Janete Pietá
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2014 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2014 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/05/2012 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2012 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 29/11/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2010 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação da EMS 832/2003, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/07/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/01/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/01/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/06/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 7142/2006, apensado, e pela incompetência do PL 6079/2002, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/05/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 ao PL 2252/1996 da CCJC, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, e do PL 5452/2001, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Parecer do Relator, Dep. Janete Rocha Pietá, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 6.418/05, 715/95, 1.026/95, 2.252/96, 6.573/06, 1.477/03, 5.452/01 e 6.840/02, na forma do substitutivo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.