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Requerimento de Informação (RI) · 321 no total

Monica das Pretas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 325/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as investigações do duplo homicídio de Ieda Aparecida Simplício e Fabiana de Fátima Nogueira, casal que mantinha relacionamento homoafetivo e residia em Praia Grande. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 21/07/2026 Autoria única
RI 323/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento das turmas de 1º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no período noturno, na Escola Estadual Plínio Negrão, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 20/07/2026 Autoria única
RI 320/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso de agressão física e verbal, com indícios de motivação homofóbica, sofrida por um passageiro na Estação Eucaliptos da Linha 5-Lilás do Metrô, no dia 11 de julho de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/07/2026 Autoria única
RI 319/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre atendimento médico prestado pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Mariana, na Capital, em 11 de julho de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/07/2026 Autoria única
RI 318/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a atuação da concessionária no episódio de agressão física na Estação Eucaliptos da Linha 5-Lilás, no dia 11 de julho de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/07/2026 Autoria única
RI 308/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o desabastecimento do medicamento apixabana (nome comercial Eliquis), anticoagulante oral de uso contínuo, na Farmácia de Medicamentos Especializados (FME) de São Bernardo do Campo e nas demais unidades de dispensação de medicamentos especializados/Farmácia Popular integrantes da rede estadual. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/07/2026 Autoria única
RI 307/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a política de cisão administrativa de unidades escolares da rede estadual de ensino. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/07/2026 Autoria única
RI 306/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a situação orçamentária e estrutural do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) e das condições de trabalho e da jornada dos médicos residentes do HSPE. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/07/2026 Autoria única
RI 305/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a Favela do Moinho, as demolições lá realizadas e o processo de reassentamento das famílias afetadas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 Autoria única
RI 297/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a estrutura, o provimento de cargos e a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede estadual de ensino. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 06/07/2026 Autoria única
RI 296/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre as inconsistências identificadas no controle de estoque e na gestão patrimonial da Secretaria de Esportes do Estado, que resultaram na não localização de materiais no valor aproximado de R$ 23 milhões, conforme apontado em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/07/2026 Autoria única
RI 289/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os protocolos e procedimentos de segurança adotados pela Polícia Militar do Estado para a realização de treinamentos que envolvam o uso de agentes químicos ou outros artefatos potencialmente nocivos em áreas próximas a escolas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/06/2026 Autoria única
RI 287/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação dos policiais militares envolvidos na ocorrência registrada na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, na Capital, em novembro de 2025, quando agentes da PM ingressaram armados na unidade escolar após acionamento realizado pelo responsável de uma aluna em razão de atividade pedagógica relacionada à cultura afro-brasileira. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 26/06/2026 Autoria única
RI 282/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as medidas adotadas quanto à situação da ETEC Dr. Celso Giglio, em Osasco. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/06/2026 Autoria única
RI 274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a oferta de serviços de hemodiálise aos pacientes residentes em Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe, bem como a viabilidade de implantação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Itanhaém Jorge Rossmann. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/06/2026 Autoria única
RI 257/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação dos agentes de segurança pública no âmbito da Operação Delegada. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/06/2026 Autoria única
RI 255/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os protocolos de segurança alimentar, controle sanitário e de pragas urbanas das escolas estaduais. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/06/2026 Autoria única
RI 253/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo de licenciamento ambiental, dos estudos de impacto ambiental e das medidas adotadas pelo Estado em relação à implantação da Unidade de Recuperação Energética (URE) de Barueri, empreendimento destinado à recuperação energética de resíduos sólidos urbanos por meio de incineração controlada. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/06/2026 Autoria única
RI 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a falta de professores, diagnóstico da infraestrutura e qualidade das merendas das escolas administradas pelo Centro Paula Souza. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/06/2026 Autoria única
RI 248/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Casa Militar e Defesa Civil informações sobre as medidas de prevenção, preparação e resposta adotadas pelo Estado diante da elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 09/06/2026 Autoria única
RI 247/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as medidas de prevenção, planejamento e assistência habitacional adotadas diante da elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 09/06/2026 Autoria única
RI 246/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as medidas de prevenção, monitoramento e preparação da rede estadual de saúde diante da elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 09/06/2026 Autoria única
RI 245/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as medidas de prevenção, adaptação e garantia do direito à educação diante da elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 09/06/2026 Autoria única
RI 244/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as medidas de prevenção, adaptação e mitigação que vêm sendo adotadas diante da elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño ao longo do segundo semestre de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 09/06/2026 Autoria única
RI 243/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre as ações de planejamento, coordenação e prevenção adotadas pelo Governo do Estado diante da elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño durante o segundo semestre de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 09/06/2026 Autoria única
RI 228/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a convocação dos profissionais aprovados no edital 002/2022 do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 28/05/2026 Autoria única
RI 222/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Sistema Professor Presente implementado pela Resolução SEDUC nº 32, de 7 de fevereiro de 2025. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/05/2026 Autoria única
RI 218/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2026 Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre emendas parlamentares estaduais destinadas, entre os anos de 2023 e 2026, a entidades, institutos, empresas ou projetos vinculados direta ou indiretamente à empresária Carina Gama, à produtora Go Up ou à produção do filme "Dark Horse". Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/05/2026 Autoria única
RI 211/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os protocolos de fiscalização de obras em infraestrutura subterrânea. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/05/2026 Autoria única
