Projeto de lei (PL) · 108 no total

Gilson de Souza

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 1443/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/12/2014	Declara o Município de Franca como "Cidade da Fé".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1410/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/12/2014	Declara de utilidade pública o "Instituto Sonho Vivo", em Bebedouro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1261/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/09/2014	Declara de utilidade pública o "Instituto José Edison de Paula Marques", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 354/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/04/2014	Institui a "Semana Estadual Amácio Mazzaropi".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 111/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/02/2014	Prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias como requisito prévio à realização de cirurgia bariátrica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 42/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/02/2014	Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 940/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/12/2013	Autoriza o Poder Executivo a criar um Hospital Estadual no Município de Bebedouro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 939/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/12/2013	Autoriza o Poder Executivo a criar um Hospital Estadual de Clínicas no Município de Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 729/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/10/2013	Institui a "Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 516/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/08/2013	Declara de utilidade pública a "Organização Cidadania Integração - OCI", em Jaú.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 515/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/08/2013	Declara de utilidade pública a "Associação Nova Evangelização", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 453/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/07/2013	Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Eurípedes Barsanulpho", em Cristais Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 200/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/04/2013	Declara de utilidade pública o "Esporte Clube XII de Outubro", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 172/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/03/2013	Dá a denominação de "Faez Badran" ao trevo de acesso situado no km 381 + 300 metros da Rodovia SP 330, em São Joaquim da Barra. Parecer nº 1483, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 171/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/03/2013	Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto", em Jaú.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 607/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/10/2012	Declara de utilidade pública o "Instituto Fausto Giannecchini - Esporte & Educação - IFG", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 567/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/09/2012	Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e os símbolos de cuidados de limpeza, tratamento e conservação dos produtos de couro destinados ao consumidor final.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 426/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2012	Dá a denominação de "Delegado João Eduardo Franco Perlati" ao viaduto situado no km 295 + 300 metros da Rodovia SP 255, em Jaú.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 425/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2012	Dá a denominação de "Leonildo Diz" à passarela situada no km 178 da Rodovia SP 225, em Jaú. Parecer nº 599, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 392/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/06/2012	Dá a denominação de "Augusto Ataliba Lamesa" à passarela situada no km 182+780 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 375, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 391/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/06/2012	Dá a denominação de "Dr. Oswaldo Franceschi" ao viaduto localizado no km 183+850 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 1230, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 390/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/06/2012	Dá a denominação de "Giovanni Mott" à passarela situada no km 180+5 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Jaú. Parecer nº 2008, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/04/2012	Dá a denominação de "Professora Eidmar Sancinetti Momesso" à Escola Estadual do Jardim Pires I, em Jaú.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 208/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/04/2012	Estabelece percentuais mínimos a serem respeitados pelas empresas prestadoras dos serviços de internet de "banda larga".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1229/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/12/2011	Regulamenta a exposição de crianças e adolescentes à propaganda de bebidas alcoólicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1062/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/11/2011	Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a legislação federal. Parecer nº 1944, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 511/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Dá a denominação de "Enio Colombini" à passarela situada no km 380 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em São Joaquim da Barra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 765/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/11/2010	Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma Unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 736/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/10/2010	Dá a denominação de "Dorothea Paulino Ferro" à Escola Estadual localizada no Residencial Ana Dorothea, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 626/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/08/2010	Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 28 autores
PL 616/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/08/2010	Dá a denominação de "Adelmo Francisco da Silva" à Escola Estadual Jardim Simões, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 483/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/05/2010	Altera a Lei nº 12.781, de 2007, que dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 332/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/04/2010	Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PL 182/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/03/2010	Dá a denominação de "Lazaro Ignácio Dias" à Casa da Agricultura de Cândido Mota, naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 181/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/03/2010	Dá a denominação de "Parque Estadual José Moreno das Furnas do Bom Jesus" ao "Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus", em Pedregulho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 142/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/02/2010	Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - PROELESP".