Andréia Prates
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 38/2024 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CIDINHA MARQUES COMO NOMENCLATURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 23/2024 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 04/06/2024 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2024 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2024 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2023 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 02/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária - 03/2023 - Institui no município de Serrana a campanha "Setembro Verde" e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2022 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 30/11/2022 | Aguardando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 44/2022 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO GUEDES PRATES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2022 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 10/11/2022 | Aguardando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2022 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 15/08/2022 | Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 24/2022 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 15/08/2022 | Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2022 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 10/05/2022 | Aguradando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2021 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 14/06/2021 | Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Público Cultural do Município de Serrana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2021 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 17/05/2021 | Aguardando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2021 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 03/05/2021 | Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 5/2021 Câmara Municipal de Serrana (SP) | 09/02/2021 | Aguardando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Serrana (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.