Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 6525/2014 Câmara dos Deputados | 30/09/2014 | Sugere a criação de um programa de financiamento junto ao BNDES para os transportadores autônomos urbanos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5989/2014 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | Requer o envio de Indicação à Mesa da Câmara dos Deputados no sentido de sugerir que seja elaborado projeto de resolução para instituir no âmbito da Câmara dos Deputados uma política de reserva de vagas para negros nos concursos públicos e no preenchimento de cargos de comissão da Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4891/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de Centros de Educação e Cultura Indígena em todas as comunidades indígenas do Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 22ª assinatura de 128 |
| INC 1612/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Nacional Indígena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1611/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Tutelar Indígena. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1456/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Lavanderias Comunitárias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3143/2008 Câmara dos Deputados | 17/07/2008 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Tutelar Indígena. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3142/2008 Câmara dos Deputados | 17/07/2008 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Nacional Indígena. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3093/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Saúde, a implantação de programa que visa a intervenção da música no tratamento junto à medicina, nos moldes do "Projeto de Música Aplicada" desenvolvido pela Prefeitura de Guarulhos - São Paulo. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1871/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Sugere ao Ministro da Saúde, a ampliação da cobertura de ações de saúde visual para escolares. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 739/2007 Câmara dos Deputados | 17/07/2007 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Educação, a implantação de programa educacional, a nível nacional, nos moldes do Programa "Educriança" desenvolvido pela Prefeitura de Guarulhos - São Paulo. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 646/2007 Câmara dos Deputados | 28/06/2007 | Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousssef, seja encaminhado à Casa projeto de lei que "dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" por servidores públicos federais nas dependências da Administração Pública Federal Direta e Indireta. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 525/2007 Câmara dos Deputados | 04/06/2007 | Sugere, ao Ministro de Estado da Defesa, a criação de unidades de "Tiro de Guerra" em municípios brasileiros com menor IDH. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 508/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Sugere Casa Civil da Presidência da República, a criação do Programa de Valorização do Serviço Militar. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 233/2007 Câmara dos Deputados | 23/03/2007 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Lavanderias Comunitárias. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.