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Requerimento (Req.) · 956 no total

Beth Sahao

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/07/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 1704/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de um Workshop internacional sobre legislação de resiliência climática, entre os dia 11 e 13 maio de 2026, no Vaticano (Cassino Pio IV, nos Jardins do Vaticano), sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 73, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília. Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/04/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 787/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília-DF nos dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 26, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 594/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim realizar viagem à Brasília, dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios da Saúde, Educação e Casa Civil. Publicado o Ato nº 24, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 585/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse da Diretoria Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Campus Presidente Prudente, além de realização de visitas na região, nos dias 19 e 20/03/2026, a serem custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 23, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no lançamento do Centro de Memória às Vítimas da Violência de Estado (CMVV), no dia 04 de março de 2026, em Santos (SP). Publicado o Ofício Legislativo nº 206, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, encaminhando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 20/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 4015/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar audiências no Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil; ao Ministério das Mulheres; ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; ao Ministério da Saúde; ao Ministério da Agricultura; ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e à Vice-presidência da República, no dia 15 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3882/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em encontro de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à construção de uma estratégia conjunta de incidência parlamentar relacionada ao encaminhamentos da COP-30, no dia 9 de dezembro, em Belém. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3725/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em agendas relacionadas à Renda Básica de Cidadania e à cannabis medicinal, nos dias 1 e 2 de dezembro, em Niterói e Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ofício Legislativo nº 1103, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3680/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo no Encontro Nacional da Bancada Marielle, no dia 24 de novembro, bem como no Encontro da Marcha das Mulheres Negras, no dia 25 de novembro, em Brasília. Publicado o Ato nº 174, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ediane Maria e Paula da Bancada Ativista para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 3479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro de Parlamentares - Diálogos Locais, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, no âmbito do Local Leaders Forum, evento preparatório para a COP 30, no dia 04 de novembro de 2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 170, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3381/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Manifestação em defesa dos serviços públicos e dos direitos do povo brasileiro e em reunião no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 168, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 30/10/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião na Câmara dos Deputados sobre projetos de regulamentação do cultivo de cannabis para fins terapêuticos, bem como em reuniões em Ministérios sobre temas diversos, no dia 29 de outubro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ofício Legislativo nº 987, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 14/11/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3306/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Saúde, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato do Presidente nº 163, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências nos Ministérios da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Agricultura, da Ciência Tecnologia e Inovação, e na Vice-presidência da República, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato do Presidente nº 162, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 3259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Agricultura e Pecuária, da Educação e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 160, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2984/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas", no dia 25 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2949/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Virada Feminina na Itália", organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade Itália-Brasil do Parlamento Italiano e a Associação de Amizade Itália Brasil, juntamente com a Associação Virada Feminina, entre os dias 27 de outubro a 06 de novembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema e agendas em Presidente Prudente, incluindo visita ao câmpus da UNESP naquele município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2871/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, em Serra Negra, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Fórum Parlamentar Pré-COP30", no dia 27 de agosto de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com as despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2219/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 03 de setembro de 2025, com ônus para a Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2211/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 20 de agosto de 2025, para realizar reunião com a Defensoria Pública da União, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2170/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Brasília, em Audiência Pública para discussão de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras bancários e em agenda no Ministério do Trabalho para defesa de projetos em benefício do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate sobre inteligência artificial: Renda Básica Universal, de 06 a 08 de agosto de 2025, em Fortaleza - CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2059/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no acompanhamento da delegação de Autoridades Evangélicas do Brasil, em Israel, no período de 12 a 22 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1656/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia/GO, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1570/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 30 de Junho de 2025, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e Audiência Pública sobre programas de Renda Básica, de 27 a 29 de maio de 2025, em Fortaleza/CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 727/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem à Brasília, nos dias 08 e 09 de abril, de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 620/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião nos Ministérios da Saúde, do Turismo, da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 547/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em Brasília - DF, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1° Encontro de Ex-presidentes da CRE do Senado Federal, em Brasília, no dia 13 de março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 174/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 12 e 13 de março de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2024 CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2903/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura no Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR), no dia 27 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Desenvolvimento Social, Agrário, Saúde e Casa Civil, em Brasília, no período entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2683/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA no Grupo Brasil Export - Missão Internacional 2024, de 2 a 11 de novembro de 2024, em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), no dia 30 de outubro de 2024, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no debate sobre discurso de ódio - Liberdade de Expressão e Perspectivas de Enfrentamento, no dia 29 de outubro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, Incra e Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1743/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiências a serem realizadas no Gabinete do Procurador-Geral da República e no Gabinete do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ambas no dia 08 de agosto de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1237/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com alguns Ministérios do Governo Federal, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 927/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Campeonato Pan-Americano, entre os dias 20 a 26 de maio do corrente ano, na cidade de São José dos Campos, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 738/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de , a fim de despachar com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Casa Civil, Ministério da Educação e no Conselho Nacional do SESI, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 688/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na mesa de autoridades da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas, no dia 25 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 665/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 550/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 477/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2024 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2703/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2023 CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2400/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios em busca de recursos para os Municípios do Estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional Parlamentar "Rússia - América Latina", organizada pelo Senado Russo - "Duma", em Moscou, no período entre 29 de setembro e 2 de outubro de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com