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PL 1304/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/12/2009	Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação do Alcoólatra de Ipuã - CEREA", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1235/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/11/2009	Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial e Educacional Filadélfia - AAEF", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1231/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/11/2009	Dá a denominação de "Henrique Consoni" ao trevo localizado no km 101 da Rodovia Fábio Talarico - SP 345, em Ipuã. Parecer nº 1068, de 2010, da Comissão de Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1230/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/11/2009	Dá a denominação de "Otávio Colozi" à marginal leste localizada do km 368+359 m até o km 371 + 113 m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322 , em Pitangueiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1024/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/10/2009	Dá a denominação de "Lourdes Valocci Tonani" ao viaduto localizado no km 368+590 m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, no trevo Dulce Prudêncio da Silva, em Pitangueiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 869/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/09/2009	Dá a denominação de "Parque da Juventude" à Estação do Carandiru da Linha Azul da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, na Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 826/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/09/2009	Dá a denominação de "Waltahir Marim" ao viaduto localizado no km 365 + 500 m da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Pintangueiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 825/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/09/2009	Dá a denominação de "Marcelo Aparecido Felix da Silva" ao trevo localizado no km 355 + 200 m da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Pitangueiras. Parecer nº 1005, de 2010, da Comissão de Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 824/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Medicina do Estado no Campus da UNESP, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 735/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/08/2009	Dá a denominação de "José de Paula Vieira" ao viaduto localizado no km 459 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Rifaina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 734/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/08/2009	Dá a denominação de "Dr. Cirilo Barcelos" à AME - Ambulatório Médico de Especialidade, em Franca. (Em anexo o Projeto de Lei nº 1437, de 2009).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 477/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/06/2009	Declara de utilidade pública a "Organização Comunitária de Aramina - OCA", em Aramina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 476/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/06/2009	Inclui no calendário turistico do Estado a "Festa da Soja", em São Joaquim da Barra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 229/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/04/2009	Dá a denominação de "Cedilio Pedigone" à passarela localizada no km 32 + 600m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 140/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/03/2009	Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sales Oliveira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 90/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/02/2009	Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Saneamento das praias de toda a orla turística do Estado, com a instalação de "Banheiros Químicos".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 82/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/02/2009	Declara de utilidade pública a "Associação Santa Gianna Beretta Molla - Diocese de Franca", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 726/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/11/2008	Declara de utilidade pública o "Centro Integrado de Atendimento ao Idoso - Amor e União", em Batatais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 636/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/09/2008	Dá a denominação de "Ary Pedro Balieiro" ao posto do POUPATEMPO, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 601/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/09/2008	Altera a Lei nº 12.548, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Relativa ao Idoso, acrescentando-lhe dispositivo para autorizar o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de pedágio aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 536/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/08/2008	Autoriza o Poder Executivo a isentar as pessoas maiores de 60 anos do pagamento da taxa de Pedágio em todas as rodovias do Estado pedagiadas e sob concessão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 332/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/05/2008	Declara de utilidade pública a "Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca - ESAC", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 48/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/02/2008	Dá a denominação de "Fábio de Salles Meirelles " à Casa da Agricultura de Franca, naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 47/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/02/2008	Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes - FRANCAL", na Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 46/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/02/2008	Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Produtos, Serviços & Tecnologia para Escolas - ESCOLAR", na Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1394/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/12/2007	Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular "Bom Prato" nas dependências da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1355/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/11/2007	Dá a denominação de "Paulino Pereira" à passarela localizada no km 399 + 300m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1333/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/11/2007	Autoriza o Poder Executivo a efetivar os soldados temporários na Polícia Militar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1285/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/11/2007	Institui a gratuidade nos meios de transporte coletivo para os policiais civis e militares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1155/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/09/2007	Declara de utilidade pública a entidade "Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso ", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 734/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/08/2007	Declara de utilidade pública o "Instituto Arte & Vida", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 682/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/07/2007	Dá a denominação de "Luiz Delbem" à Rodovia Vicinal SP-423, que liga a BR-153 ao município de Palestina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 610/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/06/2007	Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Amadora de Altinópolis", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 609/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/06/2007	Cria Faculdade de Medicina, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 