Maria Rosas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 11/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | EMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | EMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 71/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o § 4º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 59/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 58/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 57/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 55/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 54/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 52/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona incisos aos §§ 1º e 2º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 51/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona incisos ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 49/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona objetivo e metas ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 48/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona inciso ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 46/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 45/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica as Metas 3a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.