatura de 10
EMP 16 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria — 10ª assinatura de 10
EMP 5 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Dispõe sobre financiamento imobiliário de imóveis urbanos - Minha Casa Minha Vida, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19) Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 14 Câmara dos Deputados 17/06/2020 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 2 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 01/06/2020 Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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