RI 171/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o Programa de Demissão Incentivada iniciado no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 170/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as atividades da Polícia Militar, em Itu. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 144/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a medida que determina a obrigatoriedade de submissão à perícia médica para professores da rede pública estadual que apresentem atestados médicos de até dois dias, sob pena de perda de contrato. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/04/2026 Autoria única
RI 142/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o cronograma, obras de mobilidade local e medidas compensatórias no Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas - SP 021, especificamente na região do Jaraguá. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/04/2026 Autoria única
RI 141/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atendimento a alunos com deficiência (PCD) nas escolas de educação básica da rede estadual, especialmente no que se refere à capacidade de atendimento, número de matrículas e disponibilidade de profissionais especializados. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/04/2026 Autoria única
RI 137/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre os jovens em situação de privação de liberdade no Estado, abrangendo tanto o sistema socioeducativo quanto eventuais unidades destinadas à custódia. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/04/2026 Autoria única
RI 121/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar que culminou com a morte de uma mulher, durante intervenção na Zona Leste da Capital, na madrugada do dia 3 de abril de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/04/2026 Autoria única
RI 120/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o vagão rosa e preferencial para mulheres no Metrô de São Paulo. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/04/2026 Autoria única
RI 110/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta do medicamento "risanquizumabe", na Farmácia da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/04/2026 Autoria única
RI 86/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as diretrizes operacionais da Polícia Militar na execução do convênio da Operação Delegada. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/03/2026 Autoria única
RI 85/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar no âmbito da Operação Delegada, no tocante ao controle patrimonial de mercadorias apreendidas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/03/2026 Autoria única
RI 82/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta de professores na Escola Estadual Andronico de Mello, em São Paulo. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/03/2026 Autoria única
RI 71/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a gestão do Programa Escola Cívico-Militar (PECM) e o fornecimento de uniformes escolares pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/03/2026 Autoria única
RI 68/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o atendimento a vítimas de racismo e LGBTfobia nas delegacias do Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/03/2026 Autoria única
RI 61/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 4 autores
RI 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os métodos e requisitos institucionais referentes às visitas aos presídios do Estado. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 35/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o controle de faltas das escolas do Litoral Sul e Norte. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 32/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a ausência do funcionamento de elevadores no Hospital Ipiranga, na Capital. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 30/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a política estadual de implantação e operação de incineradores de resíduos sólidos no território paulista. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 26/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, na Capital. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 25/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a condição das árvores da Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, na Capital. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 21/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Ary Jorge Zeitune e demais escolas estaduais. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 20/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação policial realizada na região de Heliópolis, no dia 09 de fevereiro de 2026. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 14/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o processo de implementação dos serviços do Centro de Hemodiálise de Tatuí. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 11/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação das escolas cívico-militares no Estado. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 7/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Pedro Moreira Matos. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 6/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a segurança ao redor da Escola Estadual Pedro Moreira Matos. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 4/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os protocolos de abordagem policial nos casos de racismo. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 3/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a operação do Gaeco contra a organização criminosa na região de Bauru. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 537/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o ensino noturno nas escolas estaduais em 2022, 2023, 2024 e 2025. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 01/12/2025 Autoria única
RI 529/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação dos policiais militares, do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), que resultou na morte de duas pessoas na divisa dos Municípios de Itapevi e Jandira. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/11/2025 Autoria única
RI 526/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a falta do repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE) no segundo semestre deste ano. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/11/2025 Autoria única
RI 520/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Prova Paulista 2025 do primeiro e segundo bimestre do quinto ao terceiro ano do Ensino Médio. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/11/2025 Autoria única
RI 501/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) desde 2023. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 10/11/2025 Autoria única
RI 498/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a suspensão da tolerância de 90 dias para pagar a conta atrasada sem cortar a água do cidadão. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 Autoria única
RI 487/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria de Esportes e o Município de Sorocaba. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 Autoria única
RI 486/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos de demissão dos professores da sala de leitura. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 Autoria única
RI 485/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os leitos hospitalares no Hospital Regional de Sorocaba - Adib Domingos Jatene. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 Autoria única
RI 484/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato com a VUNESP, a qual foi contratada para aplicar o provão paulista 2025 na Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/11/2025 Autoria única
RI 475/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a situação da Unidade Mista de Saúde de Juquitiba (UMS). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/10/2025 Autoria única
RI 474/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a infraestrutura e o atendimento escolar da E.E. Rogério Lázaro Toccheton, em Itu. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 24/10/2025 Autoria única
RI 458/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações a respeito da situação do Hospital Emílio Ribas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/10/2025 Autoria única
