Vaz de Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Moção 69/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2010 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 1/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2005 | Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Moção 4/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2004 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Moção 116/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2003 | Apela para o Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de manterem os atuais benefícios e incentivos fiscais ou financeiros em relação ao ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 79/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2003 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de rever os planos de aumento arrecadatório do Imposto de Renda via redução dos abatimentos com as despesas de educação e de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 12/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2003 | Manifesta repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, deplora o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos e apela para Sr. Presidente da República que expresse de maneira inequívoca, aos países beligerantes e nos foros internacionais, esse repúdio dos brasileiros e seu desejo de que aquela organização volte a ser o palco do litígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.