Emídio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 25/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Cria o Espaço Paulo Frateschi. | Publicada a Resolução nº 949, de 1 de abril de 2026. (D.A., pág. 2) desde 02/04/2026 | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 8/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2025 | Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2023 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| PR 18/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Altera a redação do caput do artigo 23 da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 17/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Inclui a alínea "d" ao § 1º do artigo 9º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 16/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2023 | Altera a redação da alínea "f" do inciso I e do item 8 do § 1º, ambos do artigo 18 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 5/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2023 | Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2022 | Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2021 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| PR 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2021 | Altera a redação do caput do artigo 23 da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Inclui a alínea "d" ao § 1º do artigo 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 - Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 5/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Altera a redação da alínea "f" do inciso I e do item 8 do § 1º, ambos do artigo 18 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2020 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 21/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2019 | Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2019 | Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.