RI 449/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o descarrilamento da Linha 4-Amarela do metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 442/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o atendimento às reivindicações dos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), bem como sobre outras questões concernentes àquele instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 441/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a atuação da vigilância sanitária diante dos casos de bebidas suspeitas de contaminação ou adulteração por substâncias tóxicas como o metanol. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 431/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Ensino Médio "flexível", com 1 (uma) aula presencial por mês. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 430/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os procedimentos da avaliação 360º e práticas administrativas ocorridas na Escola Estadual Luís D'Aurea, em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 403/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o descarrilamento da Linha 4-Amarela do metrô. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 400/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a mudança arbitrária de 50 professores da sala de leitura da diretoria de ensino de São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ausência de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DDM) com o funcionamento ininterrupto no Município de Peruíbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 373/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o assassinato de Felipe de Moraes de Oliveira, no Supermercado Loyola, em 26 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 356/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre as terras devolutas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 347/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a última Prova Paulista 2025 do primeiro e segundo bimestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 344/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o fechamento de 75% das turmas do período noturno da Escola Estadual Mário Franciscon, em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 325/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Polícia Militar durante a manifestação popular no dia 3 de agosto de 2025, em Cotia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 324/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a falta de viaturas policiais na região da Vila Cisper. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 311/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Casa Militar e Defesa Civil informações sobre a atuação da Defesa Civil com relação aos fortes ventos que atingiram todo litoral do Estado nos últimos dias de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 309/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o despejo de esgoto pela SABESP no Rio Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 307/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o processo de concessão de benefício fiscal desde do início do governo Tarcísio de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 306/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o assassinato de um homem negro na Estrada Ecoturística de Parelheiros, em 04 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 290/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o uso de embarcações do tipo jet ski em áreas de proteção ambiental situadas no Município de Peruíbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 268/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as reivindicações apresentadas pela comunidade escolar da ETEC de Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 235/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a implementação e produções do Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído pelo Decreto n° 69.267, de 30 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em especial à unidade 002 - Fatec São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 208/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as mortes noticiadas por veículos de imprensa na zona leste da Capital, ocorridas após o baleamento de um policial militar em recentes trocas de tiros entre um indivíduo e a Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 198/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações relativas à implementação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 189/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as condições estruturais das ETECs Júlio de Mesquita e Getúlio Vargas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 186/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o processo de transição para automatização total da Linha 15-prata do monotrilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 169/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação policial que resultou no assassinato do ambulante senegalês Ngagne Mbaye, durante operação da Polícia Militar no bairro do Brás, e a repressão violenta à manifestação pacifica realizada no dia seguinte em protesto contra o ocorrido. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o vídeo publicado pelo perfil oficial do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), de São José do Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 133/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a falta de solução do problema elétrico na caixa primária da ETEC de Ribeirão Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 126/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Plano de Contingência do Centro Paula Souza para evitar a suspensão de aulas e fechamento de escolas em caso de eventos climáticos extremos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 124/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta do remédio "Pradaxa 150ml" em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 104/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o uso de força desproporcional contra foliões e o vereador Vinicius da Costa Vaz por parte do 49º Batalhão da Polícia Militar, em Itatiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 73/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a gestão da escassez hídrica no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 62/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísitca informações sobre o Plano de Gestão, Conservação e Manutenção do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 24/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o monitoramento de qualidade da água do Reservatório Billings e doenças de veiculação hídrica nos municípios abastecidos pelo reservatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 21/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o monitoramento de qualidade da água do Reservatório Billings e doenças de veiculação hídrica nos municípios abastecidos pelo reservatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 4/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a agressão policial sofrida por imigrantes no bairro do Brás, no último dia 19 de janeiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 423/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento da maternidade e dos serviços de aborto legal no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 370/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2024 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre os acontecimentos ocorridos no dia 05 de novembro de 2024, envolvendo a morte de uma criança de 04 anos e a execução de um adolescente de 17 anos no morro de São Bento, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 362/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações detalhadas e acesso aos registros da operação do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) envolvendo a execução de dois jovens em Bauru, além de ações subsequentes no velório e em manifestação no Jardim Vitória, em 17 e 18 de outubro de 2024: Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 339/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a realização de exames de ultrassom morfológico na rede púbica de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 338/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade de profissionais obstetras e ginecologistas em atuação na rede pública de saúde do Estado, o número de atendimentos realizados e a fila de espera para esses serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 337/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as consultas de pré-natal realizadas com gestantes atendidas na rede pública de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 336/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os exames de ultrassom morfológicos realizados mensalmente em gestantes atendidas na rede pública de saúde do Estado nos últimos 12 meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 312/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações