João Paulo Rillo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2214/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 4ª ELLA - Encontro Latinoamericano de Feminismos, de 7 a 10 de dezembro, na cidade de La Plata, Argentina, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1614/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/07/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das festividades em comemoração ao aniversário de Emancipação do Município de Votuporanga, no período de 06 a 10 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 872/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do lançamento do Comitê pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro, a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, entre 9 e 10 de maio de 2018, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 834/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2018 | Propõe voto de aplauso para a comunidade escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JUSTINO JERRY FARIA, do município de São José do rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 546/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/03/2018 | Propõe voto de pesar pelo assassinato de Marielle Franco, vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Anderson Pedro Gomes, motorista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 533/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2018 | Propõe voto de aplauso para a comunidade escolar da ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO BADY BASSIT, do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pela compreensão da importância dos temas a serem debatidos e pelo acolhimento à Subcomissão de Educação em Direitos Humanos na atividade realizada em 05 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 532/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2018 | Propõe voto de aplauso para as comunidades escolares da ESCOLA ESTADUAL VICENTE BARBOSA e da ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK, ambas do MUNICÍPIO DE VALPARAISO, pela compreensão da importância dos temas a serem debatidos e pelo acolhimento à Subcomissão de Educação em Direitos Humanos na atividade realizada em 23 de novembro de 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 23/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, na sede da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2018, a 1ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2452/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2017, em Brasília, para tratar dos fatos revelados na delação de ex-executivos do Grupo Odebrecht, envolvendo o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2360/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2017 | Propõe voto de congratulações à comunidade escolar da Escola Estadual Professora Maria Pereira de Brito Benetoli, do município de Auriflama, e à Diretora de Ensino - Região de Jales, pela compreensão da importância dos temas a serem debatidos e pelo acolhimento à Subcomissão de Educação em Direitos Humanos na atividade realizada em 19 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2140/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como palestrante, na Conferência de Abertura do Seminário Internacional "Que Direitos Humanos para o Século XXI?", junto ao Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, no período compreendido entre os dias 8 e 15 de dezembro de 2017, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2024/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 28 de Setembro de 2017, referente a proibição de produtos que contem quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470, referente ao Estado do Rio de Janeiro e a (ADPF) 109 que questiona a lei do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1842/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 23 de agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1240/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de colóquio sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 27 e 29 de Junho, de 2017, com intuito de representar este Poder Legislativo após convite formalizado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 144/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de março, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2005/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião com o presidente do INCRA, a realiza-se em 01 de novembro de 2016, em Promissão - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1958/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática e da Comissão de Assuntos Sociais destinada a debater a regulamentação da substância FOSFOETANOLAMINA, que se realizará no próximo dia 29 de outubro no Plenário II - Alexandre Costa no Senado Federal, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 84/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2015 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 16, 17 e 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 10/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a posse dos presidentes regionais do Partido Republicano Brasileiro, representando este Poder Legislativo, em Rondônia, Roraima e Amazonas nos próximos dias 9, 10 e 11. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2423/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 2321/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias 20 e 21 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2297/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Arq. Futuro: Parques do Brasil, Plataforma de Discussão sobre o Futuro das Cidades, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Novembro, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2296/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no evento "Gionarta mondiale delle vittime dell'Amianto", promovido pela Associazione Famigliari Vittime Amianto, que será realizado de 16 a 23 de novembro de 2014, em Casale Monferrato, Italia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2014 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1552/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2014 | Propõe a não realização das sessões ordinárias nos dias de 12, 13, 17, 20 e 23 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1138/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2014 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento alusivo à enfermagem, cuja categoria será homenageada e receberá apoio à luta pela conquista da jornada semanal de 30 horas, evento este que irá ocorrer dia 13 de maio, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2014 | Propõe a não realização de sessão no dia 02 de maio do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1041/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 32° Congresso Internacional de Missões "Gideões Missionários da Última Hora", a se realizar nos dias 30 de abril a 03 de maio, em Camboriu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1040/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "21ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow 2014", que acontecerá nos dias 28 de abril a 02 de maio em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 989/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, em Paris, da conferência intitulada "Bilan de I'action de La Commission de La Vérité au Brésil", no dia 6 de maio de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 987/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2014 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no próximo dia 17 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 868/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de atividades relacionadas a integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a serem realizadas em Portugal entre os dias 15 a 21 de abril de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2085/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Encontro das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais, que se realizará nos dias 10 e 11 de outubro, em Salvador/BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2084/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência dos Legisladores sobre Mudanças Climáticas - Clima em Debate, que se realizará no próximo dia 17 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2083/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, a se realizar entre os dias 8 e 10 de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2082/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de