Ediane Maria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Indicação 8001/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2026 | Indica ao Sr. Governador que sejam empreendidos esforços para intervir, junto ao Reitor da Universidade de São Paulo-USP, o Sr. Aluisio Augusto Cotrim Segurado, para que conceda um canal de comunicação entre os estudantes da USP com a finalidade que sejam analisadas e acatadas algumas das reivindicações de melhorias nos programas de auxílio permanência. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| Indicação 5837/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2026 | Indica ao Sr. Governador a regulamentação da redução da jornada de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados dos contratos com o Estado de São Paulo para o máximo de 40 horas semanais. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 16/04/2026 | Autoria única |
| Indicação 4883/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2026 | Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para aprimorar a produção de dados a respeito da violação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no estado de São Paulo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Indicação 1760/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2026 | Indica ao Sr. Governador que providencie a instalação de um polo de distribuição de medicamento especial em Jundiaí. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 25/02/2026 | Autoria única |
| Indicação 1225/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2026 | Indica ao Sr. Governador a instalação do equipamento público, "Fábrica de Cultura", no distrito do Grajaú, zona sul da cidade de São Paulo. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 19/02/2026 | Autoria única |
| Indicação 257/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2026 | Indica ao Sr. Governador que conceda a gratuidade nos Metrô, na CPTM e nos ônibus intermunicipais, abarcando as regiões centrais e das periferias do Estado de São Paulo, nos dias 07, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de fevereiro, em decorrência das festividades de Carnaval que ocorrerão no Estado, bem como garantir o funcionamento ininterrupto dos aparelhos estaduais de transporte nas referidas datas. | Conclusao - Aguardando - Elaboracao do Autografo e Oficio desde 04/02/2026 | Autoria única |
| Indicação 22471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2025 | Indica ao Sr. Governador que sejam empreendidos esforços para regulamentar e viabilizar a "CNH Social", no Estado. | Publicacao - Publicado no D.A. desde 16/10/2025 | Autoria única |
| Indicação 21291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2025 | Indica ao Sr. Governador que sejam empreendidos esforços voltados a efetivar o disposto na Lei Federal nº 14.837, de 8 de abril de 2024, para garantir a universalização das bibliotecas escolares no Estado de São Paulo, bem como a apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1014/2025, que institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares, apresentado a pedido do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo - CRB-8 (8ª Região). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 7328/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2025 | Indica ao Sr. Governador que seja concedida gratuidade no Metrô, na CPTM e nos ônibus intermunicipais, abarcando as regiões centrais e das periferias da cidade de São Paulo, nos dias 24 e 25 de maio, em decorrência da Virada Cultural que ocorrerá na Cidade, bem como garantir o funcionamento ininterrupto dos aparelhos estaduais de transporte nas referidas datas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5512/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2025 | Indica ao Sr. Governador que finalize a "Operação Delegada", um convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo que institui o Programa de combate ao comércio ambulante irregular ou ilegal e ao comércio irregular de artistas de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4923/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2025 | Indica ao Sr. Governador que promova a equiparação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Administração Centralizada para o valor correspondente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como atualize anualmente o vale-alimentação dos referidos servidores públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2025 | Indica ao Sr. Governador que seja concedido reajuste salarial linear de 11,45% aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Estado, incluindo suas Autarquias, Fundações Públicas e os Militares, a título de revisão geral anual, conforme dispõe o Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, em conjugação com a Lei Estadual nº 12.391, de 23 de maio de 2006, bem como aos servidores inativos e pensionistas que possuam direito à paridade de vencimentos com o cargo ou função de origem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4540/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2025 | Indica ao Sr. Governador que, em atenção à determinação da Lei Federal n. 14.541/2023, a Delegacia de Defesa da Mulher no município de São Sebastião, localizada na R. Marechal Floriano Peixoto, 340, bairro Vila Amélia, atenda ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3157/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2025 | Indica ao Sr. Governador a isenção do ICMS de produtos da Cesta Básica no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8817/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2024 | Indica ao Sr. Governador a imediata suspensão da concessão de trecho do sistema rodoviário Raposo Tavares à empresa EcoRodovias, para implementação do denominado "Projeto Nova Raposo", que compreende trechos das rodovias SP-280, SP-270, SP-029, e Trecho Cotia - Embu das Artes, pela necessidade de sanar irregularidades e realizar estudos de impacto socioambiental mais robustos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6289/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2024 | Indica ao Sr. Governador a decretação de estado de calamidade pública climática, em razão da periclitante má qualidade do ar em diversos municípios do Estado, em decorrência das queimadas e incêndios, bem como das mudanças climáticas decorrentes da atividade humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6145/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2024 | Indica ao Sr. Governador que determine a realização de mais audiências públicas, além da escuta e participação efetivas dos moradores do bairro, dos conselhos participativos municipais e dos movimentos populares no que se refere à transferência da sede administrativa do Governo do Estado para os Campos Elíseos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 6176/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Indica ao Sr. Governador que determine o investimento e a ampliação do programa Meu Pet, principalmente no município de Mirassol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5044/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2023 | Indica ao Sr. Governador o investimento e a ampliação do programa Meu Pet, principalmente nos municípios de José Bonifácio e Bálsamo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.