Beth Sahao
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RI 207/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de medicamentos de alto custo, em Serra Negra. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| RI 204/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2026 | Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, em 10 de maio de 2026, por ação da Polícia Militar marcada por denúncias de excesso poder e abuso de autoridade. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RI 118/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o funcionamento e atendimento 24h das Delegacias de Defesa da Mulher, no Estado. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RI 72/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2026 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a extinção de cargos públicos no Estado através do Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/03/2026 | Autoria única |
| RI 70/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2026 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a implementação e a efetiva aplicabilidade da Lei nº 15.852, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Combate ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Jovens e Adolescentes e dá outras providências, na rede estadual de ensino. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/03/2026 | Autoria única |
| RI 552/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação de servidor condenado por cometimento de crimes. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RI 454/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2025 | Solicita ao Sr. Governador do Estado informações sobre sua viagem com destino a Brasília/DF, realizada em 29 de setembro de 2025. | Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/10/2025 | Autoria única |
| RI 320/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os dados de suicídios praticados por agentes da segurança pública paulista e políticas de prevenção e pósvenção ao suicídio desenvolvidas pela pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 319/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2025 | Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a política estadual de diversidade sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 193/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pronunciamento do Tenente-Coronel José Thomaz Costa Júnior, comandante do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, de São José do Rio Preto, em que atacou diretamente uma jornalista e o Jornal "Diário da Região". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 166/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a realização, por policiais militares, de ritual inspirado em atos de intolerância racial veiculado em rede social do 9º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 157/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2025 | Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a realização de estudos para alienação, integral ou parcial, de áreas experimentais de pesquisa no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 404/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Resolução SSP nº 66/2024, que institui "unidade de Ouvidoria de Segurança Pública", com funções já desempenhadas pela Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 380/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a realização de estudos e resultados em áreas experimentais de pesquisa do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 256/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2024 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre mortandade de peixes no Rio Tietê, em Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações do processo administrativo que levou à exclusão da Associação Pão Nosso - APN de Catanduva do Programa Recomeço implementado pela Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 172/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a estação de metrô previamente denominada Estação PUC ¿ Cardoso de Almeida, Linha 6 ¿ Laranja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Estação de Metrô previamente denominada Estação PUC ¿ Cardoso de Almeida, Linha 6 ¿ Laranja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/02/2024 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre apuração de crime de estupro coletivo praticado por policiais militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 715/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a não convocação dos aprovados do concurso público realizado pelo Detran no ano de 2019 e a persistência na contratação de terceirizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 674/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o funcionamento em tempo integral de Delegacias de Defesa da Mulher, bem como sobre aspectos orçamentários dessa questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 672/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a política estadual de acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 533/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os contratos celebrados pelo Governo com o empresário e recém nomeado Conselheiro Estadual de Educação, Sr. Jair Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 390/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa "Olho Vivo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 358/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os atrasos no repasse da verba de custeio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2023 | Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fechamento do setor de pediatria do Hospital Regional do Município de Assis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 562/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público do Detran. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 425/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a possível reestruturação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA e consequentes mudanças na Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) afetando a estrutura e função dos Institutos de Pesquisa e dos Polos Regionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 400/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre o concurso para o cargo de Oficial Administrativo da Secretaria (Edital SE nº 03/2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 391/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Justiça e Cidadania informações acerca das razões da Fundação Casa de São José do Rio Preto, em meio à pandemia do novo coronavírus, ter isolado um jovem de 15 (quinze) anos diagnosticado com Covid-19 por uma semana, em um banheiro desativado, em condições precárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 352/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2020 | Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações acerca da ação da Polícia Militar contra manifestantes que participavam de um ato pró-democracia convocado por coletivos de torcedores de grandes clubes paulistas, realizado no dia 31 de maio de 2020, na Avenida Paulista, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre a reabertura do Hospital Sorocabana, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2020 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações no tocante de como está a apuração referente às agressões sofridas por moradores em situação de rua na região do bairro da Moóca, praticada por PMs no dia 27 de janeiro de 2020; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 844/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre os Institutos de Pesquisa, a saber, Instituto Agronômico Campinas (IAC), Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Pesca e Instituto de Zootecnia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 843/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre os Institutos de Pesquisa, a saber, Instituto Adolfo Lutz, Instituto Butantan, Instituto Dante Pazzanesse, SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, Laboratórios de Investigação Médica (LIMs), Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL), Instituto Pasteur e Instituto de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 842/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os Institutos de Pesquisa a saber, Instituto de Botânica, Instituto Florestal, Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) e Instituto Geológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 829/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre medidas que foram adotadas para reprimenda ao policial militar que agiu de forma abusiva contra a Professora na Escola Estadual Lenio Vieira de Morais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 828/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Angelo Martino, da cidade de Ibitinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 808/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre valores arrecadados a título de honorários de sucumbência pelos advogados da Fundação Casa de 2016 a 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 763/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre reabertura do Hospital Sorocabana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 762/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a intenção do Governo do Estado em realizar a concessão da Rodovia Euclides da Cunha, SP-320. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 745/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2019 | Requer ao Senhor Secretário da Fazenda informações acerca a distribuição da verba honorária de sucumbência aos advogados empregados que atuam na Assessoria Jurídica da Fundação Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 724/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações em relação à implantação da Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, prevista para o dia 11 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 701/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Requer a Sra Secretária de Estado da Educação, informações no tocante se a secretaria tomou conhecimento acerca da metodologia de ensino que é utilizada pelo Colégio Internacional Arautos do Evangelho; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 700/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre quais medidas foram adotadas pela Polícia Civil em decorrência de eventuais crimes perpetrados contra crianças e adolescentes no Colégio Internacional Arautos do Evangelho, em Caieiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 689/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre o concurso público para Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria da Educação, realizado sob Edital SE nº 03/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 688/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas para repreender o policial militar Ricardo Sobral de Oliveira da 3ª Companhia do 29º BPMI do Município de Peruíbe (SP) com relação às supostas ilicitudes cometidas contra civil no dia 19 de setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 644/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Publica informações sobre episódio envolvendo censura praticada pelo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior, tenente-coronel Ézio Carlos Vieira de Melo, contra a Rádio 94 FM, da cidade de Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 568/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a apuração ao ataque com gás de pimenta e garrafas de vidro contra o bar e restaurante Al Janiah, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 550/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações acerca da tramitação do processo nº 13.999/2018 da Lei Complementar que dispõe sobre os vencimento e salários das leis 125/75, 661/91 e 795/92. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 529/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2019 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, informações acerca da apuração do crime de homicídio e outro de tentativa contra três moradores em situação de rua, no município de Tremembé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 359/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre convocação dos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital 5/321/2014, destinado ao provimento de cargos de Soldado PM de 2ª classe para o QPPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 355/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Requer ao Senhor Diretor de Gestão Operacional da EMTU informações sobre possibilidade de alteração no trajeto da linha 432 - Santo André (Terminal Metropolitano Santo André-Leste) - São Bernardo do Campo (Bairro do Taboão), para que a linha passe próximo aos campi da UFABC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 332/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre o não recebimento de incentivos financeiros pelas iniciativas vencedoras do programa Pontos de Cultura 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| RI 228/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2019 | Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a concepção, objetivos e metas do designado CITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RI 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2019 | Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RI 163/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2019 | Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2019 | Requer ao Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para comercialização de obras de valor inferior a 3.000.000,00 da Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 1/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2019 | Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a transferência de estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual "Jacomo Stavale", na Freguesia do Ó, capital paulista, sem prévia informação, para o período noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 262/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre casos registrados de meningite no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre ocorrência no Assentamento emergencial "08 de março" dia 25 de outubro de 2018, no município de Riversul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 238/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre medidas que a Policia Civil e a Polícia Militar estão adotando frente a recentes fatos no Assentamento emergencial "08 de março" registrados em Boletim de Ocorrência nº 253/2018 na Delegacia de Polícia do município de Riversul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 237/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Administração Penitenciária informações sobre andamento de ocorrência de possíveis maus tratos na Penitenciária de Serra Azul I, sito a Rodovia Abraão Assed, Km 28,7, s/n, naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 226/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações a respeito das enchentes do Baquirivu-Guaçu que impactam a vida de milhares de famílias no município de Guarulhos; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 220/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas a serem adotadas quanto às enchentes do Baquirivu-Guaçu no município de Guarulhos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 219/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2018 | Requer ao Sr. Governador informações sobre as medidas adotadas para a publicação da nomeação dos Conselheiros do CONDEPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 203/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2018 | Requer do Senhor Secretário de Governo informações sobre as exigências constantes do item 6.1.4 do edital 15/18, Processo 806350/2018, do pregão Eletrônico da Secretaria da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 202/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2018 | Requer do Senhor Secretário da Educação informações sobre o Pregão Eletrônico, edital 15/2018, processo 806350/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 199/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre alienação ou, qualquer outro modelo de negócio jurídico de área localizada dentro da APRM, em compensação ambiental em favor do Consórcio CCSL - Consórcio Construtor São Lourenço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 198/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Meio Ambiente informações sobre alienação ou, qualquer outro modelo de negócio jurídico de área localizada dentro da APRM, disponibilizada, em compensação ambiental em favor do Consórcio CCSL - Consórcio Construtor São Lourenço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 177/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/07/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações acerca do Projeto Metrô+Música | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 164/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/07/2018 | Requer ao Senhor Secretário da Fazenda informações sobre