a respeito dos convênios para realização do exame de Papanicolau nos municípios da região do Vale do Ribeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 311/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso de racismo contra uma soldado pelo uso de tranças ocorrido no 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 252/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Projeto de Verticalização na APA Ilha Comprida e seus estudos de impactos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 245/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações a respeito do Projeto de Concessão Nova Raposo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 193/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as caldeiras da Penitenciária Feminina de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 192/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as detentas da Penitenciária Feminina de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 191/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a Penitenciária Feminina de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 176/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre o Projeto da Nova Raposo ¿ Instalação de Pedágio na Região Metropolitana de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 111/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as ações de combate ao racismo e à intolerância religiosa, cultural e sexual na rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 100/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila e os procedimentos destinados às pessoas trans e travestis em cirurgias urgentes de saúde em decorrência de procedimentos precários. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 98/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Delegada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 85/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito dos procedimentos a serem adotados para o cumprimento no disposto na Lei Federal nº 14.541 que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 54/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 49/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as moradias construídas para atendimento às vítimas do desastre climático que atingiu o litoral norte do Estado em fevereiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 48/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Caraguatatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 47/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Ubatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 46/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Ilhabela. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 44/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 43/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Solicita ao Sr. o Senhor Governador informações sobre a execução orçamentária na pasta de Segurança Pública para as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 19/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os chamados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimento de vítimas por arma de fogo registrados entre os meses de julho de 2023 a fevereiro de 2024, nos municípios de Santos, Guarujá e São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os atendimentos por arma de fogo registrados entre os meses de julho de 2023 a fevereiro de 2024, nos municípios de Santos, Guarujá e São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 14/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Saúde informação sobre o Calendário de Vacinação contra a Dengue no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 758/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre recursos gastos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na E. E. Professora Mirella Pesce Desidere, em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 729/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Bom Prato em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 722/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2023 Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a extinção do Alojamento "Prof. João Eurico de Melo Toledo", do Conservatório de Tatuí, e sobre outras questões relacionadas à moradia dos alunos daquele Conservatório. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 623/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o patrimônio imobiliário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 568/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a quantidade de tornozeleiras eletrônicas disponíveis no Estado e sua distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 557/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o esquema de segurança adotado no dia 24 de setembro, de 2023, na final da Copa do Brasil, ocorrida no estádio Cícero Pompeu de Toledo, o estádio do Morumbi. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 539/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Militar contra o confronto entre manifestantes. próxima ao Estádio do Morumbi, após o jogo final da Copa do Brasil, no dia 24 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 431/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a administração e prestação de serviços essenciais no Hospital Guilherme Álvaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 398/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os Conselhos vinculados ao Executivo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 381/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Portaria do Coordenador da Coordenadoria Pedagógica, publicada em 28/07/2023, que dispõe sobre o apoio presencial para os professores em sala de aula. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 379/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a instalação do aplicativo "Minha Escola" em celulares de professores e alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 342/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os contratos e prestações da ARTESP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre as políticas adotadas para a assistência em segurança alimentar, vestimentas, abrigo e acolhimento à população em situação de rua diante das baixas temperaturas registradas nos meses de maio a julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 247/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações a respeito do número de ausências de estudantes da Rede Estadual de Educação, referente ao dia 20 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 149/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a suspensão do programa "Psicólogos na Educação". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 102/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os procedimentos a serem adotados para cumprimento da Lei Federal nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre pagamentos atrasados da Categoria O de funcionários públicos da educação prorrogados no final do ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 5/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre empresas terceirizadas que prestam serviço de limpeza no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 4/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a troca de postos do comando da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 3/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2023 Solicita ao Sr. Governador informaões a respeito da reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2023 com os diretores da operadora da ViaMobilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 2/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, informação sobre o atendimento aos pacientes autistas realizado no CAISM Philippe. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 614/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre a situação do Restaurante Universitário da UNICAMP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 547/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações a respeito do possível fornecimento de merenda no café da manhã para alunos da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 536/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a viabilidade de instalação de poços artesianos na região do Município de Itu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 519/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a transferência de um aluno com autismo para uma escola diferente da unidade especializada que foi indicada em decisão judicial, em Cotia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 518/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a ausência de parecer do ITESP para sanção da Lei nº 17.557, de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 492/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito da ausência de dados sobre raça de mortos pela polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 490/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as filas para atendimento psicológico e psiquiátrico de crianças e adolescentes em Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 486/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a convocação dos aprovados no concurso de Oficial Administrativo da Secretaria de Educação, realizado em fevereiro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 474/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o aumento dos números de queimadas nos biomas nos primeiros meses de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 359/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2022 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre demissões de diversos servidores públicos do IMESP quando da incorporação deste pela Prodesp. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 358/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre obras de instalação de uma cervejaria no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2022 Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre a data prevista para o pagamento das parcelas do abono do Fundeb ao quadro de apoio do QAE e QSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 281/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2022 Requer à Sra. Secretária da Educação informações sobre o pagamento da terceira parcela do abono Fundeb para o quadro do magistério. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 245/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2022 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a prorrogação do contrato com o consórcio AutoBAn. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 244/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a prorrogação do contrato com o consórcio AutoBAn. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as manifestações de estudantes após o caso de racismo na Escola Estadual Marciano de Toledo Piza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 210/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras que estão sendo realizadas nas E.E. Francisco Cristiano de Lima Freitas e E.E. Jorge Rahme, ambas em São Bernardo do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 73/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Transporte e Logística informações sobre a fiscalização dos investimentos definidos no edital da Licitação de número 04/2016, que compõe o primeiro lote de concessão para a iniciativa privada de aeroportos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 71/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente informações sobre quando a população de Pedreira terá acesso ao Plano de Ação Emergencial (PAE) da Barragem de Pedreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 50/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre políticas públicas e protocolos para sensibilizar e prevenir contra práticas discriminatórias como homofobia, transfobia, racismo, capacitismo, violência de gênero e outras formas de preconceito nas unidades da rede pública de ensino do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 44/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Justiça informações sobre o processo eleitoral para escolha do Ouvidor da Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 33/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre o déficit de vagas para acesso dos estudantes na rede pública de ensino do Estado, no início do ano letivo de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e demais estudos de impacto social e econômico relativos à concessão do PETAR e aos parques presentes em seu entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1187/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a transferência da gestão do Parque Jequitibá, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 687/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2021 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a abordagem realizada pelos agentes de segurança do Metrô no dia 5 de junho de 2021, na Estação Ana Rosa, que ganhou repercussão em razão da violência dos agentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 678/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre manifestações de interesse e indicações de escolas estaduais para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 566/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o plano de imunização contra a Covid-19 previsto e adotado pelo Estado durante o ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 565/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos adotados para garantir a vacinação prioritária das comunidades indígenas em contexto urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 561/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2021 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, incluindo os 2,9 hectares ocupados pela ONG Mata Ciliar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 560/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o Projeto Associação Mata Ciliar em Jundiaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 472/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação do PEI - Programa de Ensino Integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 426/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o orçamento da pasta no ano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 382/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a instauração de inquérito policial para investigar a agressão sofrida por uma jovem trans, ocorrida no bairro Cidade Aracy, em São Carlos, no dia 26 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 381/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o motivo pelo qual a Santa Casa de São Carlos não avisou a Polícia Civil imediatamente após a entrada na unidade da vítima Bruna, jovem trans, com evidentes sinais de violência brutal, em 26 de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2021 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre o valor total das emendas parlamentares referentes aos anos de 2019 e 2020 destinadas à Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 277/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os hospitais de campanha abertos no Estado para atendimento e assistência a pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 267/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os Distritos Policiais existentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 266/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as empresas terceirizadas contratadas para prestar serviço de limpeza nas escolas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 265/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) existentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 261/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre as empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviço de limpeza nas escolas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 100/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a instauração de processo disciplinar administrativo pelo CONDECA, a fim de analisar a acusação de assédio sexual contra o Deputado Estadual Fernando Cury, presidente do órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1188/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o motivo das salas de aula continuarem cheias mesmo tendo estudantes com deficiência em seu colegiado, nas escolas estaduais E.E prof. Wolny Carvalho Ramos, E.E Prof. João Borges, E.E Prof. Joaquim Braga de Paula, E.E José Chediak, E.E Moacyr Campos, dentre outras da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 84/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre as demissões dos servidores aposentados do Centro Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 47/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes aos procedimentos adotados antes da reabertura das escolas para retomada das aulas presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 46/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes aos procedimentos adotados durante a reabertura das escolas na retomada das aulas presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações referentes aos procedimentos adotados para monitorar a eficácia dos protocolos adotados após a reabertura das escolas estaduais e a retomada das aulas presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os