Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RPP 6/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2019 | REQUER A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS COM 09 (NOVE) MEMBROS E PRAZO DE DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS, QUE TERÁ POR FINALIDADE APROFUNDAR OS ESTUDOS SOBRE PARAISÓPOLIS, NO SENTIDO DE QUE SE PREVINA NOVAS TRAGÉDIAS SIMILARES AO MASSACRE OCORRIDO NO DIA 01/12, EM QUE NOVE ADOLESCENTES FORAM MORTOS POR CONTA DA AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria única |
| RPP 3/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2019 | SOLICITA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO E A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR BALANÇO DO PROGRAMA DE METAS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MUDANÇAS PROGRAMÁTICAS ANUNCIADAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria conjunta — 14 autores |
| RPP 9/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SR. BRUNO COVAS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTA AO FATO QUESTIONADO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RPP 1/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2018 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO PROPOR MEDIDAS PARA O SEU APRIMORAMENTO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria única |
| RPP 10/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2017 | DIANTE DOS ÚLTIMOS FATOS OCORRIDO NA REGIÃO DA CRACOLÂNDIA, EM ESPECIAL AS DEMOLIÇÕES EXECUTADAS PELA PREFEITURA REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 2017-0.042.173-1; -INFORMAÇÃO SOBRE A MODALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA OU PRETENDIA; -LAUDOS TÉCNICOS DOS IMÓVEIS QUE ESTAVAM SOB RISCO DE DESABAMENTO; -AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CONPRESP E CONDEPHAAT) | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 12/01/2021 | Autoria única |
| RPP 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/02/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM PARTICULAR AOS PROJETOS E PROGRAMAS QUE DIZEM RESPEITO A AÇÕES DE FOMENTO A GRUPOS ORIGINADOS OU COM ATUAÇÃO NA PERIFERIA DA CIDADE. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 07/07/2022 | Autoria única |
| RPP 2/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2010 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009-0.074.286-7 , QUE TRAMITA PERANTE A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS NA UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 25/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2009 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL PL QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| RPP 22/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/09/2009 | SOLICITA, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CASOS DE "EMERGÊNCIA", CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONTENDO A DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO QUE CARACTERIZOU A "EMERGÊNCIA", ÓRGÃO, OBJETO, VALOR, PERÍODO DA CONTRATAÇÃO E CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 2005 E 2009, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 21/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/09/2009 | SOLICITA AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE FUNDAÇÕES E INSTITUTOS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, REALIZADAS SEM O REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTENDO:ÓRGÃO, OBJETO, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E ENTIDADE CONTRATADA, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2005 E 2009 *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 20/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2006 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRECIAR A QUESTÃO DO LICENCIAMENTO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 06/12/2006 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 21/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/06/2005 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E TRÁFEGO - CET, ROBERTO SCARINGELLA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA. * * * RETIRADO EM 15/03/06 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 16/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/05/2005 | REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA REFERENTES A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 13/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2005 | REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO JOSÉ SERRA SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A SUBPREFEITURA DA MOÓCA E MOTEL CACHOERINHA PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES LOCALI ZADAS NA RADIAL LESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.