Maria Rosas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Redação Final ao PLP 230/2025 | Pronta para Pauta desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Redação Final ao PEC 169/2019 | Pronta para Pauta desde 04/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medida protetiva de urgência a guarda provisória dos filhos menores em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher e para prever que a ofendida seja informada pela autoridade policial, no momento do registro da ocorrência, sobre a possibilidade de fixação dessa medida. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para obrigar a inclusão de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular nos censos demográficos; e altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para facultar a inclusão de informações sobre animais domésticos nos censos demográficos. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.