Audiência com o Vice-Presidente da República, a realizar-se no dia 2 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2081/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar as audiências públicas que serão realizadas no período de 3 de outubro a 7 de novembro do corrente ano em diversos Municípios do Estado, com a finalidade de debater a proposta orçamentária para o exercício de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2080/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Encontro de Presidentes das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, conjuntamente com os Presidentes das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Gramado -RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1888/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o Processo de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, a ser realizado a partir da constituição desta Comissão até a renovação da outorga prevista para agosto de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1887/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o poder público, com a finalidade de acompanhar uma visita aos Departamentos de Polícia de Chicago e Nova Iorque, nos Estados Unidos, promovida pela Motorola Solutions durante a semana de 16 a 20 de setembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1272/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2013 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de encontros entre o Governo Federal, através de seus Ministérios, e Prefeitos de Municípios paulistas, nos dias 13, 20 e 21 de junho, nas cidades de Ribeirão Preto, Araçatuba e São Paulo, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1034/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho: Comissão de Anistia e Comissões da Verdade, no Ministério da Justiça, em Brasília-DF, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 747/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação da MP 595, que substituiu a Lei 8.630 - a Lei de Modernização dos Portos, nos dias 24 e 25 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 556/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 80ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e do II Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 557/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a se realizar no período compreendido entre os dias 8/04/2013 e 10/04/2013, na cidade do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/02/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com finalidade de solicitar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome a possibilidade de implantação de centros de referência solidária em municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, em Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2524/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião preparatória e da sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados pela ditadura militar entre os anos 1964 e 1977, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília, respectivamente nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1510/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de uma reunião de trabalho dos integrantes da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1271/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o Poder Legislativo, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe a ser realizado em Washington DC entre os dias 30 e 31 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Posse da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 16 de maio de 2012, que será realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 957/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar entre os dias 30 (trinta) de abril e 7 (sete) de maio de 2012, na cidade de Havana, Cuba, do VII ENCONTRO INTERNACIONAL "PRESENÇA DE PAULO FREIRE" ESPAÇO PARA REFLETIR E CRESCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 790/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 583/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 532/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado, no dia 19 de abril de 2012, a partir das 10 horas, em visita às estruturas que a Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro implantou para acolhimento e tratamento de dependentes químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 529/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade participar do evento "Golpe Militar à Comissão da Verdade", que ocorrerá no dia 30 de março de 2012, em Vitória - ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 298/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 104/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no próximo dia 8 de fevereiro, em Brasília, da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para analisar as implicações dos fatos ocorridos na cidade de São José dos Campos por ocasião da reintegração de posse ocorrida na área de Pinheirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres nos dias 12 a 15 de dezembro, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2158/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de encontro e debate entre as frentes estaduais Ambientalistas e entidades que atuam no setor, a realizar-se no dia 30 de novembro e 1º de dezembro próximo, em Brasília, DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2156/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do VII FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1864/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, no Senado Federal, audiência pública sobre o Novo Código Florestal, dia 20 de outubro de 2011, a pedido da UNALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1851/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1850/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Salvador, Bahia, no período de 7 a 10 de novembro de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1801/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export-Fórum Internacional para expansão do Porto de Santos, que promoverá uma viagem para a China, nos dias 09 a 18 de outubro, para apresentar "in loco" o funcionamento e logística dos portos chineses. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1708/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do evento "O trabalho do parlamento e os desafios sociais da América Latina", a realizar-se no período de 3 a 6 de outubro de 2011, em Santiago, no Chile. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1707/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, no dia 30 de setembro de 2011, que será realizado na cidade de Araraquara. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1690/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a terceira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável intitulado "Brasil: a Nova Economia Verde Global", no dia 26 de setembro de 2011, em Nova York, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1488/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "VI FIP - A Cidade e seu Estatuto: 10 anos de conquistas", que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1383/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1382/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar de uma audiência no Conselho de Segurança da ONU, a qual trata da questão da presença da Minustah no Haiti. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1200/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1135/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública referente ao debate sobre o Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão da Verdade e que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais (CDHM). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 931/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 639/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada no Costão do Santinho, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar, na Polícia Federal, a investigação criminal que tem por objetivo apurar a autoria do crime de homicídio ocorrido em Itaquaquecetuba em 24/11/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 295/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe, a ser realizado em Washington DC entre os dias 4 e 7 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 284/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar possíveis mudanças e alterações nos cursos de graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - USP - LESTE, até a constituição da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.