538/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/06/2007	Declara de utilidade pública o "Grupo de Auto-Ajuda Apoiar", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 532/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/06/2007	Declara de utilidade pública a "Associação Pro Re A Vi Projeto de Restaura - Ação de Vida", em Franca	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 516/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	31/05/2007	Dá a denominação de "Doutor Joaquim Pereira Ribeiro" ao novo prédio sede do IML - Instituto Médico Legal, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 491/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2007	Declara de utilidade pública o "Programa de Assistência à Criança Lar Esperança - PROACLE", em São Joaquim da Barra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 464/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/05/2007	Declara de utilidade pública a "Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 638/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/10/2006	Declara de utilidade pública a "Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 607/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/09/2006	Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Amadora de Altinópolis", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 470/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/07/2006	Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Beneficente Amor e Caridade José Pedro de Freitas", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 469/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/07/2006	Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 448/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/07/2006	Declara de utilidade pública a "Associação Pirassununguense de Aposentados", em Pirassununga.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 443/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/07/2006	Declara de utilidade pública a "Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 274/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	16/05/2006	Dá a denominação de "Professor Vicente Minicucci" à Escola Estadual do Recanto Elimar II, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 197/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/04/2006	Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.374, de 1989, a fim de isentar do ICMS a aquisição de veículo, por representante comercial, para uso exclusivo no exercício de sua atividade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 123/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2006	Declara de utilidade pública o "Instituto Arte & Vida", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 101/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/03/2006	Dá a denominação de "Antenor Aleixo" ao viaduto localizado no km 354+300 metros, da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 869/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/12/2005	Autoriza a criação do "Fundo Estadual do Esporte e Lazer" e disciplina seu funcionamento.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
PL 725/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/10/2005	Revoga dispositivos da Lei 11.977, de 2005, que institui o Código de Defesa dos Animais.	Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino desde 21/05/2026	Autoria conjunta — 33 autores
PL 721/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/10/2005	Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
PL 704/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/10/2005	Obriga as operadoras de telefonia fixa e de telefonia móvel celular a enviarem, gratuitamente, demonstrativo de ligações aos clientes usuários do serviço pré-pago.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 549/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/08/2005	Institui o "Passe Livre" para alunos do ensino fundamental, médio e superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 310/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/05/2005	Declara de utilidade pública o "Culto de Assistência Espírita Alberto Ferrante", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 260/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2005	Declara de utilidade pública a "APARE - Associação de Proteção e Amparo ao Reeducando e ao Egresso", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 67/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/03/2005	Obriga as instituições bancárias a instalarem bebedouros e sanitários nos locais de atendimento ao público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 711/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/11/2004	Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 67 autores
PL 432/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/06/2004	Dá a denominação de "Jornalista José Corrêa Neves" ao novo campus da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 338/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/05/2004	Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de trabalho com os Soldados Temporários da Polícia Militar do Estado, pelo prazo adicional de dois anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 280/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/04/2004	Declara de utilidade pública o "DCNOVI - Desafio Cristão Nova Vida", em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 218/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/04/2004	Inclui no currículo escolar a matéria "Meio Ambiente e Ecologia".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1303/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/12/2003	Dá a denominação de "Dr. Mansur Jorge Said" à 21ª Ciretran de Franca, naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1296/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/12/2003	Dispõe sobre o transporte gratuito de Policiais Civis e Militares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 893/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/09/2003	Dispõe sobre efetivação, na Polícia Militar, dos Soldados Temporários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 885/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/09/2003	Estabelece normas para a realização das Festas de Peão Boiadeiro no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 862/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/09/2003	Cria o Prêmio "Parlamentar do Futuro".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 832/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/09/2003	Cria a Faculdade de Medicina de Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 826/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/09/2003	Cria o Fundo Estadual de Incentivos aos Esportes Olímpicos e a Loteria Olímpica do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 720/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/08/2003	Dá a denominação de "Rio Negro e Solimões" à Rodovia Vicinal SP-336, que liga os municípios de Franca e Batatais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 352/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/05/2003	Obriga a inclusão do café com leite na merenda escolar das unidades da rede estadual de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 21/1999 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/02/1999	Dispõe sobre a criação de crédito educativo aos estudantes de baixa renda, em todos os graus de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.