membros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1967/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años" e atividades correlatas, em Santiago, no Chile, no período entre os dias 06 e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este poder, ficando as despesas sob responsabilidade do partido ou do parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1912/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1886/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, no período entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1842/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 928/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 875/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de despachar junto à Ministra de Estado do Ministério das Mulheres, ao Ministro das Relações Institucionais e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 761/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2023 Propõe um voto de Congratulações com a população do Estado, pelo aniversário de vinte anos da TV TEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 453/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar com os Ministros de Estado dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres, da Saúde, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1143/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2020 Propõe um voto de pesar pelo falecimento da apresentadora Xênia Bier, ocorrido no último dia 24 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1023/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/07/2020 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Pinheiro do Nascimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1022/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/07/2020 Propõe um voto de congratulações ao Senhor Elson Longo da Silva, Professor Emérito e Titular do Departamento de Química da UFSCar, professor HONORIS CAUSA da UFPB, Doutor em Físico-Química pelo Instituto de Física da USP-São Carlos, pelos relevantes serviços prestados por ele, ao longo de sua carreira acadêmica, à ciência brasileira e ao desenvolvimento econômico e tecnológico de nossa Nação, em especial pelas descobertas alcançadas sob a liderança desse renomado pesquisador, que resultaram na fabricação de um tecido que será fundamental no combate à pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 421/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Piquerobi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 420/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Barra Bonita. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 419/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de São José do Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 418/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Monte Aprazível. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 417/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Pirangi Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 369/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2020 Propõe um voto de congratulações às pesquisadoras brasileiras do Instituto Adolfo Lutz e do Instituto de Medicina Tropical da USP que conseguiram sequenciar o genoma do coronavírus Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2020 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 97/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/02/2020 Propõe um voto de congratulações ao povo de Catanduva e região, pelo jubileu de 20 anos de criação da Diocese de Catanduva Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 91/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Sagres. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 90/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Colômbia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 89/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de  Cândido Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 88/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Severínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 87/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2020 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bady Bassit. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2274/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de eventos organizados pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2035/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santo Anastácio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2034/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Serra Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, na cidade de União dos Palmares - AL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1905/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Mobile World Congress, a convite da organização do evento, entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2020, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o erário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1868/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/11/2019 Propõe um voto de congratulações com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, subseção de São Paulo, pelo lançamento do projeto "Balcão de Direitos". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1851/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento "A toda marcha: emergência climática, feminismos e governos locais", entre os dias 8 e 9 de novembro de 2019, em Coquimbo, Chile, sem ônus ao erário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1797/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de conferência da professora e ativista Angela Davis com o Instituto Marielle Franco, entre os dias 22 e 26 de outubro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1743/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp e a FATEC de Presidente Prudente, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1693/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2019 Propõe um voto de congratulações à direção do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP pela decisão de utilizar R$3 milhões, de fundo próprio, para a reforma da Casa do Estudante, onde vivem alunos de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1692/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Itápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1678/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a comitiva de diretores da Associação Paulista de Supermercados - APAS em viagem a Mendoza, Argentina, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2019, sem custos para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1604/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2019 Propõe um voto de congratulações pela atuação eficiente do delegado Pedro Luis de Souza, titular do 80º Distrito Policial no caso do jovem que fora de tortura e tratamento degradante praticado por funcionários do Supermercado Ricoy. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1603/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário da Paróquia Santa Rita de Cássia de Catanduva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1596/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2019 Propõe um voto de pesar pelo falecimento de Fábio Alexandre Viveiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1593/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no CineFórum, entre os dias 23 e 25 de setembro, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Campo Grande - MS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1592/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no Encontro Deputadas Negras: Aquilombadas por uma outra política, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de setembro de 2019, em Brumadinho - MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1553/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Mirassol. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1552/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Embaúba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1551/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Santa Rosa do Viterbo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1334/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Ocupa Política, a realizar-se de 28 de agosto a 1º de setembro de 2019, em Recife - PE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 986/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Osvaldo Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 822/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Neves Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 821/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Novais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 820/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 819/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Guaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 818/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Monte Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 817/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de pesar pelo falecimento de Gilson de Souza Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 816/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Palestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 815/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2019 Propõe um voto de pesar pelo falecimento do estudante da USP Felipe Varea Leme. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 658/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Catiguá. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 657/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Bebedouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 623/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 544/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 529/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Catanduva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 456/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Alfredo Marcondes. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 455/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Itajobi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 454/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ariranha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 453/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Serrana. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 345/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Uchôa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 344/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Getulina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 343/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Dobrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 342/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Vista Alegre do Alto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 313/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Narandiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 312/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Orindiúva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 311/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 310/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 309/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2019 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário da Estância Turística de Barra Bonita. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 305/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2019 Propõe um pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Chazanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 304/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2019 Propõe um voto de congratulações para a Deputada Leci Brandão (PCdoB), cantora e compositora, homenageada pela Estação Primeira de Mangueira, escola de samba vencedora do Carnaval do Rio de Janeiro (RJ), em 2019. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao gabinete de Sua Excelência, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2019 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2018 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2018 Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 1730/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Jardinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1729/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2018 Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de Elisiário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1513/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TANABI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1512/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBITINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1511/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNANDO PRESTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1510/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE AZUL PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1498/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JOSÉ BONIFÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1491/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NHANDEARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2018 Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1203/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2018 Propõe um voto de aplauso ao Reitor da Basílica Nacional de Aparecida ¿ Padre João Batista Almeida - pela presidência da Celebração ocorrida no último dia 20 de maio, quando na Missa das 14h00 daquele Santuário, acolhendo diversas romarias como de costume, acolheu também a Romaria Nacional de apoio ao Presidente Lula e Defesa da Paz no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Req. 1202/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2018 Propõe um voto de aplauso aos Movimentos sociais e religiosos pela realização da romaria ao Santuário Nacional de Aparecida em defesa da liberdade do ex-presidente Lula e do restabelecimento da plena democracia, no último dia 20 de maio de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Req. 1151/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HORTOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1150/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1149/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1148/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1147/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1146/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALESTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 931/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 930/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 929/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJOBI Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 928/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 871/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2018 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 777/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UCHÔA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 776/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAJOBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 775/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARIRANHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 707/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que será realizada no dia 04 de abril de 2018, em Brasília -DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 573/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 572/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAIAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 571/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 570/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ORINDIÚVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 569/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 568/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIRENDABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 424/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE APRAZÍVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 403/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2018 Propõe voto de congratulações à emissora VOX FM de Catanduva, pelo seu jubileu de ouro celebrado em 04 de março de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 224/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OLÍMPIA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 110/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "62º Congresso dos Municípios - VOCÊ Municipalista #62", cujo tema será "País moderno; cidades inteligentes", entre os dias 02 a 07 de abril de 2018, em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 61/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SABINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 60/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO VICENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 59/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAJU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 58/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 57/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 56/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIGUELÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 55/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 54/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 53/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRAIA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 52/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 51/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAJU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 50/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 49/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARISI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 48/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 47/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 46/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 45/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 44/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VERA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 43/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 42/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 23/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na sede da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2018, a 1ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2927/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGARATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2926/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPIGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2925/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUPÉRCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2924/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ICÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2923/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GLICÉRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2922/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIVERSUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2921/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUADRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2920/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA SALETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2919/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2918/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALTAIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2917/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2916/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARIVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2915/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2914/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2913/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PLATINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2912/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARIQUERA-AÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2911/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA EUROPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2910/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 2903/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORÍNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2902/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DIVINOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2901/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CHARQUEADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2900/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2899/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIABU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2898/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BREJO ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2897/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALUMÍNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2830/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALFREDO MARCONDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2829/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BURITIZAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2828/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CABRÁLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2827/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUIZ ANTÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2826/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APARECIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2825/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁGUAS DE LINDOIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2824/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNDIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2823/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BRAGANÇA PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2822/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2821/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SETE BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2820/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CACONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2819/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIFAINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2818/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2817/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FERNÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2816/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GAVIÃO PEIXOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2815/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2814/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARACAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2813/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA LÚCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2812/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2811/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAPIRATIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2810/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TRABIJU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2809/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AVANHANDAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2734/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MENDONÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2733/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2732/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2731/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2730/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JANDIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2729/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMARES PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2728/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2727/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2726/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VARGEM GRANDE PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2725/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VOTORANTIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2724/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDAIATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2723/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DUARTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2722/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2721/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIRÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2720/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2719/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMEIRA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2718/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2717/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA CASTILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2715/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AVAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2714/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARAÇATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2713/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA BÁRBARA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2712/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CONCHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2711/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CHAVANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2710/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONGAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2709/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAUBATÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2708/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2707/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BIRIGUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2706/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2705/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DIADEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2704/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARARAPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2679/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2644/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2511/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADOLFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2510/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2509/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BÁLSAMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2508/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTACIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2507/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALVARO DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2506/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AURIFLAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2505/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2504/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TREMEMBÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2503/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PROMISSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2502/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANTE DO PARANAPANEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2501/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2500/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de HERCULÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2499/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIRAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2498/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES MACHADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2497/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELIAS FAUSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARANTÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2495/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARACI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2494/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAPIAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2493/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCO DA ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2492/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ECHAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2491/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COSMÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2490/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULO DE FARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2489/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ORIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2488/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRACATU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2487/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MANDURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2486/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUTÉCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2485/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2484/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUINTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2483/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2482/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGISTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2469/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2017 Propõe voto de congratulações com a população de Catanduva, pelo aniversário de oitenta anos da Casa da Criança Sinharinha Netto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2017 Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2231/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2017 Propõe voto de congratulações à população de Novo Horizonte pelos 100 anos e também pelo Jubileu de Ouro da Festa do Peão de Boiadeiro de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2140/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como palestrante, na Conferência de Abertura do Seminário Internacional "Que Direitos Humanos para o Século XXI?", junto ao Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, no período compreendido entre os dias 8 e 15 de dezembro de 2017, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2024/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 28 de Setembro de 2017, referente a proibição de produtos que contem quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470, referente ao Estado do Rio de Janeiro e a (ADPF) 109 que questiona a lei do município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2018/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de URUPÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2017/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1309/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, como palestrante, junto à Universidade das Nações Unidas (UN University) e a Organização das Nações Unidas (ONU), de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, no período compreendido entre os dias 5 e 13 de julho do corrente ano em Nova Iorque, Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1240/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de colóquio sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 27 e 29 de Junho, de 2017, com intuito de representar este Poder Legislativo após convite formalizado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE que será no próximo dia 16 de Junho, no Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, com o tema Assistência Estudantil e os Desafios da Universidade Democratizada. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2017 Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de participar das comemorações populares, em razão do aniversário de 43 anos da Revolução dos Cravos, no período compreendido entre 23 e 27 de abril do ano corrente, em Lisboa, com intuito de representar este Poder Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 650/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Audiência Pública em Defesa das Mulheres que será realizada na cidade de Presidente Prudente - SP, entre 04 e 05 de abril de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 481/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ONDA VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 480/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VIRADOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 479/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 478/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 477/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ORINDIÚVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 476/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GRANADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 475/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ADÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2017 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2016 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2005/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião com o presidente do INCRA, a realiza-se em 01 de novembro de 2016, em Promissão - SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1928/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/10/2016 Propõe voto de congratulações ao jornal O Regional, de Catanduva, por ocasião de seu 45º aniversário de fundação, celebrado em 7 de outubro do ano corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1789/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, em Brasília, DF, durante visita ao CINDACTA I ( Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2016 Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 91 autores
Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2016 Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2016 Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 283/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OLÍMPIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 282/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRANGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PINDORAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 280/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 279/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA ADÉLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 278/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VIRADOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 277/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TERRA ROXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2016 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 2304/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MENDONÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2303/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PALMARES PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IBIRÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2301/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CHAVANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2300/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÍCEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2126/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2125/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTÁCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2124/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2123/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULO DE FARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2122/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2121/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALVARES MACHADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1875/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1874/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1873/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITÁPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1857/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14 de outubro próximos, a discussão da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1740/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão", a realizar-se nos dias 06 e 07/10/2015, em Brasília, DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1737/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, juntamente com os Senhores Deputados Federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, uma reunião com o Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a realizar-se em 29 de setembro de 2015, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura do XXIII Congresso Brasileiro da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, a realizar-se em 23 de setembro de 2015, em Campos do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRASSOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1637/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de URUPÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 1356/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Sessão Solene em Homenagem a Eduardo Campos, a realizar-se em 12/08/2015, às 10h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1301/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELISIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1300/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1299/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAQUARITINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 917/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 916/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 772/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 771/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 770/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 769/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 768/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE AZUL PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 766/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2015 Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar este Parlamento no evento "O Potencial da Diáspora Libanesa 2015" ("Lebanese Diaspora Energy 2015"), organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e dos Emigrantes da República do Líbano, entre os dias 20 e 25 de maio próximo, em Beirute. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 639/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 479/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUBATÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 478/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATANDUVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 477/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES FLORENCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 476/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 475/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO EXPEDITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 474/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAFELÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 473/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 472/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CATIGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 471/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALFREDO MARCONDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 470/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOFETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 469/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de AREALVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 24 de março de 2015, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2015 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 2213/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2014 Propõe manifestação de pesar ao povo do município de Borborema, em decorrência do grave acidente automobilístico envolvendo um ônibus que transportava estudantes e professores da Escola Estadual Dom Gastão Liberal Pinto, bem como a diretora da Escola Municipal Professora Ana Rosa, fato este que resultou nas mortes de 11 pessoas e em mais de 30 feridos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1812/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2014 Propõe voto de congratulações com a população de Catanduva pelos 50 anos da APAE de Catanduva, comemorado no dia 06 de agosto de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/07/2014 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1704/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2014 Propõe voto de congratulações com a população de Catanduva, por ocasião de seu 50º jubileu de sacerdócio do Padre Sylvio Fernando Ferreira, pároco da Matriz de São Domigos de Gusmão e Vigário Geral da Diocese de Catanduva, comemorado no dia 29 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1153/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BOCAINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1152/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1151/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE ALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 993/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 992/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 989/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2014 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, em Paris, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil", no dia 6 de maio de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 988/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2014 Propõe a constituição de Comissão de Representação para participação do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado entre os dias 6 e 8 de maio de 2014, na Cidade do México. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 872/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARIRANHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 871/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAJOBI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 870/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2014 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUBATÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 868/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2014 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de atividades relacionadas a integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a serem realizadas em Portugal entre os dias 15 a 21 de abril de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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