grupo de prioridades, as fases e o calendário definidos no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca do processo de requisição administrativa do Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itu, por parte da Prefeitura da Estância Turística de Itu, visando à continuidade no atendimento hospitalar emergencial no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 799/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a quantidade de salas de aula que estavam abertas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio no Estado em 2019 e em 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 795/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo - HRAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 790/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre o destino dos atletas que atualmente vivem no alojamento esportivo existente no Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, após a concessão à iniciativa privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 736/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2020 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a realização de testes, no período de 12/11/2020 a 19/11/2020, acerca da potabilidade da água disponibilizada aos cidadãos do Município de Itu, sob a responsabilidade da Companhia Ituana da Saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 705/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre quais motivos levaram à interrupção da parceria do IAMSPE com a Faculdade de Medicina do ABC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 704/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre se o terreno localizado na Avenida Capuava nº 1160, em frente a Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello nº 894, na cidade de Santo André, pertence ao Poder Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 703/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o número total de encarcerados, em todo o sistema penitenciário paulista, que foram diagnosticados com COVID-19 desde a publicação do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 702/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o número total de adolescentes em cumprimento de medidas educativas, em todas as unidades da Fundação Casa, que foram diagnosticados com COVID-19 desde a publicação do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 667/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de Sorocaba de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 666/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de São Paulo de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 665/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de Osasco de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 664/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de Bauru de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 663/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de Itaquaquecetuba de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 662/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de Santos de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 661/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de São Vicente de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 660/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre as providências tomadas pela atual gestão no sentido de proteger os moradores da cidade de Guarujá de potenciais catástrofes ocasionadas pelo efeito das chuvas de verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 654/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de chamadas relacionadas à violência doméstica contra mulheres recebidas pelo Programa de Radiopatrulha - Atendimento "190", da Polícia Militar do Estado, no período de janeiro a julho de 2019 e 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 647/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2020 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado informações sobre quais são as ações de prevenção e combate a incêndios nas proximidades das linhas de transmissão de energia elétrica tomadas pela administração pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 646/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre quais são as ações de prevenção e combate a incêndios nas proximidades das linhas de transmissão de energia elétrica tomadas pela administração pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 645/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre quais são os órgãos responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais e qual o número de servidores públicos alocados para essa função. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 644/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de ações da Polícia Ambiental relacionadas ao combate de incêndios florestais e o número de autuações e multas decorrentes da atuação no combate a esses incêndios. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 589/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2020 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da ARSESP informações sobre a existência de determinações oficiais das agências reguladoras para as distribuidoras de energia e de gás do Estado no sentido de que as cobranças das contas fossem feitas pela média de consumo das residências durante a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 577/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a frequência de acesso dos estudantes aos conteúdos do Centro de Mídias na modalidade EAD, desde a suspensão das aulas presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 557/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2020 Requer ao Sr. Procurador-Geral de Justiça informações sobre as quantidades de ações de reintegração de posse e desocupações administrativas e/ou judiciais em imóveis públicos densamente ocupados para fins de moradia nas quais o Ministério Público atuou como fiscal da lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 553/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o prognóstico para a formação técnica e regular, os motivos e necessidades que deverão direcionar as escolhas dos estudantes e as necessárias adaptações em função da implementação da reforma do Ensino Médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 550/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Habitação informações sobre o valor total de verba destinada para a política de habitação em 2019 e sobre o valor total utilizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 532/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Habitação informações sobre se é de propriedade do Poder Público o terreno localizado na Avenida Capuava, nº 1160, em frente à Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, nº 894, em Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 528/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca dos mais de 300 inquéritos paralisados em razão da não constituição de advogado por parte de PMs investigados, quantos tiveram as suas investigações reiniciadas após a publicação da "Nota Técnica nº 9 - Letalidade Policial. Lei Anticrime e os Arts. 14-A CPP e 16-A CPPM " do Ministério Público do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 506/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os motivos da interrupção da parceria do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo - IAMSPE com a Faculdade de Medicina do ABC - FMABC-FUABC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 490/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/07/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre se o Poder Executivo e/ou suas polícias Militar e/ou Civil possuem algum acordo ou memorando de entendimento na área de segurança com o Estado de Israel. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RI 464/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre os equipamentos das polícias Militar e Civil da Grande São Paulo, como delegacias, presídios, ROTA e unidades móveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 463/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2020 Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico informações a respeito de medidas que estão sendo tomadas para coibir abusos / assédio nas aulas virtuais do Centro Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 432/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2020 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre previsão de construção de uma escola estadual para atender a demanda dos munícipes dos bairros Carandá e Alto do Ipanema em Sorocaba e sobre distância da escola estadual mais próxima que atende estudantes a partir do 6° ano e de nível médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 418/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a escolha das vagas e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Oficial Administrativo de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 374/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre o encerramento do contrato da Secretaria com a escola Clave de Sol, localizada em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 356/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre o fechamento da unidade da Fundação Casa em Jundiaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 343/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a gestão do Hospital Geral de São Mateus e sobre sua transferência para a Prefeitura da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 315/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a nomeação e convocação de aprovados em concurso público para o Detran.SP, de forma a substituir funcionários temporários e comissionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 309/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2020 Requer ao Senhor Governador informações relativas aos contratos que estão sendo firmados para construção dos hospitais de campanha destinados ao combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 284/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o controle da transmissão do novo coronavírus no Estado e sobre a estrutura destinada à detecção, isolamento e tratamento dos casos de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 197/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a retomada do processo produtivo e a recuperação financeira da Fundação para o Remédio Popular - FURP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 196/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre os contratos que estão sendo firmados para construção, gestão e contratação de profissionais para os hospitais de campanha voltados ao combate da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as condições de trabalho dos oficiais de justiça em meio à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 169/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre as medidas de prevenção à Covid-19 tomadas pela Fundação Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 139/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre leitos e Unidades de Tratamento Intensivo temos nas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS - vilas, favelas e periferias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 138/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre existência de um protocolo de atendimento emergencial nas comunidades tradicionais e povos originários considerando as suas especificidades cultural e territorial no que se refere aos infectados de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 137/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre medidas tomadas por esta secretaria para adequar a quantidade de profissionais à nova demanda e evitar sobrecarga dos trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 136/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a proliferação do Coronavírus nos transportes públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 101/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre cargos disponibilizados para as delegacias da Cidade de Itu Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 97/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre abordagens realizadas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 96/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre os Procedimentos Operacionais Padrão (POP's), adotados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, inseridos na Guia de Procedimentos Operacionais Padrão (GPO). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 86/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2020 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre a criação da Promotoria de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 68/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2020 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre incidência de feminicídios no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 67/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2020 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a incidência de feminicídios no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 846/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2019 Requer à Senhora Procuradora Geral do Estado informações sobre a criação da comissão externa para acompanhar a apuração da ação da Polícia Militar de São Paulo na Operação Pancadão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 841/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre obras de cobertura da quadra na Escola Estadual Professor Angelo Martino, localizada em Ibitinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 840/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2019 Requer ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil informações sobre áreas de risco para enchentes e deslizamentos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 833/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre escolas da rede pública estadual que possuem o plano de fechamento de escola e turno. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 827/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2019 Requer ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado informações sobre áreas de risco para enchentes e deslizamentos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 826/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre o controle de endemias comuns no período de chuvas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 817/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a apuração das 9 mortes em Paraisópolis em 01/12/2019 em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 799/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2019 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca da operação da Polícia Militar ocorrida no dia 02/12/2019, na cidade de Itu, Bairro da Vila Lucinda; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 785/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento informações acerca do quadro de servidores ativos e inativos da referida Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 784/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento informações acerca do quadro de servidores ativos da referida Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 777/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos casos de câncer e câncer infantil, entre 2014 e 2018, no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 776/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos quantitativos anuais de interrupção de gestação prevista em lei ou autorizados judicialmente, realizados no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 775/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos procedimentos a que são submetidas as pacientes vítimas de violência sexual para atendimento na rede pública de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 760/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2019 Requer ao Senhor Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo informações sobre demandas atendidas pela Defensoria Pública de crianças com transtorno do espectro autista buscando vagas em escolas especializadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 741/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2019 Requer ao Sr. Governador do Estado, informações sobre se há um plano de contingência do Governo do Estado de São Paulo já concluído, para o caso de aparecimento das manchas de óleo nas praias e áreas de proteção ambiental localizadas no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 716/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o atual estágio da obra de construção do Centro de Convivência do Idoso uma parceria do Governo do Estado de São Paulo com a prefeitura da cidade de Mirante do Paranapanema. