Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10388/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer a constituição e instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer a Proposta de Emenda à Constituição 213/2012 apensada à Proposta de Emenda à Constituição 39/2007, que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, que incluí a água como direito social. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3070/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4767/2009 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| REQ 1520/2007 Câmara dos Deputados | 23/08/2007 | Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 32 |
| REQ 327/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Requer a criação de Comissão Especial, com o objetivo de realizar estudos e oferecer parecer sobre a Pec-590/2006. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.