Maria Rosas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 18/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| INC 1423/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Sugere a inclusão de conteúdos relativos à Comunicação Aumentativa Alternativa nos currículos e programas de formação inicial continuada de professores da educação básica, bem como nas ações formativas voltadas aos profissionais de apoio escolar. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 1178/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas específicas voltadas para a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 352/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Sugere a adoção ou fortalecimento de medidas para o enfrentamento à violência doméstica | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1462/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia, a regulamentação da prática de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 43 |
| INC 328/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Sugere a criação de programa nacional de prevenção ao uso de drogas e à violência nas escolas de educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
| INC 322/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações de fiscalização para investigar os casos de rescisão unilateral de contratos de planos privados de assistência à saúde de beneficiários com doenças graves ou deficiências e, se necessário, aplicar as devidas penalidades às operadoras que estiverem infringindo as normas vigentes sobre o tema, de modo a assegurar os direitos aos beneficiários. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2024 | Autoria única |
| INC 284/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Sugere ao Conselho Nacional de Justiça providências para a criação de varas especializadas em adoção. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 115/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova os devidos estudos técnicos de viabilidade e modifique a Resolução Normativa nº 555, de 14 de dezembro de 2022, para estabelecer critérios de priorização e celeridade na avaliação de tecnologias em saúde relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista, de modo a assegurar atualizações constantes do Rol, para fins de incorporação de terapias voltadas ao tratamento dessa condição. | Aguardando Resposta desde 11/03/2024 | Autoria única |
| INC 54/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Sugere providências para regulamentar a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 1446/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Sugere a prioridade de atendimento psicológico no SUS para as mães e pais que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1379/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Sugere a instituição no calendário escolar de campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil e de conscientização sobre o maio laranja. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 845/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer que seja dado âmbito nacional ao Projeto “Homem Sim, Consciente Também”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 458/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Sugere o agendamento automático e a realização de exame de Papanicolaou no mês de aniversário da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1180/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde que seja ampliada urgentemente a lista de doenças testadas na triagem neonatal (teste do pezinho). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 687/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requer que seja dado âmbito nacional ao projeto "Homem Sim, Consciente Também. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 686/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere que sejam multiplicadas e incentivadas as iniciativas existentes para que, no âmbito dos condomínios residenciais, sejam denunciados às autoridades competentes os indícios e casos de agressões e maus-tratos à mulher, ao idoso e à criança e ao adolescente | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2020 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Sugere tornar acessível à pessoas com deficiências visual e auditiva a plataforma do auxílio emergencial, mencionada no art. 5º da Decreto nº 10.316, de 7, de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 101/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere sejam incluídas nos censos demográficos questões relativas à visão monocular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 79/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Sugere a imediata regulamentação do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 23/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Sugere a retomada e ampliação das atribuições dos Comitês de Investigação de Morte Materna e Neonatal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 171ª assinatura de 218 |
| INC 774/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Sugere o aperfeiçoamento de ações de atenção a mulheres portadoras de endometriose. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 382/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Sugere a criação de uma Política Nacional de Emprego Apoiado. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.