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 714/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre empresas terceirizadas prestaram serviço a Fundação Casa como vigilantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 708/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2019 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre Lista Prioritária de Transferência de todos os funcionários do Sistema Penitenciário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 707/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre entrega de linha férrea para interligar as cidades de Sorocaba, Campinas e São Paulo Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 705/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2019 ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a criação do programa Proteção Social do Policial Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 704/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2019 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a população carcerária do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 681/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2019 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais os motivos do corte de repasse para a Escola Estadual Rita de Macedo Barreto, até esta data; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 680/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2019 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a previsão de finalização da obra no CEU Pq. Novo Mundo; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 679/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2019 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a data de divulgação da classificação final do concurso para Oficial Administrativo da Secretaria da Educação; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 678/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2019 Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quais os motivos pelo qual a unidade básica de saúde situada a Rua Maneta, no bairro Nova Itobi, não foi inaugurada até a presente data; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 672/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre a divulgação do Programa InovaEducação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 662/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca da Portaria CGRH-6, de 30/09/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 706/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2019 Requer ao Secretário da Saúde informações sobre possível construção de hospitais veterinários e ampliação de atendimento em AMEs.. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 584/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre possíveis contratos firmados entre o Governo do Estado e a Universidade Brasil e demais assuntos relativos a sua agenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 583/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2019 Requer ao Senhor Governador informações sobre custo da impressão e distribuição do material didático recolhido recentemente da rede pública de ensino do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 548/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2019 Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre o número de homens trans e mulheres trans na Fila de espera para o primeiro atendimento em ambulatório especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 527/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2019 Requer ao Sr. Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB informações sobre a origem da espuma e da contaminação que atingiu o rio Mombaça que abastece as torneiras da cidade de Itu Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 457/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre adolescentes fazem tratamento no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) e encerramento do convênio entre a Fundação Casa e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (NUFOR/ IPq-HC). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 409/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre naturais e cirurgia cesarianas realizadas em 2018 e em 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 408/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o tratamento de saúde, educacional e assistencial às pessoas com autismo, em regime integral e parcial especializados para todos os residentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 382/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a Lei nº 10.948 de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 355/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2019 Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 264/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2019 Requer ao Sr. Governador do Estado, que preste informações sobre quais os motivos para a diferença de 4,9% nas renúncias fiscais previstas na Lei 16.884/2018, LDO em vigência, para o projeto de Lei 578/2019, LDO proposta pelo Governador em tramitação nesta casa de Leis; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 260/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2019 Requer ao Sr. Governador do Estado informações no tocante ao fornecimento de uma lista que identifique os 220 projetos de desestatização de bens e/ou serviços da Administração Pública Direta e Indireta Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 255/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2019 Requer ao Senhor diretor da EMTU informações sobre a dotação orçamentária para a realização do projeto e qual a previsão para a entrega do Corredor BRT - Alto Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 254/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2019 Requer ao Senhor diretor da CPTM informações sobre a reconstrução das estações Manoel Feio, Itaquaquecetuba e Aracaré no município de Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 253/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2019 Requer ao Senhor Presidente do Metrô informações sobre os incidentes envolvendo os usuários e o agentes de segurança do Metrô. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RI 225/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a reconstrução das estações Manoel Feio, Itaquaquecetuba e Aracaré no município de Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as obras do Corredor BRT - Alto Tietê. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 223/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Requer ao Senhor Superintendente do DAEE informações sobre o Plano Emergencial para enchentes referente às regiões de Vila Sônia, Tipóia, Vila Maria Augusta, Jardim Fiorelo e Vila Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 222/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a espécie de animal javali no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 221/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a espécie de animal javali no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 211/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre vistoria pelo Corpo de Bombeiros em creches em funcionamento no Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 210/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre notícia veiculada acerca da presença de agrotóxicos na água consumida pela população do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 209/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre notícia veiculada acerca da presença de agrotóxicos na água consumida pela população do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 208/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2019 Requer ao Senhor Diretor Presidente da SABESP informações sobre notícia veiculada acerca da presença de agrotóxicos na a água consumida pela população do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 145/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre criação da categoria professor indígena. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 143/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre os motivos para um contingenciamento de 23% na SEC diferente de outras pastas que não ultrapassa dos 4% previsto pelo Tesouro Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 118/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre as regras para a cessão onerosa e não onerosa dos parques do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 61/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre o chamamento público referente ao serviço prestado no CAISM - Pelippe Pinele - e o orçamento atual do Governo destinado para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 58/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Requeiro ao Senhor Secretário de Educação informações sobre contrato e suspensão das atividades da empresa NS Alimentos pelo Ministério da Agricultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 55/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre alterações dos cardápios da alimentação das escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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