Keiko Ota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2840/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2838/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.512, de 2013, "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores", e apensados. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2778/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei sob os nº 2.600, de 2003; 3.565, de 2012; 3.760, de 2004; 5.490, de 2009 e seus respectivos apensados. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2666/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688 de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2665/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples") e apensados. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 8725/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4551/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a inclusão do Projeto de Resolução nº 27/2011 na Pauta da Ordem do Dia | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1686/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requer que seja incluída na Ordem do dia a PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal, regulamentando a carreira de Procurador Municipal | Tramitação Finalizada desde 11/05/2011 | Autoria única |
| REQ 1685/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requer que seja incluída na Ordem do dia a PEC 270/2008, que acrescenta o § 22 ao Artigo 40 Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.