João Paulo Rillo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 208/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2018 | Requer ao Senhor Presidente da CETESB informações sobre a regularização fundiária de interesse social, denominada REURB-S, em áreas de mananciais após o prazo fixado nas leis 13.579/09 e 12.233/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 206/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre pesquisas nacionais e internacionais do Instituto de Infectologia Emilio Ribas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 205/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário da Casa Civil informações acerca das empresas estatais, sociedades de economia mista e suas subsidiárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 193/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações sobre o novo modelo de gerenciamento do Instituto de Infectologia Emilio Ribas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 192/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2018 | Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE informações sobre a limpeza do Córrego Oratório, na Região Metropolitana de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 184/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/07/2018 | Requer ao Senhor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU - informações sobre o Contrato 014/2014 firmado com a Consórcio Bus, vencedor da concorrência 03/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre as mudanças do organograma do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 147/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2018 | Requer à Senhora Diretora Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - informações sobre cobrança da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 146/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/06/2018 | Requer ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP - informações sobre cobrança da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 110/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2018 | Requer do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação informações sobre rubricas atendidas e repasses para o Hospital Universitário da USP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 38/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o pagamento das férias previstas no art. 12, II, da Lei 1093/2009 e ainda devidas aos docentes contratados sob o regime da Lei 1093/09 que tiveram seus contratos encerrados em dezembro de 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 31/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2018 | Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as medidas a serem instituídas no Estado de São Paulo para efetivação de direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisão emitida em sede do Habeas Corpos 143.641. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 30/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o caso da Sra. JESSICA MONTEIRO, detida no 8º. Distrito Policial localizado na R. Sapucaia, 206 - Brás em 10 de fevereiro de 2018, por suspeita de tráfico de drogas, e que em 11 de fevereiro de 2018 deu à luz um bebê, mantido por 03 dias com a mãe em uma cela na referida unidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 533/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2017 | Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da Fatec de Catanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 481/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2017 | Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativas) informações sobre os trabalhadores terceirizados daquela Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 479/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2017 | Requer ao Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, informações sobre o quadro funcional da Fundação, encaminhando por cópia ou via digital os documentos solicitados, no tocante aos servidores da Fundação, qual o numero total de servidores da Fundação Padre Anchieta, qual o regime de contratação desses servidores, as funções exercidas e o numero de servidores por função; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 478/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2017 | Requer ao Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, informações, em formato digital, encaminhando os seguintes documentos do contrato firmado com a(s) empresa(s) que prestam serviços de Plano de Saúde aos servidores da Fundação, sendo eles o processo de contratação, com edital, ata da classificação e habilitação; e relação dos pagamentos firmados nos últimos 12 (doze) meses, com o rol dos servidores e a cobertura contratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Requer a ARTESP informações sobre a Concessionária Triângulo do Sol, encaminhando por via digital cópia do contrato, bem como outros documentos considerados pertinentes. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria única |
| RI 396/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2017 | Requer a Sra. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a Portaria CETEC 1263/2017, que normatiza a pontuação de docentes para atribuição de aulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 370/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2017 | Requer a Sra. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre os servidores daquela autarquia, encaminhando por cópia ou via digital os documentos solicitados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 291/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações e envio dos documentos solicitados pertinentes à ordem de retirada de busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 272/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre o processo licitatório para as obras na extensão da rodovia Feliciano Sales Cunha (SP 310), entre Mirassol e Pereira Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações de 2004 até 2016, ano a ano, quais os escritórios de advocacia que vêm prestando serviços para as Organizações Sociais contratadas para a gestão de cada um dos programas culturais, equipamentos e grupos artísticos da Secretaria Estadual de Cultura; e quais os valores totais pagos a tais escritórios de advocacia no período de contratação de cada uma das Organizações Sociais - OS supra referidas. ões | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 190/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações de 2004 até 2016, ano a ano, quais as Organizações Sociais contratadas para a gestão de cada um dos programas culturais, equipamentos e grupos artísticos da Secretaria Estadual de Cultura; e quais os valores totais do período de contratação de cada uma das Organizações Sociais- OS supra referidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre motivações e valores relacionados ao Decreto 62.456, de 14 de fevereiro de 2017, que Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 245/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2016 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da relação entre a Reitoria da USP, a consultoria internacional McKinsey&Company e a organização social Comunitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 195/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a recuperação do pavimento da Rodovia SP - 333 município de Sertãozinho a Borborema e envio de cópias de documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 194/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia SP - 334 município de Ribeirão Preto- Franca e envio de cópias de documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 193/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a 3ª intervenção de pavimento Rodovia SP - 330 município de Santa Rita do Passa Quatro - Ribeirão Preto e envio de cópias de documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 192/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia SP - 255 município de Ribeirão Preto- Araraquara e envio de cópias de documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 159/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2016 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre os turnos previstos para o 3º. Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Doutor Fausto Cardoso Figueira de Mello para o 2º. Semestre de 2016 e para o ano de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 158/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2016 | Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2016 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações sobre os números da evasão universitária por campus; os dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 157/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2016 | Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2015 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações sobre os números da evasão universitária por campus; os dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 156/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2016 | Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2016 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações quanto aos números da evasão universitária por campus; dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 94/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2016 | Requer a CESP informações sobre há algum plano de demissão voluntária ou de dispensa sem justa causa pela CESP para facilitar o ingresso desses funcionários na nova detentora de tais concessões, efetuando os tramites legais para tal sem prejuízo aos trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 93/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a invasão pelas polícias Civil e Militar à sede da Gaviões da Fiel no Bom Retiro, região central da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 90/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca de rescisão de contrato de estágio na ETEC Philadelpho Gouvêa Neto, em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 89/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do pagamento da participação por desempenho reclamada pelos agentes fiscais de rendas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 21/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é a orientação da Secretaria de Educação em relação aos episódios de ocupação das escolas; se há algum procedimento para apurar responsabilidades; dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 20/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas salas de aula foram fechadas em 2015 e no início deste ano, apresentando uma relação com informações sobre nome e localização da escola e a regional a qual pertencem; e qual a justificativa para o fechamento de cada uma delas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 295/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações para esclarecer se organismos como o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação foram consultados ou, em algum momento, apresentaram avaliação sobre a divisão das escolas por ciclos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 294/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a distância máxima de quilômetros citada no anúncio da reorganização das escolas por ciclos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 293/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os dispositivos oficiais que regulam a proposta e orientam os diretores regionais sobre o processo de reorganização das escolas estaduais por ciclos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 292/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre possíveis estudos nos quais esta Secretaria está se apoiando para dividir as escolas por ciclos visando a melhoria do ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a organização por ciclos no município de São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/10/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a instalação de novo transformador na Escola Estadual Monsenhor Gonçalves do município de São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre relação, classificada por cidades, das escolas visitadas por membros do TCE para apuração de irregularidades na merenda escolar servida na rede estadual de ensino, segundo informações de matéria veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, no dia 27 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 189/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a relação dos bens do patrimônio imaterial do estado de São Paulo registrados para a preservação junto ao Condephaat. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 178/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o cronograma físico e financeiro das obras da linha 17-Ouro do Metrô/SP, dentre outras informações correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 169/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2015 | Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca da greve de professores da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 144/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2015 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação atual da Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 73/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2015 | Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a existência de alguma norma da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves em São José do Rio Preto, ou da Secretaria Estadual da Educação proibindo expressamente o beijo, troca de carícias ou o namoro dentro das escolas, dentre outras informações correlatas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 63/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Programa de Moradia, Bolsa de Apoio Acadêmico e Extensão I (BAAE-I) e Auxílio Aluguel, na UNESP de São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 57/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição de kit escolar na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 56/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a liberação de recursos para o Hospital Ielar, em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 55/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre à falta de professores e à ociosidade dos aparelhos de ar condicionado na Escola Técnica Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 44/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual do Parque das Aroeiras II, em São José do Rio Preto, inaugurada no início deste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 42/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os impactos da crise de abastecimento de água nas escolas públicas do Ensino Básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre as ações que esta secretaria está realizando no sentido de mitigar os efeitos causados nos custos da produção habitacional em função da Crise Hídrica vivenciada no estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 32/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre as providências adotadas pela SELJ para enfrentar eventual ocorrência de problemas sociais em virtude da eminente falta de água para o consumo dos participantes de atividades esportivas em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 31/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Cultura informações sobre as providências adotadas pela SEC para enfrentar eventual ocorrência de problemas sociais em virtude da eminente falta de água para o consumo dos participantes de atividades esportivas em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 30/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Presidente da SABESP informações sobre as propostas, ações desenvolvidas pela empresa e as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para que seja, pelo menos amenizada, a crise de falta de água por que passa a população da Região Metropolitana de São Paulo bem como atenda as demais solicitações. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 29/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os impactos da falta de água em sua pasta e as medidas emergenciais que estão sendo adotadas pela SSP para enfrentar eventual ocorrência de convulsão social em virtude da possível falta de água para consumo da população em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 28/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os impactos da falta de água em sua pasta e as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para enfrentar eventuais rebeliões nas unidades prisionais do Estado de São Paulo em virtude da possível falta de água em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 27/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Turismo informações sobre as providências adotadas pela SET para enfrentar eventual ocorrência de problemas financeiros e sociais em virtude da eminente falta de água para o consumo dos frequentadores da rede hoteleira e das estâncias turísticas em nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/03/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre as medidas emergenciais adotadas pela sua pasta em relação à falta de água no Estado, além de informações sobre as ações em execução que tratem do uso de recursos hídricos pela agricultura paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RI 23/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o envio dos contratos e aditivos, documentação de todo processo licitatório, quem retirou os editais da licitação, a relação dos pagamentos efetuados, os serviços efetivamente prestados, as empresas subcontratadas e os valores pagos para elas, dos processos feitos pelo Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 22/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o envio dos contratos e aditivos, documentação de todo processo licitatório, quem retirou os editais da licitação, a relação dos pagamentos efetuados, os serviços efetivamente prestados, as empresas subcontratadas e os valores pagos para elas, dos processos feitos pela - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 21/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre licitação da fase 2 da linha 4 Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 19/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saúde informações sobre previsão para ampliar o número de servidores do Departamento Regional de Saúde -DRS São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto, inaugurada no início deste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 6/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2015 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o cumprimento do disposto na Lei Complementar 1156/11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 261/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras de construção do Monotrilho - Linha 15 Prata do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 260/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2014 | Requer à Sra.Diretora Geral da ARTESP informações sobre as linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 257/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o cumprimento da Lei Complementar 144, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada em 16 de maio de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 246/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2014 | Requer à Sra.Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre as linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 245/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o edital publicado na data posterior à publicação da classificação para a prestação de serviço em curso de Formação Inicial e Educação Continuada de Trabalhadores pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, especificamente em relação à Etec Elias Nechar, em Catanduva, cuja diretora é Sérgia Lucia Borges Milanez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 239/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Secretaria de Logística e Transportes informações sobre prorrogação de obras em rodovias concessionadas em troca de prorrogação de prazo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 238/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos informações sobre o pagamento pelo atraso da obra da linha 4 - Amarela do Metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 229/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2014 | Requer a Sra. Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado informações sobre as linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região de São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 228/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/10/2014 | Requer a Sra. Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado informações sobre as linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região de São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 215/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2014 | Requer ao Sr.Secretário-adjunto do Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia informações sobre o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 214/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os valores considerados para a aplicação do percentual do ICMS a ser destinado às universidades paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RI 177/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos liberados nos últimos oito anos para o Hospital Ielar - Instituto Espírita Nosso Lar de São José do Rio Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 150/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a elaboração dos cardápios da merenda escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 149/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os processos licitatórios que deram origem às aquisições de produtos para a merenda servida atualmente nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 148/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os produtos que compõem o cardápio da merenda escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 147/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre as medidas adotadas para garantir a prestação de serviços adequados pelas empresas rodoviárias autorizadas a realizar o transporte intermunicipal de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 146/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o resultado das aferições do peso, altura e circunferência abdominal da população discente da rede estadual de ensino, as adequações nos cardápios das escolas e as iniciativas tomadas para estimular a prática de atividades físicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 145/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado do Turismo informações sobre as medidas adotadas para preservar as características ambientais das estâncias hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 144/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a matéria veiculada no jornal A Folha de São Paulo, em 15 de maio, de que "Apesar de concursos, SP contrata mais professores temporários". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 143/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre o acompanhamento dos nutricionistas na elaboração do cardápio da merenda escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 115/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2014 | Requer ao Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o quadro de funcionários daquela Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 18/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2012 | Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| RI 417/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2011 | Reitera ao Sr.Secretário de Estado da Educação o pedido de informações constantes do RI 222/11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 220/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2011 | Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre absenteísmo dos professores efetivos e temporários, professores coordenadores pedagógicos, vice-diretores e diretores nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.