Monica das Pretas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 224/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2026 | Aplaude a Professora Veruschka Salles de Azevedo em reconhecimento à sua luta antirracista incessante e à sua resistência diante das perseguições políticas sofridas ao longo de sua trajetória. | Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. desde 22/07/2026 | Autoria única |
| Moção 215/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2026 | Aplaude a Sra. Aline Aparecida Floriano Nogueira, diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, por sua atuação firme, serena e comprometida com a defesa da educação pública, da diversidade cultural e dos direitos das crianças. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 15/07/2026 | Autoria única |
| Moção 165/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Repudia a exclusão da ex-vereadora Pauleteh Araújo da "Galeria das Vereadoras" inaugurada pela Câmara Municipal de São Sebastião e o apagamento institucional de sua trajetória política. | Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desde 03/06/2026 | Autoria única |
| Moção 116/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2026 | Aplaude a paralisação realizada no dia 1º de abril de 2026 pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pelos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de São Paulo, Campus Guarulhos. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 23/04/2026 | Autoria única |
| Moção 75/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2026 | Repudia a iniciativa liderada pela vereadora Jéssica Ramos Moreno, do Município de Londrina, que buscou impedir a participação da atleta Tifanny Abreu na semifinal da Copa Brasil de Vôlei Feminino 2026. | Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais desde 25/03/2026 | Autoria única |
| Moção 57/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2026 | Aplaude a atleta Tifanny Abreu por sua trajetória esportiva e contribuição histórica ao voleibol paulista e brasileiro. | Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 17/03/2026 | Autoria única |
| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 467/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Samuel Silva por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 466/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Reginaldo Francisco por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 465/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Junior Next por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 464/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Luciano Castro por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 463/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Diogo Nogueira Silva por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 462/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Isabela Alves por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 461/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude João Cândido da Silva por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 460/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Juliana Aires por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 459/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude Bruno Luz por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 18/11/2025 | Autoria única |
| Moção 458/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude a Azul Marinha por sua relevante contribuição na construção e valorização da cultura negra no Estado, bem como por seu comprometimento com a formação social, artística e educacional da população paulista. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 25/02/2026 | Autoria única |
| Moção 444/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2025 | Aplaude a Escola Estadual Professor José Liberatti, do Município de Osasco, pela realização do Expo Liberatti, um festival que valoriza a educação, a arte e a cultura como pilares de transformação social e cidadania. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 403/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2025 | Aplaude as pessoas, organizações e instituições que mantêm vivo o trabalho em torno da preservação, da divulgação e da valorização do Cemitério dos Aflitos. | Distribuído ao Deputado Reis desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 390/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2025 | Repudia o ataque perpetrado pelo Estado de Israel contra a Flotilha Global Sumud, em 01 de outubro de 2025. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Moção 388/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2025 | Manifesta solidariedade aos 17 brasileiros que compõem a Flotilha Global Sumud. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria única |
| Moção 379/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2025 | Repudia as falas ofensivas dirigidas pelo Vereador Rogério Frediani, da Câmara Municipal de Ubatuba, à moradora daquela cidade, durante audiência pública realizada em 25 de setembro de 2025. | Distribuído a Deputada Leci Brandão desde 17/04/2026 | Autoria única |
| Moção 366/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Reconhece e enaltece a memória de Efigênia da Costa, carinhosamente conhecida como Dona Efigênia ou Mãe Efigênia de Xangô, mulher de fé, liderança religiosa e figura de notável relevância cultural e social em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 365/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2025 | Manifesta reconhecimento pela trajetória de luta, resistência e preservação cultural do Ilê Axé Omon Obá Olooke Ty Efon - Axé Ogodô, importante casa de Candomblé que, ao longo de décadas, tem desempenhado papel fundamental na valorização das tradições afro-brasileiras, no fortalecimento da identidade cultural e no acolhimento da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 304/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude o coletivo Slam Marginal da USP pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 303/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Batalha da Bíblia (May Bernardo) pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 302/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Lessa Reis pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 301/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude o Coletivo Oeste Rap pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 300/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Zula pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 299/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Tasha & Tracie pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Boombeat pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 297/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Slam Oz pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 296/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude o Coletivo Elas no Hip-Hop pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 295/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Stefanie pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 294/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude a Aliança Negra Posse pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 293/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Vampp pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 292/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude NeneSurreal pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude o Coletivo Nação Hip-Hop pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 290/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude a DJ Anazú pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 289/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Negra Li pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 288/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Jupi77er pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 287/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Dorothy Braids pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 286/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Rico Dalasam pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 285/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Brunão Ment'Sagaz pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 284/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude Brisa Flow pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 283/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2025 | Aplaude a Batalha da Tribo pela construção da Cultura Hip-Hop no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 220/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2025 | Manifesta solidariedade à Missão da Flotilha pela Liberdade e ao Povo Palestino. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 5 autores |
