Aline Luchetta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RUR 24/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/12/2025 | Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “c” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 136/2025 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| RUR 13/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/08/2024 | "Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 14/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 8/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/05/2024 | Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 32 e 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "C" do Reguimento Interno. Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica - encaminhado por meio do OF nº 341/2024/GAB/SG, e Projeto de Lei nº 33/2024 - Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifica, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 7/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/05/2024 | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RUR 6/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/05/2024 | Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo nº 30 e 31. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 3/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/04/2024 | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024 e Projeto de Lei do Legisltativo nº 15/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 2/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/04/2024 | Solicita Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução nº 02/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 1/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/03/2024 | Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 29/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2023 | Projeto de Lei nº 088/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 28/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2023 | Projeto de Lei nº 094/2023 - Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga de Desenhista Projetista, 01 (uma) vaga de Técnico em Contabilidade, 04 (quatro) vagas do cargo de Assistente Administrativo e 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 27/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 091/2023 - Do Executivo - Altera a redação dos incisos II, III e IV do art. 43 da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 26/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2023 | Projeto de Lei nº 095/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Anexo IV da Lei nº 4.654 de 31 de março de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 24/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 092/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 23/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/12/2023 | Projeto de Lei nº 089/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 19/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/10/2023 | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 18/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/10/2023 | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| RUR 14/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/10/2023 | Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| RUR 17/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/10/2023 | Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 16/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/10/2023 | Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 15/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/10/2023 | Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 061/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 13/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/09/2023 | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 051/2023 do Executivo | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 11/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/09/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 048/2023 - Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera redação dos Artigos 99, 100-B. 100-C. 100-D, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 10/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/08/2023 | Solicita urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 9/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/06/2023 | Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 7/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/06/2023 | Solciita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 038 e 039/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RUR 5/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/06/2023 | Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 4/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/05/2023 | Projeto de Resolução nº 007/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 09 e 11 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RUR 3/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/05/2023 | Projeto de Lei nº 026/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 2/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 17/04/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 1/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/03/2023 | Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução 04/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RUR 38/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/11/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 094/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| RUR 35/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/11/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 34/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/11/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 089/2021 – Do Executivo – Autoriza o Município a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU - 192. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 33/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/11/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 088/2021 – Do Executivo – Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 4.906, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 32/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/11/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 087/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| RUR 31/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/11/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 031/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 083/2021 – Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| RUR 28/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/10/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 079/2021 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 3.117, de 01 de fevereiro de 2012, e sua alteração posterior, revogando-se também a Lei Municipal nº 4.063, de 28 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município à São João Extintores LTDA EPP. - Projeto de Lei nº 080/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar o 32º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 081/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Artigo 5º da Lei nº 49, de 22 de agosto de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 30/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/10/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 078/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar e a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do XI MONOFEST - Festival Profissional de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| RUR 29/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/10/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 077/2021 – Do Executivo – Dispõe sobra a inclusão do item 15 (quinze) e respectivos subitens na tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| RUR 27/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/10/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 027/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 075/2021 – Do Executivo – Altera o Inciso III do Art. 1º da Lei 4.133, de 30 de maio de 2.017 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| RUR 26/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/10/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 73/2021 – Do Executivo – Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o §1º do Art. 11, o Inciso II do §2º do Art. 11 e o §4º do Art. 11, da Lei nº 4.861, de 13 de agosto de 2.021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| RUR 25/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/09/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Resolução nº 015/2021 – Da Presidência – Dispõe sobre o orçamento da câmara municipal para o exercício de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 23/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/09/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Resolução nº 014/2021 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni. Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o título de servidor público destaque do ano, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 24/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/09/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo nº 209/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera os Artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4.876, de 13 de setembro de 2.021. Projeto de Lei do Legislativo nº 210/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 4ºda Lei nº 4.877, de 13 de setembro de 2.021. Projeto de Resolução nº 013/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 114, Caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| RUR 22/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/09/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 067/2021 – Do Executivo – Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Contabilidade, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, e cria 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Projeto de Lei nº 068/2021 – Do Executivo – Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar. Projeto de Lei nº 070/2021 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 1.194, de 01 de outubro de 2003, que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista, com a finalidade de repassar a esta a gestão e administração do Theatro Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 19/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/08/2021 | Solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei nº 059/2021 – Do Executivo – Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã - AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 060/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2021 – Do Executivo – Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 18/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/08/2021 | Solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021 – Do Executivo – Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. Projeto de Lei do Executivo nº 055/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 056/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 057/2021 – Do Executivo – Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 16/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/08/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - - Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 15/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 28/06/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 14/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 28/06/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 012/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| RUR 11/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/06/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola. Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| RUR 10/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/06/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO; - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI; - Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO; - Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 9/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/06/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 010/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| RUR 5/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/04/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 026/2021 – Do Executivo – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 6/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/03/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 023/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| RUR 2/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/03/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 017/2021 – Do Executivo – Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| RUR 1/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/03/2021 | Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000.00, visando atender despesas com cumprimento de sentença judicial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.