Newton Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 84/2014 Câmara dos Deputados | 13/02/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE". | Arquivada desde 19/02/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 184/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga. | Arquivada desde 13/08/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 172/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados listados abaixo para debaterem a Cartilha publicada pela Controladoria Geral da União sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino superior. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 169/2013 Câmara dos Deputados | 15/03/2013 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para ser ouvido por esta Comissão no que se refere aos projetos e ações do Ministério para o ano de 2013. | Arquivada desde 17/04/2013 | Autoria única |
| REQ 168/2013 Câmara dos Deputados | 15/03/2013 | Requeremos seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para ser ouvido por esta Comissão no que se refere aos projetos e ações do Ministério para o ano de 2013 | Arquivada desde 24/04/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 177/2012 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do "Regime de Colaboração na Educação". | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 175/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater formas de se revitalizar a música de raiz no Brasil. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 58/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a realização de encontro parlamentar em defesa da indústria nacional. | Arquivada desde 18/04/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.