| Moção 151/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2025 | Manifesta apoio a Helen Baum e Fernanda Darcie, mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS), realizado na UFABC, que no exercício da Representação Discente na Coordenação Colegiada do Programa, sofreram violências verbais e ameaças à integridade física de um grupo de Whatsapp composto por alguns alunos de mestrado do mesmo programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 135/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2025 | Aplaude a implementação da cota trans na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). | Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 129/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2025 | Apela ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que revogue, com urgência, a Resolução nº 2.427, publicada em 16 de abril de 2025, que impõe severas restrições à atuação médica no cuidado de pessoas trans, especialmente adolescentes, configurando um grave retrocesso nos direitos humanos e no acesso à saúde integral dessa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 126/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Repudia a instauração de comissão processante que pode resultar na cassação do mandato da Vereadora Bruna Biondi (PSOL), na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 58/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2025 | Repudia a demolição da Casa de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, localizada no Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, Zona Oeste da Capital, em ação arbitrária da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no dia 13 de fevereiro de 2025. | Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 33/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2025 | Repudia a perseguição judicial contra Aldo Santos e Camila Alves por sua atuação em defesa da moradia e da dignidade da população em situação de vulnerabilidade. | Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 | Autoria única |
| Moção 545/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2024 | Aplaude e celebra a trajetória de Juarez Tadeu de Paula Xavier, reiterando a importância de seu papel como acadêmico, ativista e líder comunitário. | Concedida vista ao Deputado Gil Diniz desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 297/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Karol Conká para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 296/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Tássia Reis para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 295/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2024 | Aplaude os trabalhos realizados por KL Jay para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 294/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2024 | Aplaude os trabalhos realizados por Batalha do Grau para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 291/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do LED para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 290/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha Dominação para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 289/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Afreekassia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 288/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por AJULIACOSTA para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 287/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha da Aldeia para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 286/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude de todos os trabalhos realizados por Tatiana Vieira para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 285/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Slam Antirracista para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 284/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Batalha do Rasi para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Nerie Bento para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 281/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Debb Killa para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 280/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Luana Hansen para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 279/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Dj Tayan para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 278/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Soberana Ziza para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 277/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Mari Monteiro para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 276/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por RPretas para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 275/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude todos os trabalhos realizados por Lalu na Voz para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 274/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2024 | Aplaude os trabalhos realizados pela Batalha da Matrix para a construção da Cultura Hip-Hop em São Paulo e a homenagem no evento realizado "HIP-HOP o ano todo 2024!", no dia 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 184/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2024 | Aplaude a 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, "Basta de Negligência e Retrocesso Legislativo - Vote Consciente por direitos da população LGBT+". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 56/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2024 | Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 195/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2023 | Repudia a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo no documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o Ato Normativo nº 0005605-48.2023.2.00.000, que trata de uma ação afirmativa em favor das juízas para acesso aos cargos da magistratura em 2º grau, fosse retirado de pauta da 14ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| Moção 155/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2023 | Repudia as manifestações capacitistas protagonizadas pelo Secretário de Educação de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 147/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Repudia o juiz federal, Paulo Ricardo Arena Filho, presidente do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto e auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por suas manifestações capacitistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 94/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2023 | Manifesta apoio e homenagens ao Instituto Papel de Menino por representar tantas lutas e conquistas em prol de crianças e adolescentes, em privação de liberdade e cumprindo medidas socioeducativas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 46/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2023 | Repudia o ato de homenagem ao Prof. Amâncio de Carvalho, membro da Sociedade Eugênica de São Paulo, por meio da possível manutenção de seu nome em sala da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 16/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2023 | Repudia a atitude do Presidente da Câmara Municipal de Taubaté que se colocou como "vítima" de acusação de racismo, em 24 de fevereiro, após ter se posicionado contrário ao projeto de lei, sob alegação de supremacia negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 14/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2023 | Repudia as manifestações do Prefeito do Município de Iguape que, em publicação no Facebook, em 21 de fevereiro de 2023, expôs imagens de crianças sem a autorização de seus responsáveis e legendou o vídeo com dizeres de cunho racista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 288/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2022 | Aplaude o Sr. Silvio Cesar Apolinario de Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 287/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2022 | Aplaude a Sra. Judite Arcanjo de Souza Rusu por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 