Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7301/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR, a ser realizada no dia 21 de maio de 2013, no Plenário Ulisses Guimarães. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7076/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Paz em Angola e aniversário de 10 anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR, a ser realizada no dia 02 de abril de 2013, no Plenário Ulisses Guimarães | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 380/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a realizar-se dia 22 de março de 2011, às 11:00h | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 379/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em conjunto com o Senado Federal, a ser realizada no dia 1º de março de 2011, no Congresso Nacional. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 61/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 1º de março de 2011, no Plenário Ulisses Guimarães. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6201/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 01/08/2012 | Autoria única |
| REQ 4124/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2210/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 2174/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1596/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro. | Arquivada desde 04/07/2012 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1089/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 54ª assinatura de 57 |
| REQ 328/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.