Newton Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10843/2014 Câmara dos Deputados | 19/11/2014 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7457 de 2014, que altera o art 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2014 | Autoria única |
| REQ 10842/2014 Câmara dos Deputados | 19/11/2014 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7413 de 2014, que altera o art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2014 | Autoria única |
| REQ 10841/2014 Câmara dos Deputados | 19/11/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 250, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.