Aline Luchetta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 271/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2026 | Solicita ao Executivo o recapeamento da rua Joaquim Valim, em frente à escola Jardim Encantado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2026 | Solicita ao Executivo através do departamento de trânsito estudos para verificar a viabilidade de construir faixas elevadas de pedestres nas ruas Alcedino Tonizza, rua São José, rua Armando Landiva, rua Germano Ferne e rua João Batista de Almeida Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2026 | Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes pontos da cidade: na esquina entre as ruas Américo de Campos e Campos Sales, na Praça do bairro São Lázaro e na rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 467. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2026 | Solicita ao Executivo através do Departamento de Trânsito estudos para instalação de placas horizontais e verticais de trânsito nas proximidades das escolas para estacionamento exclusivo para vans de transporte escolar de 2a a 6a feiras das 6h às 19h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2026 | Solicita ao Executivo através do departamento de Recursos Humanos e Departamento de Bem-Estar Animal os cargos, funções e atribuições de cada servidor lotado no departamento de Bem-Estar Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/08/2026 | Solicita ao Departamento de Engenharia o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, os contratos do setor e os dados de resíduos coletados, reciclados e enviados ao aterro, de 2021 a 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2026 | Solicita ao Executivo, através do departamento de engenharia, documentos referentes ao de manejo de resíduos sólidos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2026 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/06/2026 | Solicita ao Executivo informações a respeito das contratações dos aprovados no concurso 01/2026, do CONDERG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/08/2025 | Solicita ao Poder Executivo, estudos para a implantação de programa de manejo e esterilização de capivaras no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/08/2025 | Solicita ao Executivo, informações e providências sobre imóveis no município sem ocupação ou sem titularidade definida, decorrentes de perda da propriedade por inadimplência ou abandono, com vistas à formulação de programa habitacional de redistribuição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/08/2025 | Solicita ao Poder Executivo a abertura de galerias pluviais na Rua João Ferreira Varzim, Vila Valentim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2025 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 17/04/2025 | Encaminha ao Executivo o Anteprojeto que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Medicamentos em Desuso e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/04/2024 | Solicita ao Executivo esclarecimento sobre o andamento dos Requerimentos nº 409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos "Remédio em Casa" e "Saúde Solidária". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/02/2024 | Vereadores que subscrevem ao Requerimento solicitam a suspensão do processo licitatório para transferência da folha de pagamento dos servidores municipais do CREDIVISTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 451/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/09/2023 | Requer a Primeira Estacionamento Ltda (Zona Azul), que encaminha para esta Casa de Leis, detalhado o relatório de arrecadação dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/09/2023 | Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/2023, que institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/09/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2023, que o Poder Executivo poderá instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 114/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 113/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 112/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 111/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 110/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 109/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a aquisição de área urbana para que possa ser viabilizado a construção de casas populares no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1001/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/09/2022 | Solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipl nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João da Boa Vista | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 999/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/09/2022 | Solicita ao Executivo informações o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 997/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/09/2022 | Solicita informarções se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas para seu atendimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 826/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/08/2022 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 465/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/05/2022 | Solicita estudos para melhorar a segurança de alunos e funcionários das escolas no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 462/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 17/05/2022 | Requer informações sobre a possibilidade de atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 416/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/05/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 269, na Vila Conrado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, e a empresa responsável que proceda à limpeza de mato alto na esquina das Ruas Jorge João Anfe com a Rua Santo Tamai, que segue até a estação de trerm | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/04/2022 | Apresenta Requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar erro ocorrido na execução da obra do Distrito 05, desde a desapropriação até os dias atuais | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 264/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/04/2022 | Solicita ao Executivo informações sobre a visita de Ministro da Educação Milton Ribeiro em São João da Boa Vista, em abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 187/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/03/2022 | Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a transferência de semáforo instalado na esquina da Rua Professor Hugo Sarmento com a Rua Ademar de Barros para a esquina da Rua Rua General Osório com a Rua Ademar de Barros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 24/03/2022 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Comunidade Nordestina de São João da Boa Vista, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 149/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa elevada na Rua Ademar de Barros, em frente à lanchonete Tia Cleuza, número 329, no Centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revisão do plano diretor municipal | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/02/2022 | Solicita à Granja Gema da Roça que providencie a limpeza adequada de suas dependências, tendo em vista a altíssima quantidade de moscas que se reproduzem na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/02/2022 | Solicita ao executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de implantação da microchipagem nos cachorros de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/02/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa de carga e descarga na Rua Floriano Peixoto, em frente ao camarguinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/01/2022 | Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja passada maquina motoniveladora no bairro do Macuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/01/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para ampliar a galeria fluvial de esgoto na Coronel Ernesto de oliveira, 269, na Vila Conrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/01/2022 | Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que inclua os animais de estimação como membros das famílias brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1135/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/11/2021 | Solicita ao CONDERG que seja feita a atualização dos salários e demais vantagens dos funcionários do SAMU. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1064/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/10/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que os leitos de UTI Covid passem a ser utilizados como leito de UTI tipo2 no município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 990/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/10/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 069, 111, 157 e 166/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/09/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 981/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/09/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 211/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 962/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 24/09/2021 | Solicita ao Executivo que seja promovida a plantação de mudas de árvores em área gramada, na entrada do Mantiqueira, próxima à rotatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 952/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/09/2021 | Solicita ao Executivo que seja realizado serviço de coleta de lixo dos descartes realizados indevidamente ao lado da Escola Germano Cassiolato, preferencialmente às segundas e quintas-feiras. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 919/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/09/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados, atacados e hipermercados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 918/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/09/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 028 e 164/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 31/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, arborização e a adoção de questões ecológicas na Rua Ademar de Barros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 851/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a criação, no Município de São João da Boa Vista, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto e reforma da calçada na Rua Matheus Delalibera (Calçada da Delaplastica até a bifurcação da pedra rachada/Vale verde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 807/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/08/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo número 174/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 151, 156 e 173/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 081, 082, 083, 087, 109, 113 e 143/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/08/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 161/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 760/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Solicita ao Executivo que seja estruturada rotatória entre as Ruas Santo Pelózio e Edésio Tódero, bem como seja feita a pintura de sinalização de solo adequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 145, 146, 149, 161, 163 e 165/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 150 e 152/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de São João da Boa Vista, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 746/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 133, 134 e 140/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o o programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel, tipifica como infração administrativa a divulgação de fakenews e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anrteprojeto de Lei que dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no âmbito Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade de participação do agressor das vítimas de violência doméstica ou familiar em grupo de conscientização de violência contra a mulher e estabelece multa administrativa ao agressor, no caso de a vítima necessitar de atendimento dos órgãos públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 115, 120, 121 e 127/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inserção, no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos valores pagos dos últimos 03 (três) anos, do índice de reajuste do ano em curso, dos critérios de isenção previstos em lei, do cálculo do reajuste para o ano em curso e da nota explicativa acerca da forma de cálculo, contendo os critérios objetivos utilizados e outras informações relevantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municuipal o Anteprojeto de Lei que regulamenta a extinção de crédito tributário do Município mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 94, 103 e 110/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento do pagamento de multas de trânsito aplicadas pelo Município, a possibilidade de desconto no caso de pagamento à vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de notificação do beneficiário de pagamento de RPV - Requisição de Pequeno Valor e Precatórios por parte do Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de passageiros usuários de táxi ou qualquer outro serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 059, 060, 063, 067 e 075/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do legislativo de números 056, 086, 112, 114, 119, 122, 138 e 144/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/08/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 085 e 092/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/07/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 076/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/07/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 709/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/07/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Antônio Torres, nº 342, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/07/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a poda de árvores na Rua Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/07/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a "Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 701/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/07/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal, no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/07/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/07/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/07/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 058, 070, 074, 080, 088 105/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/07/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legisaltivo de nº 057/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/06/2021 | Solicita que todos os vereadores possam fazer parte do Comitê de Enfretamento a Covid-19 no Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 687/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/06/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores sediados no Município de São João da Boa Vista de adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 686/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/06/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis dos postos de gasolinas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/06/2021 | Encaminha ao Executivo Muncioal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo serviço único de saúde (sus) às vítimas violência doméstica e familiar no Município de São João da Boa Vista e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/06/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Leis do Legisaltivo de números 050, 051 e 052/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/06/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 093, 095, 101 e 129/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 624/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/06/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/06/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui, no Município de São João da Boa Vista, a tarifa social no transporte coletivo urbano, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/06/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 049, 090 e 124/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/06/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Placa Informativa nas farmácias do Município de São João da Boa Vista alertando sobre a necessidade de os medicamentos serem mantidos fora do alcance das crianças bem como sobre o perigo da automedicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/06/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/06/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 099 e 104/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receber seus medicamentos de distribuição gratuita em casa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa Samu Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a educação familiar, modalidade de ensino que oferece aos pai a possibilidade de educar os filhos em casa, desde que devidamente