Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 58/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2021 | Moção de Repúdio às ações do Governo Federal com relação a compra de vacinas. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 11 autores |
| MOC 56/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2021 | Moção de repúdio a ato do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por apresentar ao Senado Federal pedido infundado de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 25/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/08/2020 | MOÇÃO QUE REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO NO SENTIDO DE NÃO RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 6/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/02/2020 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONSIDERANDO A DIVULGAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JARI MESSIAS BOLSONARO, DE VÍDEO CONTENDO CONVOCATÓRIA DA POPULAÇÃO PARA ATOS CONTRA O CONGRESSO NACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E A FAVOR DAS FORÇAS ARMADAS, VIA WHATSAPP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 14/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO À ATUAL POLÍTICA AMBIENTAL REALIZADA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DO ATUAL MINISTRO DO MEIO AMBIENTE | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria única |
| MOC 13/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2019 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A ALIENAÇÃO DA SÃO PAULO TURISMO S/A/ - SPTURIS, EMPRESA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A VENDA DE UM IMÓBEL PÚBLICO SEM A SUA DEVIDA DESAFETAÇÃO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 12 autores |
| MOC 9/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2019 | MOÇÃO EM PROL DAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E ABUSOS NA ESCOLA DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 10 autores |
| MOC 6/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2019 | MOÇÃO SUGERINDO A INCLUSÃO DAS RUAS DA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA MOOCA(AVENIDA PRESIDENTE WILSON, AVENIDA HENRY FORD, RUA CADIRI, E ADJACÊNCIAS) NO DECRETO DE 2019, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS ENTRE A NOITE DO DIA 10 E A MANHÃ DO DIA 11 DE MARÇO | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 34 autores |
| MOC 4/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2019 | MOÇÃO DE APELO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.(APROVADA NA SESSÃO DE 27/03/2019 - RECONHECENDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ENVOLVE OS BAIRROS DE VILA ITAIM, VILA SEABRA, VILA AYMORÉ, E JARDIM MARGARIDA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, ONDE DIVERSAS ÁREAS NESTES, BAIRROS ENCONTRAM-SE ALAGADAS POR MAIS DE 60 DIAS CONSECUTIVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| MOC 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2018 | REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 34 autores |
| MOC 28/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/10/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO USO DA FARINATA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 21/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2017 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N. 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ASSINADO PELO SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER, QUE EXTINGUIU A RESERVA NACIONAL DO COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 17/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVA DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIZ POMPEIA STURM, DE EDITAR DECRETO MUNICIPAL QUE DESFIGUROU O CONSELHO MUNICIPAL DO PMLLLB, MITIGANDO A FISCALIZAÇÃO E INVIABILIZANDO O CONTROLE SOCIAL DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria única |
| MOC 13/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PREFEITO JOÃO DÓRIA CONTRA A GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 11/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2017 | CONGRATULA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO "DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO" COMEMORADO ANUALMENTE NOS DIAS 19 DE MAIO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria única |
| MOC 10/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/05/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR A MORREREM TRABALHANDO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 13/01/2021 | Autoria única |
| MOC 11/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/06/2009 | MOÇÃO DE REPÚDIO Á INVASÃO DO CAMPUS DA USP PELA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO E REIVINDICAÇÃO DE PRO- VIDÊNCIAS. *** APROVADO EM 24/06/2009 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 29/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2007 | REPUDIA A RETIRADA DAS FLOREIRAS INSTALADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PAULISTA. *** NÃO APROVADO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.