Ediane Maria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 2/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Acrescenta o artigo 92-A ao "Capítulo IV - Da Perda do Mandato", da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970. | Distribuído: MESA. desde 14/04/2026 | Autoria única |
| PR 18/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/09/2025 | Denomina "Hall Monumental - Theodosina Rosário Ribeiro" o Hall Monumental do Palácio 9 de Julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 9/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2025 | Institui o "Prêmio Laudelina de Campos Melo". | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 07/04/2026 | Autoria única |
| PR 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2025 | Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 23/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2024 | Acrescenta a alínea "d" ao §2º do art. 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 22/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2024 | Acrescenta o inciso VII ao artigo 92, do Capítulo IV - "Da Perda do Mandato" do Título III - "Das Deputadas e Deputados" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2024 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. | Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 53 autores |
| PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PR 48/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2023 | Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. | Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 19/11/2025 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 15/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2023 | Cria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o "Prêmio Esperança Garcia" destinado a homenagear pessoas, entidades, organizações e movimentos que se destacam na luta contra a desigualdade racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 13/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2023 | Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.