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Projeto de resolução (PR) · 21 no total

Beth Sahao

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 4/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Institui a ferramenta "Urna Digital Paulista" no Site Oficial da Assembleia Legislativa do Estado. Distribuído ao Deputado Reis desde 27/05/2026 Autoria única
PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Cria o Espaço Paulo Frateschi. Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 Autoria conjunta — 18 autores
PR 21/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2025 Altera a Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a Modernização Administrativa da ALESP e dá providências correlatas, para instituir a Divisão de Saúde Mental do Servidor. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 25/03/2026 Autoria única
PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 3/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2025 Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 53 autores
PR 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
PR 6/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2017 Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 62 autores
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
PR 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PR 12/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2013 Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PR 7/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2006 Cria a "Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 46/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2005 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 56 autores
PR 3/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2005 Cria normas para a substituição da frota permanente de veículos da Assembléia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2003 Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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