Janete Pietá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 7982/2014 Câmara dos Deputados | 16/09/2014 | Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria conforme o Parágrafo Único do Artigo 1º. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PL 7378/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 7375/2014 Câmara dos Deputados | 07/04/2014 | Dispõe sobre indenização à vítima de ação praticada por agente de segurança do Estado, e dá outras providências | Tramitando em Conjunto desde 23/04/2014 | Autoria única |
| PL 7156/2014 Câmara dos Deputados | 19/02/2014 | Dispõe sobre vedação à concessão de incentivo fiscal e financiamento, à celebração de contrato administrativo e à participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho. | Arquivada desde 09/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 6945/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Dispõe sobre as cooperativas habitacionais. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 6787/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 10/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 6316/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. | Tramitando em Conjunto desde 25/03/2019 | Coautoria — 54ª assinatura de 127 |
| PL 5465/2013 Câmara dos Deputados | 25/04/2013 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades exaustivas de propaganda ou divulgação nas vias públicas. | Arquivada desde 19/08/2019 | Autoria única |
| PL 5304/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Altera as leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 9.656, de 3 de junho de 1998. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 4664/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| PL 4620/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| PL 3388/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 01/06/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| PL 2153/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Altera o § 2º do art. 42 da Lei nº 8.069 de 13 de junho de 1990, para permitir a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 2099/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento da vacinação contra a hepatite "A" e hepatite "B" na rede pública de saúde. | Arquivada desde 11/09/2017 | Autoria única |
| PL 1879/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| PL 1878/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Altera o inciso I do art. 1.829 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 1877/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| PL 1519/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 1518/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados a educação indígena e quilombola. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 10/03/2021 | Autoria única |
| PL 7627/2010 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| PL 7517/2010 Câmara dos Deputados | 22/06/2010 | Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de idiomas e de informática, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até 1 (um) salário-mínimo. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 5629/2009 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 05/03/2010 | Autoria única |
| PL 2133/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Dispõe sobre a produção de alimentação adaptada para pessoas com anemia falciforme. | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| PL 1931/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, para dispor sobre a inclusão dos idosos como pessoas em desvantagem para efeito de inserção no mercado econômico por meio de Cooperativas Sociais, bem como para permitir que os representantes legais das pessoas em desvantagem e incapazes, nos termos do Código Civil, possam ser sócios das referidas Cooperativas. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| PL 1412/2007 Câmara dos Deputados | 26/06/2007 | "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito em toda rede pública de ensino". | Arquivada desde 17/09/2014 | Autoria única |
| PL 1060/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Federal Direta e Indireta por servidores públicos federais. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/06/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.