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Indicação (INC) · 6 no total

Marcos Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 402/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 Coautoria — 28ª assinatura de 43
INC 1046/2021 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Sugere a criação da Área Especial de Interesse Turístico Vale do Panema, no Estado de São Paulo Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 805/2021 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Sugere ao Ministério da Educação a reativação e a ampliação do Programa Idiomas sem Fronteiras. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 807/2019 Câmara dos Deputados 04/06/2019 Sugere ao Ministro da Infraestrutura a adoção da conversão livre à direita, quando o semáforo estiver fechado. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 622/2019 Câmara dos Deputados 10/05/2019 Sugere a inclusão do pescado na merenda escolar. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 621/2019 Câmara dos Deputados 10/05/2019 Sugere ao Ministro da Infraestrutura a inclusão do município de Presidente Epitácio/SP no trajeto da Ferrovia Norte Sul (EF-151). Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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