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Requerimento de Desapensação (REQ) · 4 no total

Maria Rosas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 186/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.344, de 2020 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Autoria única
REQ 3498/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.504, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.231, de 2015. Aguardando Autorização do Despacho desde 10/10/2023 Autoria única
REQ 2709/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.077, de 2017. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/08/2023 Autoria única
REQ 2832/2019 Câmara dos Deputados 30/10/2019 Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2190/2019 do Projeto de Lei nº 11263/2018, para tramitação e votação autônoma e independente. Tramitação Finalizada desde 19/11/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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