Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 43/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2021 | “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da implantação definitiva do campus da Unifesp Zona Leste dá outras providências”. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 10/04/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 37/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | Institui o Prêmio “Carolina Maria de Jesus” e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 36/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2021 | Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PR 33/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2021 | Denomina Gabinete da Liderança do PT Vereador João Carlos Alves, localizada no 6º andar do Palácio Anchieta e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 32/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2021 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/10/2021 | Autoria conjunta — 23 autores |
| PR 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PR 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2021 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de fiscalização, Acompanhamento e controle do processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PR 15/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2020 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 | Autoria única |
| PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2020 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 12/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 9/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/05/2020 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVA – MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 34/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2019 | INSTITUI O PRÊMIO SABOTAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 04/01/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 32/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 03/11/2021 | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 56/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 10 E 43; E ACRESCE ART. 11; DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 04/10/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 40/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 37/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONVENIAMENTO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 | Autoria única |
| PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 10/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2017 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Fiscalização e Controle] | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 18/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2014 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 11/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2012 | ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B", "C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Explicita as funções de Fiscalização e Controle do Legislativo Municipal) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 2/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 28/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/12/2007 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2007 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 13/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PR 24/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2006 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.