cadastrados e avaliados periodicamente pela Secretaria de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/05/2021 | Soliciga ao Executivo, informações sobre a possibilidade de se passar a máquina e cascalhar ras estradas rurais das Fazendas Morro Grande, Cahcoeira, da Serra e damais estradas da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/05/2021 | ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÄCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas públicas municipais do Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/05/2021 | Solicita ao Executivo Municipal, através dos departamentos competentes da municipalidade, que sejam eferivadas melhorias no que tange ao atendimento ao público nas repartições públicas do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar os contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 502/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 501/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 500/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao combate a COVID - 19 pela Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 499/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Obriga a Prefeitura a divulgar dados da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias, empresas e fundações públicas e no Poder Legislativo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 039, 044, 046 e 047/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI, para investigar divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido como São João News, uma reportagem com a manchete "RÉU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 489/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/05/2021 | ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/05/2021 | Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/05/2021 | ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/05/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/05/2021 | Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de lei que autoriza a instituir o selo "Amigo dos Animais" de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/05/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/05/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore na Rua Júlio de Freitas, na Vila Conceição, em frente ao número 415. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/04/2021 | Encaminha o Anteprojeto de Lei que inclui o"Disque Denúncia de Violência Contra Animais" nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/04/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 372/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/04/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 371/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/04/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 337/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/04/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam fornecidos materias e equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 aos servidores responsáveis pela preparação das merendas escolares dos estudantes do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/04/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam revistas algumas medidas adotadas nas escolas municipais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/03/2021 | Solicita a implantação de novo horário do ônibus circular para atender os moradores do Bairro Jardim São Salvador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/03/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães guia em veículos de transporte coletivo no Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/03/2021 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/03/2021 | Solicita ao Executivo implantação de barreiras sanitárias nas principais entradas do município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 225/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/03/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de São João da Boa Vista, durante o período de pandemia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 215/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, diversas informações sobre as receitas e despesas da Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/02/2021 | Solicita retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 180/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/02/2021 | Solicita a retirada dos Projetos de Resolução números 004 e 005/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 174/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 24/02/2021 | Sugere ao Instituto Butantã a realização de imunização contra C0VID19 e desenvolvimento de estudo cientifico com professores e demais profissionais da educação do município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 173/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 172/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2021 | Solicita à Prefeita Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua Antonio Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2021 | Solicita ao Chefe do Setor de Zoonoses, a realização de um mutirão para solucionar o problema de superpopulação de caramujos em terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Antonio Torres, devido ao mato estar muito alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2021 | Solicita a limpeza do rio que corta a Fazenda São Pedro para evitar uma nova enchente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2021 | Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores e colocar bancos no canteiro central da Avenida Lázaro Ribeiro, no Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/02/2021 | Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Padaria Rita. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 162/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/02/2021 | Solicita informações ao Executivo com relação à Estrada Velha de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 66/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/02/2021 | Solicita ao Executivo informações sobre disponibilização de auxílio psicológico aos profissionais de saúde | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 65/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/02/2021 | Solicita ao Executivo informações sobre implantação do programa do Governo Federal denominado NASF | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 51/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/02/2021 | Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/01/2021 | Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Praça Santa Cruz, no Bairro Alegre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/01/2021 | Solicita a construção de passeio público nas Ruas Claudio Pelegrino dos Reis e Serafim José Ferreira, em torno da antiga Algodoeira Jaguari, na Vila Nossa Senhora de Fátima e Jardim Industrial | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/01/2021 | Solicita e reforma e restauração do Skate Plaza, bem como a colocação de um guarda noturno no local. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 18/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/01/2021 | Solicita a limpeza da área de lazer existente ao lado da EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, no Bairro Santo Antonio | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/01/2021 | Solicita ao Executivo e construção de rampa de acessibilidade e manutenção da calçada da UIS DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/01/2021 | Solicita providência e manutenção no acesso da estrada do Jardim Novo Horizonte | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/01/2021 | Solicita informações ao Executivo sobre o desassoreamento e conservação em toda extensão do leito do Córrego São João, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas José Aguiar e Cristiano Osório, no Bairro São Lázaro | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/01/2021 | Solicita ao Executivo que seja estudada a compra de uma área para a construção do aterro sanitário no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/01/2021 | Requer informações sobre dedetização contra o mosquito transmissor da dengue no Bairro Jardim do Trevo, mais precisamente na Rua Angelino Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/01/2021 | Solicita a instalação de um semáforo e uma faixa de travessia de pedestres, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao número 2.453, no Bairro do DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/01/2021 | ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "KIT-LANCHE DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.