Substitutivo (SBT) · 29 no total

Maria Rosas

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/05/2026	Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/03/2026	Institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/03/2026	Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2025	Institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/08/2025	Dispõe sobre a inclusão do medicamento Omaveloxolone no rol de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Ataxia de Friedreich e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/08/2025	Institui o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) para pessoas com deficiência, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/08/2025	Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Cria preferência na celebração de parcerias com a administração pública para entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência permanente, e a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir indicação padronizada da presença de pessoa com transtorno do espectro autista no veículo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2023	Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Institui a Política Nacional do Voluntariado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para prever o planejamento da expansão da educação infantil, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a estabelecer critérios para elaboração da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, inclusive creches.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	03/10/2023	Institui a Política Nacional do Voluntariado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	12/09/2023	Institui a Política Nacional do Voluntariado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/08/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/07/2022	Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/07/2021	Institui a Política Nacional do Voluntariado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2021	Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2021	Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2021	Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar, de 10 (dez) para 20 (vinte) salários-mínimos, o limite máximo de renda mensal considerado para a concessão de crédito subsidiado pelas instituições financeiras a pessoas físicas com a finalidade de aquisição de bens ou de serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/12/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/06/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2019	Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.