Maria Rosas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a tutela provisória de filhos menores em caso de violência doméstica e familiar. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2021 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.