Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 255/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Institui a Campanha de Valorização a Saúde da Mulher: Deputada Carlota Pereira de Queiroz. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PRC 245/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Institui o Prêmio Troféu Mulher Negra Claudia Silva Ferreira. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PRC 158/2012 Câmara dos Deputados | 12/12/2012 | Acrescenta o art. 9º na Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 11/09/2015 | Autoria única |
| PRC 70/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Acrescenta o art. 20-D na Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PRC 69/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Altera a redação do art. 20-A da Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/02/2014 | Autoria única |
| PRC 152/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 02/06/2010 Resolução Da Câmara Dos Deputados 18/2010 |
Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| PRC 30/2007 Câmara dos Deputados | 15/03/2007 | Determina a priorização anual dos espaços culturais da Câmara dos Deputados, durante os meses de março e de novembro, para a realização de eventos artísticos e culturais com a temática "Mulher e Igualdade Racial". | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.