o decreto Nº 63.528 que dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 156/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2018 | Requer ao Sr. Presidente da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo informações sobre estudos quanto ao impacto no fluxo de veículos na Rodovia Carlos Tonani (SP 333) no trecho que compreende os acessos ao município de Taquaritinga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 126/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2018 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas na Corregedoria para apurar o ocorrido na Penitenciária de Lucélia, no último dia 2 de maio de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 121/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transporte informações referentes a retiradas de comerciantes em trecho da Rodovia Rio Santos sob jurisdição do DER-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 112/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre o fármaco Ursacol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 95/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Planejamento e Gestão, informações referentes Decreto nº 63.360, de 17 de abril de 2018, com relação de todos os imóveis declarados de utilidade pública para fins de implantação do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), no Município de Taubaté; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Governo, informações referentes Decreto nº 63.360, de 17 de abril de 2018; no tocante a relação de todos os imóveis declarados de utilidade pública para fins de implantação do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), no Município de Taubaté; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 75/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2018 | Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas para a investigação policial em decorrência das ameaças de mortes perpetradas contra o Padre Júlio Renato Lancellotti | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 73/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os grandes usuários de fontes minerais de água, fontes subterrâneas e mesmo superficiais em grande escala. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 69/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a atual situação da Escola Estadual Dr. Álvaro de Souza Lima junto ao Fundo para o Desenvolvimento da Educação - FDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o que impede a equiparação salarial das nutricionistas lotadas na Secretaria da Educação com as da Secretaria da Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 63/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre em qual data a Escola Estadual Dr. Álvaro de Souza Lima, que se encontra à Rua Memorial de Aires, 478, Jardim São Savério, na capital paulista, passou pelo processo de desratização | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 62/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os cursos oferecidos pela ETEC de Artes no Parque da Juventude no mês de março | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 61/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a atual situação funcional da servidora pública Marisa Lopes Parra junto à Secretaria Estadual de Educação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 493/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da construção de creches no período de 2015 a 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 381/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre impacto no fluxo de veículos na Rodovia Carlos Tonani (SP 333) no trecho que compreende os acessos ao município de Taquaritinga em razão da instalação do Ambulatório Médico de Especialidades em Taquaritinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 184/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre delegacias de defesa da mulher no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 183/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o balanço completo de todas as ações realizadas pela Coordenadoria de Políticas para a Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 163/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a edição online da Folha de São Paulo de 01/06/2016 traz a preocupante notícia de que o Instituto de Prevenção Júlia Marzola Faria, de Fernandópolis, mantido pelo Hospital do Câncer de Barretos, poderá fechar suas portas devido ao atraso em um repasse de R$ 30 milhões, que deveria ter sido feito pelo Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 152/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre operação policial ocorrida em uma república de estudantes na cidade de Bauru, na noite do último dia 15 de maio, que resultou em inúmeros feridos e suscitou uma série de denúncias de possíveis abusos e violações de direitos humanos, que teriam sido cometidos por policiais militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 83/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o possível bloqueio do curso técnico em informática, do período noturno, da ETEC Elias Nechar, do município de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 333/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2015 | Requer a Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre quantos funcionários estão em atividade na Fundação, discriminando o total de efetivos e de livre provimento; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 286/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2015 | Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações acerca do fechamento da Escola Estadual Iracema de Oliveira Carlos no município de Ibitinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 218/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre à demissão de médicos e demais profissionais socorristas, que atuam nas rodovias concessionadas do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 152/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre quais as funções inerentes ao cargo de coordenador do Programa Vivaleite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações acerca do concurso público para o cargo de Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 87/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre contrato 01/2013, cuja prorrogação foi publicada no dia 19 de março de 2015 no Diário Oficial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 187/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional informações sobre o valor destinado para as obras da ponte no prolongamento da av.Pastor Dutra, em Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 106/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Adminstração Penitenciária informações sobre o funcionamento e a implantação do sistema de cozinha e padarias dentro do Sistema Prisional do Estado, bem como informações sobre licitação,distribuição e qualidade das quentinhas que são distribuidas dentro do mesmo Sistema Prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 105/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre os servidores do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os casos de abusos sexuais ocorridos nas dependências do Metrô e da CPTM, nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 63/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2014 | Requer à Sra.Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre a morte de 4 milhões de abelhas, no município de Gavião Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 46/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2014 | Requer a Sra. Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 4/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2014 | requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre qual o cronograma para a realização das obras junto à Estrada do Taquaral NVH 050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 3/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre qual o cronograma para a realização das obras junto à Rodovia Cesário José de Castilho SP 321. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 2/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2014 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre qual o cronograma para a realização das obras junto à Vicinal Alfredo Abdo Jorge que liga a cidade de Catanduva a Pindorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 311/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação do presídio no município de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 304/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo que justifica o não funcionamento adequado das Delegacia do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 289/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2013 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais razões justificam o fato de cerca de 60 motocicletas que integram a frota do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) da Polícia Civil estarem abandonadas no prédio da corporação, conforme reportagem exibida no dia 17/09/13, pelo telejornal Bom Dia SP, da TV Globo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o trajeto do Trem Leve ou Monotrilho no trecho entre o Terminal Urbano de São Mateus e Cidade Tiradentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 84/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades, na cidade de Taquaritinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 58/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fechamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no município de Monte Aprazível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 52/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2013 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação de uma unidade prisional no município de Catanduva, em uma área localizada nas proximidades da Rodovia Pedro Monteleone, sentido Catanduva Palmares Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 283/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Secretária de Habitação informações sobre qual o número de mutuários inadimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU na cidade de Catanduva durante o último ano e de irregularidades nos pagamentos das referidas dívidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2012 | Requer a Sra.Secretária de Estado da Secretaria da Agricultura e Abastecimento informações sobre as razões que levaram a Secretaria a não renovar o convênio com o Fundo de Defesa da Citricultura para o combate ao cancro cítrico e sobre a política adotada para o setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 189/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o programa que disponibiliza testes gratuitos para triagem da sífilis na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 186/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a vacinação anti-rábica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 182/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a construção do novo Fórum de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 180/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/05/2012 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as famílias despejadas do CDHU no Jardim Eldorado, em Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 161/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Conjunto Habitacional Catanduva M, também conhecido como Giuseppe Spina, no município de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 151/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Cherutti Frari para o cargo de dirigente de ensino da Diretoria de Ensino de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 142/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/04/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa SERLIMP para a prestação de serviços de limpeza na Diretoria de Ensino, no município de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 101/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implantação de medidas de combate à pedofilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 100/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a criação de protocolo de atendimento entre Secretarias e órgãos para padronizar os encaminhamentos às vítimas de pedofilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 99/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de programas de conscientização ou publicações que mostrem o quanto a criança é subjugada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 98/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a expansão do número de Delegacias de Defesa da Mulher em 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 97/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de trevo com acesso ao IMES-Catanduva (Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - Fafica) na Rodovia Cezário José Castilho, que liga o município de Catanduva a Itajobi e Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as ações de combate à pedofilia, tomadas desde outubro de 2010, na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 81/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2010 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão para a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 31/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2010 | Requer do Sr.Presidente da Codasp o envio de relatório com a indicação de todos os servidores ocupantes de cargos de livre provimento e em comissão junto ao respectivo órgão desde 1º de Janeiro de 2007 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 30/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2010 | Requer do Sr.Presidente da CODASP informações sobre todos os contratos celebrados pela CODASP a partir de 1° de janeiro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 461/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a implantação das novas unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RI 450/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação do Hospital Estadual de Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 392/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2009 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações referentes ao Programa Tolerância Zero, na cidade de Assis, bem como à agressão sofrida pelo repórter Danilo Gentili, da TV Band - Programa CQC, naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 436/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas para o cumprimento do que determina o artigo 36 da Lei Federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 417/2006 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2006 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os valores e finalidades dos recursos financeiros repassados à Prefeitura Municipal de Catanduva, destinados a investimentos em saúde, nos anos de 2005 e 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 571/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2005 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre possível fechamento de Posto Fiscal na cidade de Mirassol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 568/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre envolvimento de policiais militares na exploração sexual de meninas na cidade de Colina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 567/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre envolvimento de policiais militares em episódios de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 550/2005 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2005 | Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta firmado entre a CETESB e o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 87/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a rodovia estadual SP-351, denominada Comendador Pedro Monteleone, que liga o município de Catanduva a Bebedouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 86/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações, que especifica, considerando que o repasse de verba para o setor de quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC), de Catanduva foi diminuído em até 45% do seu montante original, a partir do mês de setembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 60/2004 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2004 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a diminuição no repasse de verba destinada ao setor de quimioterapia do Hospital Emílio Carlos (HEC) da cidade de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 413/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2003 | Requer do Sr.Procurador-Geral do Estado informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 295/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações acerca dos investimentos realizados no Município de São Paulo, durante a Gestão da SABESP ano a ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 66/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2003 | Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a malha rodoviária da região Oeste do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.