286/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2022 | Aplaude a Sra. Jupiara Gonçalves Castro por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 284/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Iya Neide Ribeiro por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 283/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Vera Delfina da Costa Santos Galdino por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 282/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude o Sr. Thyago Cezar por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 281/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Tete Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 280/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Maria Sylvia Aparecida de Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 279/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Luana Caruzo por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 278/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Lenny Blue de Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 277/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Kiusam de Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 276/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Katiara Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 275/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Jacque Cipriany por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 274/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Ivani Oliveira por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 273/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Imaculada Maria da Conceição Gomes Favini por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 272/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Hainra Asabi por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 271/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Fatima do Carmo Silva por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 270/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 269/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Elly Bayó por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 268/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude o Sr. Elias Soares Farias por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 267/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Edna Aparecida Oliveira Santos por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 266/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude o Sr. Delvison Fastino por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 265/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Adélia Silva Prates por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 264/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2022 | Aplaude a Sra. Carolina Duarte de Oliveira Lopes por sua luta e conquistas em prol do povo negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 212/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2022 | Repudia a convocação de edital público que tenha por objeto permitir a prestação do serviço de recolhimento e guarda de veículos somente através de parceria público-privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 210/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2022 | Manifesta apoio à realização de plebiscito para consulta popular sobre a privatização da Superintendência de Água e Esgoto - SAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 186/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2022 | Manifesta apoio aos Conselheiros Tutelares do Município de Ribeirão Preto na luta por um atendimento mais adequado às crianças e adolescentes da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 185/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2022 | Manifesta apoio à Rede Nosso Parque na luta contra a privatização dos parques e áreas verdes do Estado, bem como na criação de um ambiente mais democrático, transparente e responsável para tomada de decisão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 184/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2022 | Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 985/2022, que busca critérios de paridade de gênero e equidade racial para o preenchimento de cargos nos tribunais judiciários, e apela aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal, bem como aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, pela aprovação do referido projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 179/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2022 | Manifesta apoio aos trabalhadores do Ceeteps, em suas reivindicações relativas ao cálculo do pagamento do bônus e à anistia das faltas em decorrência da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 175/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2022 | Repudia a convocação de edital público que tenha por objeto permitir o uso das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina, bem como das Florestas de Águas de Santa Bárbara, Angatuba e Piraju, com a intenção de camuflar e alienar o real processo democrático para os direitos ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 143/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2022 | Aplaude e homenageia o Cacique Raoni por sua luta em prol dos povos indígenas do Brasil e do mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 62/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Repudia as manifestações do Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito de Iguape, que proferiu palavras ofensivas contra a Deputada Monica Seixas, os manifestantes e o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, durante a audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 61/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Repudia a convocação de audiência pública pela Câmara Municipal de Iguape, que discutiu a demarcação de terras indígenas mas não teve a presença de representação indígena durante a sessão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Repudia a decisão da Diretora de Ensino da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual Paula Ferrari, em Jundiapeba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 58/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2022 | Aplaude a luta dos funcionários da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em defesa da valorização da categoria e do serviço público prestado à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 47/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2022 | Aplaude o trabalho realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA), instituição que completou 47 anos em 21 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 377/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2021 | Aplaude as famílias das nove vítimas do massacre de Paraisópolis, por sua incansável busca pela memória, verdade e justiça para a juventude e familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 204/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2020 | Aplaude e reconhece o trabalho da Companhia Teatro dos Ventos pelos trabalhos realizados em prol da sociedade durante os seus 20 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 203/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2020 | Repudia, nos termos regimentais, o ato do Governador do Estado que concedeu para a iniciativa privada o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 169/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2020 | Aplaude e reconhece o trabalho dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no combate aos incêndios florestais que ocorrem em todo o território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 66/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2019 | Apela ao Sr. Governador do Estado para que determine à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica que suspendam imediatamente as obras de instalação da Barragem de Pedreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| Moção 40/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2019 | Apela ao Sr. Ministro da Cidadania, Osmar Terra e aos parlamentares do Congresso Nacional no sentido de que seja reativado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como ao Sr. Governador do Estado, João Doria Júnior, no sentido de que determine ao Secretário da Agricultura e Abastecimento a adoção das medidas necessárias à viabilização da continuidade do SISAN, da atuação do CONSEA-SP e da implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.